Fábio Tofic Simantob

... Gaspari Eugênio Bucci Fábio Castello Branco Mariz de Oliveira Fábio Tofic Simantob Fernanda Castello Branco Mariz de Oliveira Flávia Rahal Gaudêncio Torquato Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade Ignácio de Loyola Brandão Ives Gandra da Silva Martins Ivo Aidar João Florêncio de Salles Gomes Junior José Carlos Dias José Manssur Juliana Castello Branco Mariz de Oliveira Luís Guilherme Vieira Luiz Antonio Sampaio Gouveia Luiz Flávio Borges D’Urso Luiza Erundina de Sousa Marcelo Martins de Oliveira Maria Elizabeth Queijo Mário de Barros Duarte Garcia Marlus H. Arns de Oliveira Michel Temer Paola...

... que ele foi alvo de injustas acusações", disse. O advogado Fábio Tofic Simantob e a advogada Débora Perez Dias, que representam Andrea Neves, lamentaram que, "em momento de exceção da Justiça brasileira, Andrea tenha sido presa por crimes que agora a Justiça reconhece que nunca existiram". "Uma senhora, de 60 anos, de passado ilibado, reconhecida por suas atividades na área social, foi presa por mais de dois meses, sem que houvesse sequer uma prova que indicasse qualquer ato ilícito que pudesse ter sido praticado por ela. Ainda que tardia, a justiça foi feita", completaram. Processo: 0008456-05.201...

... sexta-feira, 10, em um jantar promovido pelo também advogado Fábio Tofic Simantob, em sua residência, em São Paulo. O propósito do evento foi reconhecer o trabalho de Marco Aurélio em defesa da democracia e do Estado de Direito no Brasil. O evento reuniu autoridades e empresários. Participaram os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, do STF, e o ministro Sebastião Reis, do STJ. Também estiveram presentes a desembargadora Simone Shreiber, do TRF-2, os advogados Roberto Podval, Alberto Toron, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Juliano Breda, Dora Cavalcanti, Flávia Rahal, Antônio Carlos de Almeida...

..., juristas e personalidades foram recebidos pelo anfitrião, Fábio Tofic Simantob. E além do meio jurídico, autoridades e empresários puderam ser vistos no encontro que reverenciou este causídico que tanto fez e faz ao congregar em sua volta aqueles que pregam os valores democráticos. (Clique aqui) Diálogo competitivo Para melhor entender o instituto do diálogo competitivo, nova modalidade de licitação prevista na lei 14.133/21, Francisco Octavio de Almeida Prado Filho, Gabriela Vilela Buzzo e Lais Rodrigues Migliorini (Almeida Prado Advogados) explicam como foi implementado e como funciona na prática...

...á do debate sobre "DIP Financing", às 14h15. (Clique aqui) Fábio Tofic Simantob (Tofic Simantob Perez e Ortiz Advogados) participa de debate amanhã, a partir das 20h, no Cine Marquise, em SP, em uma sessão do filme "Amigo Secreto". Participam do debate Maria Augusta Ramos (diretora e roteirista) e Carla Jimenez (jornalista). Amanhã, às 17h, o advogado Marlus Arns de Oliveira e o diretor do Curso de Direito da UFPR, Sérgio Staut Jr., conversarão sobre o tema "Ensino Jurídico no Brasil: contexto e perspectivas" (clique aqui). Você pode acompanhar ao vivo nos perfis @marlusarns e @sergiostautjunior. Posteriormente...

... Santi, Fabio Machado de Almeida Delmanto, Fabio Medina Osório, Fabio Tofic Simantob, Fernando Castelo Branco, Fernando Lottenberg, Francisco Nogueira de Lima Neto, Gisela da Silva Freire, Guilherme Setoguti Julio Pereira, Gustavo da S. Amaral, Heleno Torres, Hélio Freitas de Carvalho da Silveira, Henry S. Sztutman, Humberto Gouveia, Igor Mauler Santiago, Jonathan Vita, José Francisco C. Manssur, Jose Rogério Cruz e Tucci, Jose Romeu Garcia do Amaral, Julio Maria de Oliveira, Julio Kahan Mandel, Leonardo Sicca, Lina Santin Cooke, Luiz André N. de Moura Azevedo, Luiz Flavio Borges D'Urso, Luiz Périssé Duarte...

... crianças. (Clique aqui) Clamor público Advogado criminalista Fábio Tofic Simantob (Tofic Simantob Perez e Ortiz Advogados) narra conto sobre o clamor público provocado por um crime num bairro pacato. Veja quem foi a vítima! (Clique aqui) Fim de ano em Migalhas Termina amanhã a promoção de fim de ano em Migalhas, com condições mais que especiais nos produtos: Correspondentes, Livraria, Autor VIP e Academia. Não deixe de aproveitar! (Clique aqui) Política, Direito e Economia NA REAL Em seu derradeiro texto de 2021, Francisco Petros traz "As ilusões resgatadas e os fragmentos da política". (Clique...

