sexta-feira, 24 de setembro de 2021

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Fábio Tofic Simantob

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Migalheiro desde julho/2008.

Advogado criminalista e mestre em Direito Penal pela USP. Sócio do escritório Tofic Simantob Perez e Ortiz Advogados.

Migalhas de peso Eleições da OAB/SP: Da imprescindibilidade do voto à distância
quarta-feira, 31 de março de 2021

Eleições da OAB/SP: Da imprescindibilidade do voto à distância

Nas últimas eleições, realizadas no ano de 2018, dos aproximadamente 300.000 advogados e advogadas regularmente inscritos, cerca de 150.000 compareceram às urnas, distribuídas pelos vários pontos de votação da capital e do interior.
Migalhas de peso Qual é afinal o papel do juiz?
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

Qual é afinal o papel do juiz?

Se um juiz assim não for considerado parcial, nenhum outro, em nenhuma outra circunstância, poderá sê-lo.
Migalhas de peso O crime de omissão na gestão de investimentos em fundos de pensão
quarta-feira, 17 de junho de 2020

O crime de omissão na gestão de investimentos em fundos de pensão

Empresários, gestores de fundos de pensão estão a todo tempo sujeitos a serem acusados de algum comportamento omissivo, supõe-se que devam ter conhecimento de todos os fatos que aconteçam no ambiente da empresa.
Migalhas de peso Os tipos penais incriminadores na pandemia
sexta-feira, 10 de abril de 2020

Os tipos penais incriminadores na pandemia

Existem três categorias de crimes orbitando o estado de pandemia em que nos encontramos.
Migalhas de peso Os insondáveis mistérios da junk science
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020

Os insondáveis mistérios da junk science

A influência da prova pericial sobre a decisão judicial é muito grande, tamanha sua capacidade de persuadir o juiz, alguém que, a rigor, não dispõe de elementos técnicos para colocar em xeque as conclusões do perito. Daí que a vinda da prova para o processo deve ocorrer mediante controles que permitam confiar que a prova periciada é mesma encontrada na cena do crime (mesmidade).
Migalhas de peso O Deus da carnificina; ou oração aos homens
domingo, 21 de abril de 2019

O Deus da carnificina; ou oração aos homens

Por ande andava o Altíssimo quando a lei que expressamente proíbe cumprimento de pena antes do trânsito em julgado foi dilacerada em nome do combate à corrupção?
Migalhas de peso "Sementinhas de um mundo novo"
terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

"Sementinhas de um mundo novo"

O representante do MP pode não ter percebido, ou se percebeu não teve a coragem ou a vontade necessária naquele momento, mas profetizou as bases de um mundo novo, diferente, menos formalista, quem sabe sem advogados, recursos e defesas, sem lei também, algo mais efetivo e moderno, algo mais adequado aos novos tempos.
Migalhas de peso “Como o réu é culpado, não é preciso provar a culpa”
terça-feira, 16 de janeiro de 2018

“Como o réu é culpado, não é preciso provar a culpa”

A Lava Jato se tornou conhecida por inovar no exame da culpabilidade, aumentando a hipótese de incidência do chamado dolo eventual, até por buscar introduzir no Brasil conceitos estrangeiros como o da cegueira deliberada, mas é inédito inclusive na operação Lava Jato uma sentença que simplesmente se desobriga de provar o dolo (conhecimento e vontade).
Migalhas de peso Lei seca ou embriagada ?
quarta-feira, 6 de março de 2013

Lei seca ou embriagada ?

Sobre a novíssima lei seca, que traz alterações no Código de Trânsito Brasileiro, o autor traça um paralelo com a tentativa fracassada de 2008.
Migalhas de peso A nefasta criminalização da advocacia
sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

A nefasta criminalização da advocacia

Em defesa da profissão, o causídico apresenta relatos de casos históricos e afirma que está havendo uma criminalização do ofício. A defesa é em resposta ao PL que pretende obrigar advogados a comunicarem operações de natureza suspeita por envolverem dinheiro supostamente ilícito.
Migalhas de peso Reforma no processo do juri
terça-feira, 1 de julho de 2008

Reforma no processo do juri

Entre as várias reformas aprovadas na Câmara na última semana, que aguardam sanção presidencial, está a nova formulação de quesitos no Tribunal do Júri. Infelizmente, ao invés de permitir um julgamento claro e transparente, o projeto prevê a formulação de quesito genérico sobre a existência de circunstância qualificadora (motivo torpe, motivo fútil, a utilização da surpresa...) e circunstância que diminui a pena (como a violenta emoção).