Ricardo Toledo Santos Filho

... peso "Uma lição de Justiça" Vice-presidente da OAB/SP, Ricardo Toledo Santos Filho escreve sobre sessão do STJ em que a 6ª turma julgou mais um caso do chamado crime de bagatela e trancou a ação penal na qual um homem fora condenado por furto em supermercado de Minas Gerais. (Clique aqui) Startups Após sanção presidencial, foi publicado o Marco Legal das Startups. Mas e agora, quem pode se beneficiar das vantagens trazidas pela norma? Daniella Tavares e Hugo Wery (Lobo de Rizzo Advogados) explicam. (Clique aqui) Tecnologia - Negociações NFT, non-fungible token, ou token não-fungível são as palavras do...

... Ramalho, Fábio Simantob, Roberta Amorim Dutra, Ricardo Breier, Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho e eu mesmo, em que o tema foi amplamente debatido. Ora, no momento em que o julgamento -o mais acompanhado da história do Brasil-  realizou-se, cada um dos supremos julgadores trouxe sua refletida e definitiva opinião sobre a matéria, razão pela qual a possibilidade de alteração de seu posicionamento é praticamente nenhuma. Nada obstante, o apaixonado debate entre doutrinadores e juízes a respeito do tema, quero lembrar dois aspectos que me parecem de particular relevância. O primeiro deles é que as duas teses jurídicas...

... Capano (Capano, Passafaro Advogados Associados) e do vice Ricardo Toledo Santos Filho, que será realizada hoje, às 9h, na Sede Institucional da entidade (rua Dona Maria Paula, 35 – Auditório – 3º andar), em SP. Sócio do escritório Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados, Leonardo Wykrota fala hoje no seminário organizado pela Comissão de Processo Civil da OAB/MG. O painel aborda a "Advocacia nos Tribunais". (Clique aqui) Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica realiza amanhã, às 19h30, em SP, o "44° Encontro do Grupo de Debates Arruda Alvim". Como convidado especial,...

... manifestar contra Bolsonaro durante jogo na Arena Corinthians, Ricardo Toledo Santos Filho, vice-presidente da OAB/SP, traz uma reflexão sobre as abordagens da polícia frente à livre manifestação do pensamento e à Constituição. (Clique aqui) Segurança e saúde Pedro Pezzini Siqueira de Menezes, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, aborda as mudanças das normas regulamentadoras relacionadas à segurança e saúde dos trabalhadores que, na opinião do autor, "são necessárias e bem-vindas, mas ainda são tímidas para melhorar a posição do Brasil no ranking de facilidade para fazer negócios". (Clique aqui) Concursos...

... Estatuto da Advocacia. Para Caio Augusto Silva dos Santos e Ricardo Toledo Santos Filho (OAB/SP), muitos avanços foram obtidos neste quarto de século, mas ainda há muito a fazer: "Que tenha vida longa o Estatuto que não é apenas da advocacia, mas, também, da democracia e da cidadania." (Clique aqui) Redesignação sexual "Do fenótipo feminino para o masculino", artigo do promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira, discorre sobre os procedimentos médicos de redesignação sexual e o papel do Direito diante das transformações sociais. (Clique aqui) Papo Jurídico Uma chuva forte caracteriza força...

... Barreto Lima 233 -  Francisco de Paula Bernardes Jr. 234 -  Ricardo Toledo Santos Filho 235 -  João Henrique Imperia Martini 236 -  Ary Montenegro Castelo 237 -  José Oswaldo Pereira Vieira 238 -  Juliana Belloque 239 -  Prudente José Silveira Mello 240 -  Cleiton Leite Coutinho 241 -  Sidnei Miguel Ferrazoni 242 -  Gilberto Fernandes Valadares 243 -  Jarquelene Oliveira do Nascimento 244 -  Arnobio Lopes Rocha 245 -  Bruna Versetti Negrão 246 -  Vinicius Cascone 247 -  Luciana Andrea Accorsi Berardi 248 -  Maria Emiliana Carvalho Herrmann 249 -  Celso Antônio Bandeira de Mello 250 -  Weida Zancaner 251...

