4.abr.2018
4.abr.2018
STF e STJ devem ser instâncias recursais ordinárias ou Tribunais de sobreposição?
A presente migalha pretende tão somente lançar luz à questão de fundo que será debatida, quiçá decidida, nesta quarta-feira dia 04 de abril de 2018.
4.abr.2018
O monopólio nos Planos de Saúde individuais
O artigo apresenta um breve panorama do setor de assistência privado de saúde no que tange à Livre Concorrência, Livre Iniciativa e Direito do Consumidor, especificamente, o monopólio nos planos individuais que vem se tornando a regra do mercado.
4.abr.2018
Matrimônio e união estável celebrados no exterior
O matrimônio contraído entre pessoas de diferentes nacionalidades, para que goze da proteção do Estado, isto é, dos benefícios daí advindos, precisam observar os requisitos legais.
4.abr.2018
O quiproquó do trânsito em julgado
A reflexão, ora feita, é sugerida pelo principio constitucional, que autoriza a prisão somente após o trânsito em julgado da sentença condenatória.
4.abr.2018
O incidente de prejudicialidade ao processo de guarda previsto na convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças da Haia em confronto com as necessidades protetivas da infância e adolescência
Desta forma, concluindo, que entendemos ser contrário ao interesse do abarcado pela Doutrina da Proteção Integral qualquer decisão que venha a suspender o processo de guarda, acatando o incidente de prejudicialidade sem que haja ao menos uma decisão temporária pela guarda.
4.abr.2018
Arrecadação por meios digitais: crowfunding (vaquinha digital) e moedas digitais (Bitcoin)
O Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou em seu site uma área específica para o assunto, com diretrizes para o cadastramento das empresas arrecadadoras que tenham interesse em prestar este serviço durante o pleito eleitoral de 2018.
3.abr.2018
O autismo e os direitos da família
Dia 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo (World Autism Awareness Day).
3.abr.2018
O arrolamento de bens dos responsáveis tributários
Temos nos deparado com situações práticas em que as autoridades fiscais efetuam o arrolamento de bens tanto do próprio contribuinte como dos responsáveis, de modo que o valor do arrolamento supera largamente o montante do crédito tributário.
3.abr.2018
Marketing jurídico é marketing digital?
Muito se fala em marketing digital hoje em dia e obviamente essa é uma ideia que chama muita atenção na hora que falamos em divulgar o escritório: trazer mais clientes, tornar-se um profissional reconhecido no mercado, entre outras promessas. Porém, marketing jurídico é marketing digital?
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