Caio Augusto Silva dos Santos

Evento acontece hoje, às 18h45....

Alfredo Scaff Filho, Caio Augusto Silva dos Santos, Dora Marzo Cavalcanti Cordani, Maria Patricia Vanzolini Figueiredo e Mario de Oliveira Filho estiveram presentes no evento....

MIGALHAS nº 5.223

MIGALHAS nº 5.220

Evento será transmitido ao vivo pelo canal da TV Migalhas....

O evento faz parte da agenda conjunta da Aliança Jurídica pela Equidade Racial....

MIGALHAS nº 5.214

A seccional paulista também informou que não houve diligência realizada na subseção de Santana do Parnaíba ou em qualquer outro órgão....

Ontem, a PF deflagrou a operação Ateliê, um desdobramento da Biltre, para apurar crimes de corrupção, tráfico de influência, advocacia administrativa e associação criminosa....

Investigação foi deflagrada nesta segunda-feira na seccional para apurar corrupção e outros crimes....

MIGALHAS nº 5.163

Os Termos de Ajustamento de Conduta possibilitam readequação de escritórios à regulamentação vigente....

MIGALHAS nº 5.139

Em maio, a OAB Nacional encaminhou ofício ao CNJ solicitando aperfeiçoamentos ao Balcão Virtual, com extensão aos gabinetes dos magistrados, e delimitação de prazo máximo aos tribunais para a digitalização de todo o acervo de processos físicos....

MIGALHAS nº 5.125

Reajuste de 6% nos honorários, sistema 100% digital para as certidões de honorários, licença-maternidade de seis meses para mães biológicas ou adotantes, entre outros....

Reajuste nos honorários, sistema 100% digital para as certidões de honorários e licença maternidade estão no convênio firmado....

Chama a atenção neste caso, que os peticionários experientes advogados se valham de meio insubsistente para reivindicar direitos em Comissão de investigação sobre assunto interno da OAB....

O pedido foi realizado visando conter a disseminação da doença durante as eleições que devem ocorrer em novembro deste ano....

Respeitado e admirado pelo meio jurídico brasileiro, era um exemplo de advogado. Não por acaso foi o líder da classe, presidindo o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil....

MIGALHAS nº 5.078

Transmissão acontece nesta quinta-feira, 14, às 17h....

MIGALHAS nº 4.996

Importante também destacar nestas linhas finais que, na liderança da Advocacia Paulista, o Presidente Caio e toda a sua Diretoria vem empreendendo árduo combate a essas violações, junto à Comissão de Prerrogativas e ao Conselho Estadual....

Operação Biltre investiga empresários e advogados acusados de pedir propina para barrar processos no TED da seccional paulista....

Em proposta defendida pela OAB/SP, a lei determina a indispensabilidade da advocacia em casos com valor superior a 20 salários....

Com a ajuda do CNJ e de órgão públicos foi criada uma rede facilitadora para obtenção do CPF e para a solicitação online do benefício....

MIGALHAS nº 4.867

O lançamento foi feito por meio de cerimônia virtual....

As recomendações da Ordem englobam medidas que seguem as determinações dos órgãos oficiais e da OMS....

Para a seccional, a situação agrava a crise sanitária e econômica que o país vive e, por consequência, instala uma crise política “que vai se revelando cada dia mais perigosa”....

Segundo a Ordem, com o fechamento dos tribunais, as audiências virtuais em que se produzem provas, podem causar riscos ao cidadão e à advocacia....

A Ordem bandeirante afirma que repudia qualquer manifestação que atente contra os princípios constitucionais....

Precatório é uma palavra que deriva do latim que significa "deprecare" ou requisitar algo....

TRT da 2ª região editou o ato regulamentando a realização de audiências e sessões de julgamentos em varas, turmas e seções especializadas, por meio de videoconferência, durante crise do coronavírus....

MIGALHAS nº 4.827

Todas as iniciativas podem ser acompanhadas diariamente pelo site e redes sociais da Ordem....

Medida é para minimizar impactos da crise do coronavírus....

Tema jurídico será abordado pelo tributarista David Borges Isaac, socioadvogado de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, hoje, na Casa da Advocacia e da Cidadania. Entrada é aberta e gratuita....