... adquirir nesses anos na Defensoria Pública", comenta. Para Fábio Tofic Simantob, sócio fundador, a chegada de Imperia reforça o momento de crescimento do escritório. "Cada vez mais, observamos a necessidade de especialistas que desmistifiquem e contextualizem os efeitos das movimentações dos tribunais. A experiência e a visão que João trará ao nosso time será fundamental para o fortalecimento de nossa atuação colaborativa e multidisciplinar, bem como para a nossa sinergia com o atual momento do Direito Penal no Brasil. O escritório faz um movimento de apostar em grandes talentos, com habilidades indispensáveis...

... foi designada como "next generation Partner" pelo ranking. Fábio Tofic Simantob, sócio-fundador, destaca que é notável a atuação do todo frente ao atual contexto histórico para o Direito Penal no país. "As mudanças das práticas de compliance e de combate à lavagem de capitais, bem como de combate a crimes de colarinho branco, tem incidido diretamente no aumento da procura por especialistas em Direito Penal. Este reconhecimento reforça o nosso papel de vanguarda na proposição de soluções em litígios envolvendo os setores público e privado e que podem ter desdobramentos na seara penal", afirma. Debate promovido...

... advogados Augusto de Arruda Botelho, Bruno Salles Pereira Ribeiro, Fábio Tofic Simantob, Marcela Fleming Ortiz, Marcelo Feller, Maria Jamile José, Paula Lima Hyppolito Oliveira e Paula Sion de Souza Naves, diante do cenário nebuloso de pandemia que vivemos, "São Paulo tem hoje, mais do que nunca, a necessidade de implantação das eleições virtuais e à distância." (Clique aqui) Vacinação Marina de Mello Gama e Vitor Marques, do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP), ressaltam o necessário alinhamento entre os diferentes entes federativos para se combater a pandemia e assegurar o direito...

O advogado Fábio Tofic Simantob analisou a decisão do ministro Fachin de anular condenações de Lula na Lava Jato. Para o especialista em Direito penal, “é uma sentença de absolvição”, pois elimina um pilar da acusação, já que os atos de ofício para a alegada corrupção eram as indicações dos diretores para Petrobras. Ao decidir, Fachin ressaltou que as ações não poderiam ter sido analisadas em Curitiba, porque os fatos apontados não têm relação direta com o esquema de desvios na Petrobras: "ficou demonstrado que as condutas atribuídas a Lula não foram diretamente direcionadas a contratos específicos celebrados...

... "rs". Justiça Qual é afinal o papel do juiz? Os advogados Fábio Tofic Simantob (Tofic Simantob Perez e Ortiz Advogados) e Marco Aurélio de Carvalho (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) escrevem sobre as mensagens trocadas entre procuradores da força-tarefa da Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro. Veja as considerações. (Clique aqui) Ethos Lula foi processado por dar palestras (ou seja, auferir ganhos) para empresas que teriam tido negócio no governo quando ele era presidente. Sergio Moro hoje aufere ganhos de empresas que estiveram envolvidas em investigações da Lava Jato? "Um olhar...

... erro histórico ocorrido no caso dos irmãos Naves, o advogado Fábio Tofic Simantob (Tofic Simantob Advogados) defende hoje na Folha de S.Paulo que "a possibilidade de o júri decidir sem apoio na prova, se for para absolver, não é um fardo a suportar em nome da soberania, mas a sua própria razão de ser". Tribunal do Júri - STF Em outubro último, pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes retirou do plenário virtual do STF o julgamento sobre possibilidade de tribunal determinar novo júri de réu absolvido contra as provas dos autos (clique aqui). Defesa da honra PDT aciona o STF para questionar...

... Vice-Presidente: Alberto Zacharias Toron 2º Vice-Presidente: Fábio Tofic Simantob 1º Secretário: Bruno Salles Pereira Ribeiro 2º Secretário: Felipe Cardoso Moreira de Oliveira 1º Tesoureiro: Rafael Serra Oliveira 2º Tesoureiro: Renato Stanziola Vieira Diretora Nacional das Coordenadorias Regionais e Estaduais: Maria Carolina de Melo Amorim CONSELHO CONSULTIVO Conselheira: Ela Wiecko Volkmer de Castilho Conselheira: Helena Regina Lobo da Costa Conselheiro: Márcio Gaspar Barandier Conselheiro: Thiago Bottino do Amaral Conselheira: Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Gomes OUVIDORIA Ouvidora:...

... de Arruda Botelho, Celso Sanchez Vilardi, Dora Cavalcanti, Fabio Tofic Simantob, Flavia Rahal, José Luis Oliveira Lima, Pierpaolo Cruz Bottini e Sonia Rao comentam a restrição do uso do habeas corpus no STJ e ressaltam a importância da identificação da verdadeira causa do excesso de recursos.  Habeas corpus: sintomas e doenças Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas às margens que o comprimem. (Bertolt Brecht)  O número de pedidos de Habeas Corpus impetrados no STJ tem aumentado a cada ano. Apenas neste último mês de julho – durante o recesso – ingressaram 8.451 pleitos...

... de Arruda Botelho, Celso Sanchez Vilardi, Dora Cavalcanti, Fabio Tofic Simantob, Flavia Rahal, José Luis Oliveira Lima, Pierpaolo Cruz Bottini e Sonia Rao discutem a possibilidade de restrição do uso deste tipo de recurso e apontam para a importância da identificação da verdadeira causa do problema. (Clique aqui) Coronavírus – Doença ocupacional - Trapalhada Ministério da Saúde incluiu ontem covid-19 na lista de doenças ocupacionais (clique aqui) e hoje mesmo já a retirou do rol. (Clique aqui) STF - Coronavírus – Doença ocupacional A relação entre a covid-19 e as doenças do trabalho já foi debatida em plenário...