...Fleury Charmillot Germano de Lemos, secretária-Geral Adjunta, Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho, tesoureiro. A CAASP será presidida pelo advogado Braz Martins Neto e terá como vice-presidente Arnor Gomes da Silva Junior. Para o Conselho Federal da Ordem serão eleitos Guilherme Octavio Batochio, Luiz Flavio Borges D'Urso e Marcia Regina Approbato Machado Melaré. Os conselheiros suplentes são Aloisio Lacerda Medeiros, Arnoldo Wald Filho e Carlos Jose Santos da Silva. Votação Vitória Na comemoração da vitória, Luiz Flávio Borges D'Urso, ex-presidente da OAB/SP por três...

...de "idoneidade moral" previsto na lei 8.906/94. O advogado Ricardo Toledo Santos Filho, atual presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP, explica que o procedimento do desagravo pressupõe - e não só - que se arrolem testemunhas e haja a oportunidade do autor da violação demonstrar sua versão dos fatos. "É muita gente debatendo o desagravo, e inclusive em muitos casos não concedemos até para não banalizar." De acordo com Toledo, a seccional mantém para fins de registro, internamente, tanto os nomes dos advogados que pediram o desagravo quanto das autoridades...

...advogado. O ofício, assinado pelo presidente da comissão, Ricardo Toledo Santos Filho, exige que a prática cesse em 15 dias contados do recebimento do documento. Se a regra de exigência de procuração com firma reconhecida não for alterada, a OAB/SP informa que irá defender os direitos dos advogados judicialmente, usando os instrumentos postos à disposição da entidade para proteção de seus direitos e prerrogativas. Confira a íntegra do ofício. ____________________

...advogado, que não podem ser tratadas como lei menor", afirma Ricardo Toledo Santos Filho, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP. Processo relacionado: Rcl 16.519 Confira a íntegra da liminar. ___________

...presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP, Ricardo Toledo Santos Filho, lembra que o advogado realiza trabalho intelectual, singular , especializado, que é impossível ser exposto numa competição licitatória, para ser mensurado pelo menor preço. "Está assentada a jurisprudência sobre a dispensa de processo licitatório na contratação de serviços advocatícios, mas são recorrentes os processos que contestam esse entendimento e querem apontar uma ilegalidade, que não existe", aponta o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa. Processo relacionado: REsp...

...sobretudo nos procedimentos revestidos de sigilo", ressalta Ricardo Toledo Santos Filho, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP. _____________

...inicial com o presidente da Comissão de Direito e Prerrogativas, Ricardo Toledo Santos Filho e o advogado Haroldo Guilherme Vieira Fazano. O presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, ressalta que o poder de disciplinar os advogados em todo o Brasil, inclusive impondo sanções, compete exclusivamente à OAB: "A matéria é regida pela lei Federal 8. 906/94 e o Judiciário não tem competência para promover a disciplina da classe dos advogados". Os dirigentes da OAB/SP ressaltam que a Ordem não defende ou acoberta qualquer prática de ilícito disciplinar por parte dos advogados e tem...

...Filho e o presidente da comissão de Direitos e Prerrogativas, Ricardo Toledo Santos Filho. _____________

...e Prerrogativas da OAB/SP, por intermédio de seu presidente, Ricardo Toledo Santos Filho. (Clique aqui) Improbidade Advogados de um escritório do RS foram condenados por pagar oficiais de Justiça para agilizar o cumprimento de mandados. De acordo com os autos, o escritório mantinha até uma tabela para uniformizar as "gratificações" pagas aos meirinhos. (Clique aqui) Lide simulada Empresa de Salvador/BA pagará indenização por dano moral coletivo pela prática de lide simulada. O juiz do Trabalho Marcelo Rodrigues Prata, da 29ª vara da capital baiana, entendeu que a passividade...

...e Prerrogativas da OAB/SP, por intermédio de seu presidente, Ricardo Toledo Santos Filho, foi sustentado que não se poderia cogitar da imposição da multa porque "o poder de punir disciplinarmente o advogado compete exclusivamente à Ordem dos Advogados do Brasil". Além disso, questionou a constitucionalidade do referido dispositivo legal, eis que se trata de punição "sem a prévia e necessária observância ao due process of law", ausentes os princípios sagrados da ampla defesa e do contraditório. Por fim, alegou que também não haveria justa causa para a penalidade, pois o advogado...

