22.abr.2019
22.abr.2019
O terceiro em face da seguradora - inteligência da súmula 529 do STJ
Para melhor compreensão da súmula em referência, mister previamente se elucidar quanto ao seguro em si e sua cobertura de responsabilidade civil, bem como quanto à legislação de regência.
22.abr.2019
O profissional de Relações Institucionais e Governamentais
O profissional de hoje, afinal, é também o profissional do futuro. Muitos de nós estaremos ativos em 2040 e 2050, e se manter no mercado é, e continuará sendo, uma questão de conseguir acompanhar seu dinamismo. Para atingir este objetivo, liderança, autonomia e motivação continuarão entre as habilidades profissionais primordiais para o nosso sucesso.
21.abr.2019
O Deus da carnificina; ou oração aos homens
Por ande andava o Altíssimo quando a lei que expressamente proíbe cumprimento de pena antes do trânsito em julgado foi dilacerada em nome do combate à corrupção?
21.abr.2019
O Papa Francisco e a Bioética
Dá para sentir que a Igreja, sob o cajado do Papa Francisco, está disposta a participar dos grandes dilemas bioéticos da humanidade, numa proposta de renovação comedida.
18.abr.2019
Páscoa também é época de ... pesquisar!
Além da variação dos preços, na hora da compra, o consumidor também deve sempre estar atento à qualidade do produto, data de validade, peso, medida, etc.
18.abr.2019
LGPD e setor público: aspectos gerais e desafios
A dependência absoluta em utilizar esses dados como insumo da economia, o potencial lucrativo, o surgimento de novos mecanismos de tratamento e de novos modelos de negócios até então sequer imaginados, o assustador volume produzido em cada segundo - que denominamos big data - as conclusões que podemos chegar a partir da sua análise para as mais diversas áreas fez com que a União Europeia.
18.abr.2019
É possível a rejeição da denúncia após a resposta à acusação?
Nos termos do art. 395 do Código de Processo Penal a análise quanto à rejeição ou recebimento da denúncia ocorre antes da resposta à acusação, não é crível não a concebermos após esta.
18.abr.2019
Teoria do diálogo das fontes na relação de consumo e o seu reconhecimento jurisprudencial
O ordenamento jurídico deve ser interpretado como um sistema único, harmônico e coordenado entre si.
18.abr.2019
O REsp 1.759.364/RS e a possibilidade de inclusão das parcelas vincendas em execução de título extrajudicial fundada em cotas condominiais
Longe de pretender dar solução definitiva à hipótese ora estudada, o que deverá ocorrer somente quando o STJ se pronunciar por meio de acórdão em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recurso especial repetitivo; estas singelas linhas buscam, apenas, contribuir com o constante aprimoramento da atividade jurisdicional.
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