...s de Almeida Castro (Kakay), Carol Proner, Dora Cavalcanti, Fábio Tofic Simantob e Roberto Podval. Os autores examinam os detalhes da operação e mostram como, em vários momentos, o então juiz Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa assumiram uma postura parcial ou faltaram com a isenção. O livro busca levar a história dos bastidores da Lava Jato para além da comunidade jurídica, apontado os fatos que estiveram por trás de uma operação que alterou profundamente os rumos da política brasileira. Baixe aqui a íntegra da obra.

Quarta-Feira, 17 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.874.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Mendonça Advocacia(Clique aqui) "Os venenos também são remédios... perigosos, sim... Quando não curam, matam."José de AlencarAgrotóxicos Maioria dos ministros do STF vota por suspender os efeitos de portaria do ministério da Agricultura que prevê aprovação tácita de agrotóxicos, dispensando a análise pelos órgãos competentes. O voto do relator, ministro Lewandowski, já foi acompanhado por oito ministros. A votação termina depois de amanhã....

... Teresa Basílio Pierpaolo Bottini Augusto de Arruda Botelho Fábio Tofic Simantob Leonardo Sica Gustavo Fleichman Sérgio Tostes Fernando Serec José Roberto de Castro Neves Renato de Moraes Cláudia Pavan Gustavo Schmidt Eduardo Schmidt Marilda de Paula Silveira Maria Cláudia Bucchianeri Vicente Coelho Araújo Alexandre Kruel Jobim Alberto Pavie André Silveira José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro Eduardo Uchôa Athayde Carlos José Santos da Silva – Cajé Cândido da Silva Dinamarco Fernando Teixeira Abdala Fabrício Juliano Mendes Medeiros Rodrigo Badaró Ângela Cignachi Baeta Neves Jorge...

... aqui)CriminaisTipos PenaisDo escritório Tofic Simantob Advogados, o advogado Fábio Tofic Simantob elenca os tipos incriminadores na pandemia. (Clique aqui)(Des)encarceramento O criminalista João Vieira Neto, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, fala da Justiça Penal em tempos de covid-19. "Estamos presenciando um estado de exceção do direito das coisas, a mentalidade dos operadores do Direito deve estar conectada ao bem maior e pela saúde, deixando de lado ideologias repressivas e a maximização do encarceramento." (Clique aqui)Opiniões jurídicasServiços essenciaisO desafio da continuidade...

Quarta-feira, 11 de março de 2020 - Migalhas nº 4.808.Fechamento às 10h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: BCN Treinamentos (Clique aqui)   "A razão é serena. A desrazão é que precisa de gritos e de ofensas." Luís Roberto Barroso De / para De Rosa Weber para Jair Bolsonaro: "O sistema brasileiro de votação e apuração é reconhecido internacionalmente por sua eficiência e confiabilidade. Embora possa ser aperfeiçoado sempre, cabe ao Tribunal zelar por sua credibilidade, que até hoje não foi abalada por nenhuma impugnação consistente,...

... Antonio Carlos de Almeida Castro; Fabiano Silva dos Santos; Fábio Tofic Simantob; Juliano Breda; Lenio Streck; Carol Proner; Daniella Meggiolaro Paes de Azevedo e Kenarik Boujikian). 11 DOTTI, René Ariel e SCANDELARI, Gustavo Britta, Acordos de não persecução e de aplicação imediata de pena: o plea bargain brasileiro, Boletim IBCCRIM Ano 27, n. 317, Abril/2019. 12 Tal como preconizado pelas Regras Mínimas Padrão das Nações Unidas para a Elaboração de Medidas Não Privativas de Liberdade (Regras de Tóquio) _______________ *Fernanda Tartuce é doutora e mestre em Direito Processual pela USP, professora...

... Instituto dos Advogados Brasileiros aprovou parecer do relator Fábio Tofic Simantob, da Comissão de Direito Penal, contrário à proposta apresentada pelo ministro Dias Toffoli, que sugere a interrupção do prazo prescricional de ações penais enquanto não forem julgados recursos especiais ou extraordinários no STJ ou STF.  Veja a íntegra do parecer. Alteração legislativa O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, enviou aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, ofícios nos quais sugere o acréscimo de dispositivos ao artigo 116 do Código Penal, para que não...

... obtidos sem autorização judicial. Assim avalia o criminalista Fábio Tofic Simantob em artigo publicado na Folha de S.Paulo. Para o advogado, em boa hora o governo recebe a lição de que o poder de polícia só pode ser exercido dentro das regras legais e constitucionais. "Oxalá, agora que o arbítrio penal bateu à sua porta, o governo perceba que o combate ao crime só pode ocorrer com o respeito às regras do Estado democrático de Direito." Ditadura militar Bolsonaro tem o dever de revelar suas eventuais informações sobre crimes ocorridos na ditadura militar. É o que diz a PFDC - Procuradoria Federal dos...