MIGALHAS nº 4.748

A capital paulista recebe, na próxima semana, de 23 a 25 de outubro, a 16ª Fenalaw, maior plataforma de conteúdo e de negócios jurídicos da América Latina....

O evento teve reconhecido sucesso, registrando grande participação de diversos alunos, docentes e profissionais, que lotaram o auditório em todos os dias e puderam agregar conhecimento....

MIGALHAS nº 4.684

MIGALHAS nº 4.658

MIGALHAS nº 4.638

MIGALHAS nº 4.605

MIGALHAS nº 4.587

Para a seccional, a medida atenta contra os princípios constitucionais da liberdade e autonomia sindical....

MIGALHAS nº 4.544

Presidente e ex-presidentes da seccional, membros e conselheiros consideram decisão um "intolerável ataque à liberdade e à advocacia"....

A decisão, considerada ilegal por muitos, é do juiz Federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª vara de Brasília....

Ao todo, oito enunciados, apresentados pela diretoria da seccional, foram aprovados pelo Conselho Seccional e dirigentes de subseções....

MIGALHAS nº 4.516

Portaria 3/19, contendo a nomeação ad referendum, foi assinada pelo presidente da seccional, Caio Augusto Silva dos Santos....

MIGALHAS nº 4.120

O atual presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, foi reeleito da bâtonnier advocacia paulista nesta quarta-feira, 18, pela chapa 11, “Trabalho pela advocacia.” A seccional de SP é a maior OAB do país. Com a eleição, a vice-presidência da seccional nos próximos três anos ficará a cargo de Fábio Romeu Canton Filho. A diretoria ficará composta por Caio Augusto Silva dos Santos, secretário-Geral, Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, secretária-Geral Adjunta, Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho, tesoureiro. A CAASP será presidida pelo ad...

A Carta foi lida pela vice-presidente da OAB/SP, Ivette Senise Ferreira....

Atualmente, pleito é formalizado pelo voto de colégio eleitoral formado pelos 81 conselheiros Federais....

A escolha de Ogusuku se deve à capilaridade de perfil de liderança ligada ao interior do Estado....

Migalhas acompanhará apuração dos resultados minuto a minuto....

Compõem a diretoria Ivette Senise Ferreira, Caio Augusto Silva Dos Santos, Antonio Fernandes Ruiz Filho e Carlos Roberto Fornes Mateucci....

Pleito no Estado acontece no dia 29/11....

MIGALHAS nº 2.989

A OAB/SP oficiou ao Corregedor Geral da Justiça de SP, desembargador Mário Devienne Ferraz, para alertar que a Defensoria Pública do Estado vem divulgando informações não verdadeiras aos Juízes do Estado relativas ao Convênio de Assistência Judiciária, querendo impor novas regras por meio de Enunciados, sem a concordância da OAB/SP....

O XXXIV Colégio de Presidentes de Subsecções da OAB/SP, reunido em Atibaia, ontem, 30, ratificou a proposta, já aprovada no Conselho Seccional e pela Diretoria, de transferir a gestão do Convênio de Assistência Judicial da Defensoria Pública para a Secretaria de Justiça e Cidadania de SP. "Com a ratificação desse Colégio de Presidentes vamos ampliar nossa luta, que se torna um pleito irreversível", afirmou Luiz Flávio Borges D´Urso, presidente da seccional paulista....

Por aclamação do plenário do Colégio de Presidentes de subsecções foi aprovada a proposta do presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, de criar a medalha de mérito Raimundo Paschoal Barbosa de Defesa das Prerrogativas Profissionais dos Advogados, durante o painel "Prerrogativas e o Respeito à Advocacia", na última sexta-feira, 22/10. Para D’Urso, o nome do advogado criminalista Raimundo Paschoal Barbosa, que presidiu a OAB/SP em 1976/77, é uma unanimidade. ...

A OAB/SP criou 5 novas Comissões ligadas ao Direito do Trabalho (Direito Processual do Trabalho, Direito Material do Trabalho, Direito Sindical, Direito Previdenciário e Acidentário e Direito Empresarial do Trabalho), que terão uma coordenadoria geral, encabeçada pelo advogado José Carlos da Silva Arouca, um dos mais experientes operadores do direito na área....