...Costa, e o presidente da comissão de Direitos e Prerrogativas, Ricardo Toledo Santos Filho, oficiaram a todos os integrantes da comissão, o pedido de aprovação do PLC, diante do quadro de aumento das condutas de arbítrios e excessos praticados contra as prerrogativas dos advogados. "Assegurar a respeito às prerrogativas profissionais do advogado significa, em última análise, salvaguardar os direitos do cidadão. Por isso que o PLC em causa contempla questão de cidadania de grande relevância. O advogado, no âmbito de sua atuação em ministério privado, ostenta munus publicum, e seu...

...Batochio Luiz Flávio Borges D'Urso Paulo Sérgio Leite Fernandes Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho Tales Oscar Castelo Branco Dê-se ciência e registre-se para os devidos fins. São Paulo, 8 de abril de 2013. Marcos da Costa Presidente ___________________

...conselheiros, o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/SP, Ricardo de Toledo Santos Filho, afirma que o fato de juízes e promotores não se submeterem à revista por estarem no local de trabalho deve ser aplicado também aos advogados. As entidades representativas da advocacia reforçam que as normas vigentes não admitem o tratamento diferenciado a este ou aquele profissional do Direito. Ao contrário, diante da necessidade de segurança pública, impõe-se a todos os frequentadores dos fóruns o respeito aos procedimentos de revista. Para o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa,...

...Mercado de Trabalho. (Clique aqui) Prerrogativas O advogado Ricardo Toledo Santos Filho presidirá a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP. (Clique aqui) Experiência O TJ/RJ será referência para o Judiciário durante a Copa do Mundo de 2014. De acordo com o conselheiro Bruno Dantas, a Corte fluminense "talvez seja um dos poucos tribunais do país que já têm experiência com grandes eventos esportivos internacionais, em virtude da realização dos jogos Panamericanos de 2007". (Clique aqui) _____________ Face Curta a página de Migalhas no Facebook. Clique...

... O advogado criminalista e conselheiro seccional Ricardo Toledo Santos Filho irá suceder Antonio Ruiz Filho, atual secretário-Geral adjunto da OAB/SP, na presidência da Comissão de Direitos e Prerrogativas da seccional paulista da Ordem. A designação foi feita pelo presidente da OAB/SP, Marcos da Costa. De acordo com Costa, "A Comissão de Prerrogativas é vital para a nossa gestão e Ricardo Toledo tem o perfil ideal para confrontar uma série de práticas autoritárias que ferem os direitos dos advogados durante o exercício profissional". Toledo pretende dar continuidade ao...

...assinado entre as partes de comum acordo", disse o conselheiro Ricardo Toledo Santos Filho, presidente da Comissão Especial de Arbitramento de Honorários Advocatícios de Sucumbência da OAB/SP. Mas a juíza Laura Mota Lima de Oliveira Macedo, da 1ª vara Cível de SP entendeu ser "direito dos contratantes, a qualquer momento e independentemente do motivo, revogarem os poderes outorgados aos advogados, sem que isso implique no pagamento total dos honorários contratados". E, no recurso, o desembargador Artur Marques da Silva Filho concordou com a magistrada e não deu provimento à...

...do Código de Processo Penal e as prerrogativas dos AdvogadosRicardo Toledo Santos Filho A garantia da razoável duração do processo penal e a Reforma do CPPRoberto Delmanto Junior __________       __________

...de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP, Antonio Ruiz Filho, e Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho, presidente da Comissão de Estudos do CPP. Marivaldo de Castro Pereira afirmou que a Secretaria, por orientação do MJ, José Eduardo Martins Cardozo, vem buscando estabelecer contatos com diferentes interlocutores para agregar contribuições capazes de aprimorar os projetos de mudanças legislativas. "Pela experiência da OAB/SP, seria importante agregar esse trabalho visando projetos de interesse comum", afirmou o secretário. Para o presidente D'Urso, um projeto...

...dezembro de 2010. Luiz Flávio Borges D'Urso Presidente da OAB SP Ricardo Toledo Santos Filho Presidente da Comissão para Estudos do Projeto do Código de Processo Penal ________________ Leia mais 24/11/10 - Novo CPP passa por segundo turno de discussão e vai à comissão especial - clique aqui. 10/11/10 - Concluído primeiro turno de votação do projeto do novo CPP - clique aqui. 10/7/10 - CNJ elabora posição sobre projeto de reforma do CPP - clique aqui. 15/6/10 - Senado pode votar reforma do CPP nesta semana - clique aqui. 15/3/10 - Ministério da...