..., Célio Júnio Rabelo, Conselheira Federal Daniela Teixeira, Fábio Tofic Simantob, Conselheiro Federal Gustavo Badaró, Heloisa Estellita, Juarez Cirino do Santos, Lenio Luiz Streck, Leonardo Sica, Leonardo Yarochewsky, Luís Greco, Conselheiro Federal Luiz Renê Gonçalves do Amaral, Miguel Reale Júnior, Thiago Bottino, assim como do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – Condege, e dos Grupos de Estudos criados a OAB/RS, que contou com a participação do Conselheiro Federal Rafael Canterji, e na OAB/DF. Conclusão Foi aprovada pelo plenário do...

... premiadas?" Aproveitando o clima de Páscoa, o advogado criminalista Fábio Tofic Simantob faz alguns questionamentos. (Clique aqui) O Papa e a Bioética O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior mostra como a Igreja, sob o comando do Papa Francisco, está disposta a participar dos grandes dilemas bioéticos da humanidade e como a bioética, pela sua pertinência e consistência, trará significativos dividendos nesta árdua tarefa. (Clique aqui) Previdencialhas A reforma da Previdência, segundo o advogado Fábio Zambitte Ibrahim, pode ser uma armadilha, focada desproporcionalmente...

...o Araújo Júnior e Darlan Barroso. (Clique aqui)MigalhíssimasFábio Tofic Simantob, do escritório Tofic Simantob Advogados, participa da mesa de debates sobre "Prisão após condenação em 2ª grau", que acontece no encontro "Diálogos Nacionais – Pacote anticrime: Acordos penais e Prisão após condenação em 2º grau", organizado pelo MPD – Movimento do Ministério Público Democrático. Dia 23/4, em SP. (Clique aqui)Roncato Advogados realiza, dia 25/4, em SP, o workshop "Contratos mal elaborados e suas consequências", que será ministrado por Adriana Barreto, coordenadora Trabalhista e Cível do escritório. (Clique aqui)A...

..., Célio Júnio Rabelo, Conselheira Federal Daniela Teixeira, Fábio Tofic Simantob, Conselheiro Federal Gustavo Badaró, Heloisa Estellita, Juarez Cirino do Santos, Lenio Luiz Streck, Leonardo Sica, Leonardo Yarochewsky, Luís Greco, Conselheiro Federal Luiz Renê Gonçalves do Amaral, Miguel Reale Júnior, Thiago Bottino, assim como do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – Condege, e dos Grupos de Estudos criados a OAB/RS, que contou com a participação do Conselheiro Federal Rafael Canterji, e na OAB/DF.  Projetos No dia 19 de fevereiro, o presidente...

... Luiz Guilherme Rahal Pretti 176 -  Thiago Bottino 177 -  Fábio Tofic Simantob 178 -  José Reynaldo Peixoto de Souza 179 -  Rodrigo Serafim 180 -  Gabriel Viegas 181 -  Juliana Nancy Marciano 182 -  Renata Namura Sobral 183 -  Alexis Eliane 184 -  Victor Daher 185 -  Sílvio Almeida 186 -  Flavio Crocce Caetano 187 -  Walfrido Warde 188 -  Ernesto Tzirulnik 189 -  Camila Najm Strapetti 190 -  Pamela Torres Villar 191 -  Gabriela Jaloul 192 -  André Jorgetto de Almeida 193 -  Maíra Coraci Diniz 194 -  José Carlos Abissamra Filho 195 -  Oscar Vilhena Vieira 196 -  Luciana Boiteux 197 - ...

... presidente do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Fabio Tofic Simantob, também criticou a decisão, que classificou como uma “criminosa investida contra a advocacia”. Veja a nota do Instituto: A quebra do sigilo bancário do escritório do advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira configura claro abuso de poder, ilegalidade inaceitável, que precisa ser imediatamente esclarecida, responsabilizando-se civil e criminalmente os idealizadores desta criminosa investida contra a advocacia. É hora de dar um basta a estas ilegalidades patrocinadas pelos agentes da lei, travestidas de heroísmo oportunista...

... Fabio Machado de Almeida Delmanto 16. Fabio Medina Osório 17. Fabio Tofic Simantob 18. Fabio Ulhoa Coelho 19. Fernando Castelo Branco 20. Fernando Lottenberg 21. Francisco Nogueira de Lima Neto 22. Guilherme Setoguti Julio Pereira 23. Gustavo da S. Amaral 24. Heleno Torres25. Hélio Freitas de Carvalho da Silveira26. Henry S. Sztutman27. Humberto Gouveia28. Igor Mauler Santiago29. Jonathan Vita30. José Eduardo B. Jardim31. José Francisco C. Manssur32. Jose Rogério Cruz e Tucci33. Jose Romeu Garcia do Amaral34. Julio Maria de Oliveira35. Julio Kahan Mandel36. Leonardo Sicca37. Luiz André N. de Moura Azevedo38....

...participantes. (Clique aqui) Migalhíssimas Em SP, hoje, Fábio Tofic Simantob, da banca Tofic Simantob Advogados, participa do "Seminário Desafios da Resolução Consensual de Conflitos para o Ministério Público: Aspectos Cíveis e Sancionatórios", no painel "Desafios da atuação do Ministério Público nos acordos criminais". (Clique aqui) Renato Souza Coelho, Marcos Vinícius Passarelli Prado e Paulo César Teixeira Duarte Filho, sócios da área Tributária do escritório Stocche Forbes Advogados, realizam hoje evento sobre "Os Principais Acontecimentos e Desafios para os Contribuintes...

...Rezende Ribeiro -  Presidente do IASP e Conselheiro do MDA Fabio Tofic Simantob - Presidente do IDDD e Conselheiro do MDA Colunista do Migalhas desde 2010, escreve crônicas que reproduzem o sabor particular de sua experiência vivida: são as Marizalhas. Pensamentos, sentimentos e visões críticas sobre os mais variados aspectos da vida social e política. Mariz investe em todos eles de forma particular, com alegria, surpresa, indignação e humor. Alguns desses textos estão compilados na obra "Crônicas Absolvidas", uma obra-prima da emoção. Um passeio feito ao cotidiano por um...

...Instituto de Defesa do Direitos de Defesa - IDDD, o advogado Fábio Tofic Simantob alegou que a questão trazida pela ação não tem natureza constitucional, uma vez que o indulto não está previsto na Carta de 1988, mas em lei infraconstitucional. Processo: ADIn 5.874

...Silva1092. Yuri Carajelescov1093. Zaneir Gonçalves Teixeira1094. Fabio Tofic Simantob

...Silva (Cajé), conselheiro do MDA e presidente nacional do CESA; Fabio Tofic Simantob, conselheiro do MDA e presidente do IDDD e Luiz Périssé Duarte Júnior, associado do MDA e presidente da AASP. Qualquer advogado brasileiro pode votar. Basta enviar o nome do indicado e, se possível, breve justificativa por e-mail (clique aqui). O processo de consulta terminará no dia 19/10. Mestrado O mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho - UNINOVE irá disponibilizar bolsas integrais aos aprovados no processo seletivo para início em 2019. Inscrições até 18/10. Participe, clique...

...inocência Importantes nomes do meio jurídico - entre eles José Eduardo Cardozo, Fábio Tofic Simantob, Leonardo Isaac, Luís Carlos Moro, Kakay e Lenio Streck - defendem a presunção da inocência e torcem para que STF reveja amanhã a prisão após 2ª instância. Assista. (Clique aqui) Em defesa da Constituição Advogados criminalistas integrantes de diversas entidades enviaram ontem aos ministros do Supremo nota contra a prisão em 2ª instância. Veja o texto. (Clique aqui) VI Fórum Jurídico de Lisboa Começou hoje o VI Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. Presente no evento, a...

...do meio jurídico nacional - entre eles José Eduardo Cardozo, Fábio Tofic Simantob, Leonardo Isaac, Luís Carlos Moro, Kakay e Lenio Streck - defendem a presunção da inocência e torcem para que STF reveja no julgamento desta quarta-feira 4, a prisão após 2ª instância. Confira:

...de seu advogado e do juiz durante audiência. Para o advogado Fábio Tofic Simantob (Tofic Simantob Advogados), a atitude do representante do MP "profetizou as bases de um mundo novo, diferente, menos formalista, quem sabe sem advogados" e completa: "Se o sonho vingar, terá saído da audiência para entrar na história, com um tiro bem no peito da Constituição e do nosso combalido Estado de Direito." (Clique aqui) Execução provisória da pena A execução provisória da pena após a condenação em 2a instância é tratada pela advogada Carol Clève, da banca Clèmerson Merlin Clève - Advogados...

... "Como o réu é culpado, não é preciso provar a culpa", por Fábio Tofic Simantob. (Clique aqui) Hyundai é condenada por vender carro com potência inferior à anunciada. (Clique aqui) Mulher não deve ser indenizada por fim de relacionamento. (Clique aqui) Reforma trabalhista: Empresas com mesmos sócios e endereço não configuram grupo econômico. (Clique aqui) Lava Jato: Maioria da Turma que julgará Lula iniciou carreira no MP. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Negócio bilionário Uber vende US$ 9,3 bi em ações a japonesa SoftBank. (MI - clique aqui) Moedas...

...Veja os números. (Clique aqui) Caso do Lula O criminalista Fábio Tofic Simantob, do escritório Tofic Simantob Advogados, faz uma análise fria e técnica da sentença que condenou o ex-presidente Lula. Veja as conclusões do articulista sob o aspecto eminentemente jurídico. (Clique aqui) "Alô Gilmar, vem me soltar!" Gilmar Mendes é protagonista de marchinha no carnaval deste ano. Confeccionada por João Roberto Kelly, a cantiga ironiza a sequência de solturas de presos envolvidos em esquemas de corrupção. (Clique aqui) Marchinhas de protesto Não é de hoje que as marchinhas de...

...StreckAntonio Carlos de Almeida Castro-KakayAntonio Pedro MelchiorFábio Tofic SimantobJuliano BredaAndre KaramLuciano Rollo DuarteMarcelo NobreMichel SalibaMiguel Pereira NetoFernando FernandesLuiz Fernando PachecoFernando Hideo I. LacerdaMarcelo TurbayRoberta Cristina Ribeiro de CastroCristina TubinoMarilia BrambillaJarbas VasconcelosLeandro PachaniRoberto Lopes TelhadaEdward Rocha de CarvalhoLiliane MedinaHortensia MedinaRoberto TardelliMiguel Pereira Neto;Marcelo Nobre;Luciano Rollo DuarteAntonio Pedro MelchiorLuiz Fernando PachecoJosé Carlos Cal Garcia FilhoCesar...

...Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Szafir Advogados), Fábio Tofic Simantob (Tofic Simantob Advogados) e Antônio Cláudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira). (Clique aqui) Ontem, em Barreiros/PE, aconteceu o 1º módulo de capacitação de ações ambientais. Advogados do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia foram contratados para orientar gestores de unidades de conservação, de conselhos gestores e lideranças sobre legislação ambiental. (Compartilhe) Aconteceu ontem, no Pinheiro Neto Advogados, em SP, a 1ª edição da "Sohn Conference Foundation". Os recursos...

...Halfeld Rezende Ribeiro - Presidente do IASP e Conselheiro do MDAFabio Tofic Simantob - Presidente do IDDD e Conselheiro do MDAAdvogado criminalista desde o início da década de 60, Tales Castelo Branco foi presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP de 2004 a 2006, vice-Presidente nacional da OAB (1990-1991). É Conselheiro honorário do Conselho Federal da OAB, foi professor da ESA da OAB/SP, na área de Direito Penal e Processo Penal (1998-2000), presidente do Conselho Curador da ESA da OAB/SP de 1999 a 2003. Conferencista e docente da Escola Paulista de Direito. Membro...

...homologadas e muito menos confirmadas por outros elementos de prova. Fábio Tofic Simantob ________

...Branco, Fábio Bechara, Carlos Eduardo Sobral, Rodrigo de Grandis e Fábio Tofic Simantob. Será no dia 29/6 (quinta-feira), a partir das 8h30. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. Inscreva-se. (Clique aqui) Pós-graduação Estão abertas as inscrições para a pós-graduação da EPD - Escola Paulista de Direito. Descontos de até 35% até 1º/7. (Clique aqui) Terceirização A Styllus Treinamentos realiza o seminário "Nova Terceirização - Impactos da lei 13.429/17 - Contratos de Terceirização e as Relações de Trabalho", dia 6/7, em SP. Leitores do Migalhas ganham 15% de...

...Branco, Fábio Bechara, Carlos Eduardo Sobral, Rodrigo de Grandis e Fábio Tofic Simantob. Será no dia 29/6, a partir das 8h30. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. Inscreva-se. (Clique aqui) Benefícios Fiscais A Sodepe Brasil promove dia 4/7, em SP, o seminário "Benefícios Fiscais para Constituição de Empresas Brasileiras no Paraguai". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) Contratos No dia 5/7, o Forum Cebefi promove o curso "Técnicas de Elaboração de Contratos", em SP. (Clique aqui) Terceirização A Styllus Treinamentos realiza o seminário "Nova Terceirização...

...recurso do MPF. A defesa dos apelados foi realizada pelo advogado Fábio Tofic Simantob, do escritório Tofic Simantob Advogados. (5083351-89.2014.4.04.7000/PR) Paródia liberada Não há violação de direito de marca da Folha de S.Paulo pelo blog Falha de S.Paulo, que faz crítica das reportagens do matutino dos Frias. A decisão é da 4ª turma do STJ, a partir do voto do ministro Salomão, que também considerou ausência de concorrência desleal e o fato de que, enquanto paródia, a Falha está inserida no direito de liberdade de expressão. A Corte liberou o uso do domínio...

...presidente do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Fábio Tofic Simantob (Tofic Simantob Advogados), participou de seminário na Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara dos Deputados sobre sistema penitenciário. O escritório Daniel Legal & IP Strategy foi classificado como "Excelente", pela Leaders League, nas categorias Depósito e Litígios de Patentes e Depósitos e Litígios de Marcas. A banca também foi recomendada por sua atuação em Direito da Moda. Ao todo sete representantes foram individualmente destacados - os sócios André Oliveira, Isabella Cardozo,...

...Faculdade de Direito da USP, das 18 às 20h. Migalhíssimas Hoje, Fábio Tofic Simantob, da banca Tofic Simantob Advogados, ministra aula no curso de pós-graduação de especialização em Direito Penal Econômico do IDP. O tema será "Direito de defesa nos crimes econômicos". Hoje, Cassio Namur, advogado do Souza Cescon Advogados e membro da International Academy of Family Lawyers, participa da conferência "Temas Internacionais para Advogados de Família", na cidade de Lisboa, em Portugal. O advogado ministra palestra sobre as convenções antenupciais e o regime sucessório no direto...

...estão detidos por crimes sem violência. O presidente do IDDD, Fábio Tofic Simantob, observou que o encarceramento massivo interfere diretamente em uma série de preceitos constitucionais, como a restrição ao acesso à Justiça, a negação do direito ao devido processo legal e o desrespeito ao direito de defesa. A violação do princípio da presunção de inocência, a manutenção de uma série de prisões ilegais e desnecessárias e dificuldades de caráter administrativo e financeiro também estão ligadas à superlotação. "Sabemos que o problema do sistema penitenciário possui várias facetas -...

...condolências aos cidadãos brasileiros, familiares e colegas de Corte." Fábio Tofic Simantob, diretor presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa "A Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) recebe com imenso pesar a notícia do falecimento do Ministro Teori Albino Zavascki. A perda de um dos maiores juristas brasileiros, que sempre inspirou admiração a todos que desfrutaram de sua presença, sem dúvida, deixa perplexos e enlutados a comunidade jurídica e o país. Sua contribuição acadêmica é inestimável, com anos dedicados à docência na...

...e consentâneo com a lei. São Paulo, 12 de janeiro de 2017. Fábio Tofic SimantobDiretor PresidenteInstituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD __________________

MIGALHAS nº 4.002

...Legislativo e Judiciário. São Paulo, 01 de dezembro de 2016. Fábio Tofic Simantob Diretor-presidente do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa ________________

...todos. Vale para os investigados. Vale para os investigadores. Fábio Tofic Simantob - diretor presidente do IDDD ____________ Nota de repúdio do IAB O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta seu veemente repúdio à inadmissível violação das prerrogativas dos advogados e dos direitos e garantias dos cidadãos, consumada, uma vez mais, por meio da divulgação, pela mídia televisiva, no último domingo (20/11), de conversas telefônicas travadas entre as partes, em flagrante afronta ao Estado Democrático de Direito. A Constituição Federal reconhece a advocacia como...

...Nacional, a partir das 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Fábio Tofic Simantob, da banca Tofic Simantob Advogados, participa do evento "Desmedidas do MPF - Enfrentar a corrupção sem renunciar a direitos fundamentais", que acontece às 18h30, em SP. (Clique aqui) O IASP realiza a sua "Quarta Semana de Painéis". Na segunda-feira, dia 21, acontece o painel sobre a "Crise do Judiciário", com a moderação de Roberto Rosas, da banca Rosas Advogados, e os debatedores desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro e Eduardo Muylaert, de Muylaert, Livingston e Kok Advogados. O...

...João Falco Neto, em 1997. A defesa foi realizada pelo advogado Fábio Tofic Simantob (Tofic Simantob Advogados). Segundo ele, Cury agiu em legítima defesa. Tofic acrescenta, ainda, que a pena deveria ser reduzida, "por conta das próprias circunstâncias favoráveis que o jurados reconheceram no veredicto". O caso, que aconteceu em frente a uma choperia da cidade, envolveu outras duas vítimas. ______________ Conversa Constitucional A semana foi marcada por movimentações sobre um tema esquecido no STF : a tributação do licenciamento ou cessão de direitos por softwares. Confira a...

...Cavalcanti assumiu a presidência do Conselho Deliberativo e Fábio Tofic Simantob foi empossado diretor-presidente. (Clique aqui) Reinauguração Amanhã, às 11h, a OAB/SP fará a reinauguração de sua sede tradicional, localizada na Praça da Sé, 385, SP (Ed. Goffredo da Silva Telles Júnior). O referido edifício, símbolo da defesa dos valores republicanos, abrigará a Sede Cultural da Ordem paulista. (Clique aqui) Nova sede A Câmara Portuguesa passou a operar suas ações em novo endereço. O espaço, cedido pelo escritório Albuquerque Pinto Advogados - associado da Câmara, está...

...assistente da acusação pela instituição financeira, o advogado Fábio Tofic Simantob, da banca Tofic Simantob Advogados. (Clique aqui) Robin Hood E o que há de interessante no caso acima, indaga o leitor ? É que o crime de peculato está descrito no art. 312 do Código Penal, inserido no capítulo I ("Dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em Geral"), título XI ("Dos crimes contra a Administração Pública"). E bem aí residiu a divergência do decano da turma, ministro Marco Aurélio. S. Exa. entendeu que o fato é atípico e absolveu nesse ponto o ex-prefeito...

...no art 312 do CP. Esse fato não configura tipo penal." O advogado Fábio Tofic Simantob ressaltou a importância do julgado: "Trata-se de uma repercussão enorme, um recado importante para todo o Poder Público de que práticas iguais podem configurar peculato. O Supremo deu esse entendimento de que o elemento tipo "alheio" pode ser a própria Administração; presume-se que um crime contra a Administração Pública o desvio de dinheiro punível é o que lesa a Administração Pública, não quando se apropria de valor e usa esse valor na própria Administração Pública. O Supremo decidiu que o...

...Cavalcanti Cordani, Eduardo Carnelós, Euro Bento Maciel Filho, Fábio Tofic Simantob, Fernando da Nóbrega Cunha, Fernando Castelo Branco, Flávia Rahal, Gamil Foppel, Guilherme Batochio, José Silvestre da Silva, Joyce Roysen, Leonardo Massud, Leonardo Sica, Leônidas Ribeiro Scholz, Luisa Moraes Abreu Ferreira, Marcos Soares, Natasha do Lago, Paulo Sérgio Leite Fernandes, Pierpaolo Bottini, Rafael Serra de Oliveira, Renato Marques Martins, Rodrigo Nabuco, Sandro Livio Segnini, Sônia Ráo, Sylas Kok, Tecio Lins e Silva, Thais Rego Monteiro e Veridiana Vianna. _________________

...Salusse Eduardo Pugliese Pincelli Fabio Machado de Almeida Delmanto Fabio Tofic Simantob Fábio Ulhoa Coelho Fernando Lottenberg Francisco Nogueira de Lima Neto Gastão de Souza Mesquita Filho Gilberto Maria Rossetti Guilherme Setoguti Julio Pereira Gustavo Amaral Heleno Torres Henry Sérgio Sztutman Humberto Gouveia Igor Mauler Santiago Jonathan Vita José Eduardo Burti Jardim José Francisco C. Manssur José Horácio H.R. Ribeiro José Romeu Garcia do Amaral Julio Kahan Mandel Karlheinz Alves Neumann Leonardo Sica Luís...

...campanhas do PT. Com base nas notícias, os advogados de Santana, Fábio Tofic Simantob e Débora Gonçalves Perez (Tofic Simantob Advogados) encaminharam petição ao juiz Sérgio Moro pedindo "imediato acesso aos autos do inquérito que envolve o peticionário". "É estarrecedor que jornalistas obtenham diuturnamente informações detalhadas acerca da investigação - inclusive sobre 'acordo de cooperação' com a Suíça -, enquanto os advogados devidamente habilitados estejam sendo tolhidos de sua prerrogativa profissional de ter acesso ao conteúdo do inquérito." No documento, os advogados...

...do PT. Com base nas notícias, os advogados do publicitário, Fábio Tofic Simantob e Débora Gonçalves Perez (Tofic Simantob Advogados) encaminharam petição ao juiz Sérgio Moro pedindo que a defesa possa ter "imediato acesso aos autos do inquérito que envolve o peticionário". Veja o enfático texto. (Clique aqui) Ex officio Em ofício ao TSE, o juiz Federal Sérgio Moro afirmou que uma sentença sua, no âmbito da Lava Jato, comprovou o repasse de propinas para campanhas eleitorais e recomendou à Justiça Eleitoral que ouvisse delatores do caso. A informação foi publicada no site da...

...anistia para dinheiro mantido fora do país. Hoje, às 14h30, Fábio Tofic Simantob, do escritório Tofic Simantob Advogados, palestra e esclarece as dúvidas dos membros da comissão. Hoje, o escritório Dannemann Siemsen Advogados promove o seminário "Temas atuais de PI no Brasil", no auditório da banca, em SP. Gustavo de Freitas Morais modera o painel "Alianças Estratégicas e Transferências de Tecnologia / PI em mercados de alta tecnologia a farmacêutica", às 14h30. Daniel Avila Failla palestra no painel "IP e Antitruste : Desenvolvimentos recentes no Brasil e no exterior". O evento é...

...Santiago e Valter de Souza Lobato. (Clique aqui) Amanhã, às 10h, Fábio Tofic Simantob, do escritório Tofic Simantob Advogados, e Douglas Fischer, procurador da República responsável pela Lava Jato em Brasília, ministrarão palestra no UNICEUB sobre "Delação Premiada", que será presidida por Rui Fragoso. O evento conta com a participação de ministros do STF e STJ. Rafael T. Favetti, do escritório Favetti Sociedade de Advogados, e Alexandre B. Tostes (Fatto RelGov) ministrarão a palestra "Advocacia em Relações Governamentais", amanhã, na sede da OAB/DF, às 19h. Direcionada a jovens...

...na Operação Lava Jato. São Paulo, 17 de julho de 2015. Fábio Tofic Simantob, vice-presidente do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) Nota de repúdio ao abuso do poder estatal - IBCCRIM Diante das estarrecedoras notícias de constrangimento ao direito de defesa praticado por autoridade policial federal no âmbito da Operação Lava a Jato na data de ontem, 16 de julho, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) vem a público repugnar tamanha violação à ordem constitucional vigente no país. Não existe democracia sem respeito à ordem jurídica vigente, e não...

...criminalistas Sérgio Leonardo (Marcelo Leonardo Advogados Associados), Fábio Tofic Simantob (Tofic e Fingermann Advogados), Eduardo Muylaert (Muylaert, Livingston e Kok Advogados) e Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados) abordaram a manutenção do processo do mensalão petista no STF e a possibilidade de um novo julgamento na Corte Interamericana.

...criminalistas Sérgio Leonardo (Marcelo Leonardo Advogados Associados), Fábio Tofic Simantob (Tofic e Fingermann Advogados), Eduardo Muylaert (Muylaert, Livingston e Kok Advogados) e Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados) abordam, em entrevista à TV Migalhas, a manutenção do processo do mensalão petista no STF e a possibilidade de um novo julgamento do caso na CIDH - Corte Interamericana de Direitos Humanos. Veja o vídeo:

...criminalistas Sérgio Leonardo (Marcelo Leonardo Advogados Associados), Fábio Tofic Simantob (Tofic e Fingermann Advogados), Eduardo Muylaert (Muylaert, Livingston e Kok Advogados) e Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados) abordam, em entrevista à TV Migalhas, a possibilidade de um novo julgamento da AP 470 na Corte Interamericana de Direitos Humanos. (Clique aqui) "O prelúdio da morte" Ao destacar que a CF estabeleceu como princípio o pluralismo, condicionante natural da vida em sociedade, o jurista Américo Masset Lacombe assinala o espanto que é "esta...

...Flávio Borges D'Urso, Sergei Cobra Arbex, Antonio Ruiz Filho, Fábio Tofic Simantob, Rosana Chiavassa e Eduardo Muylaert. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Obamacare Justiça dos EUA suspende parte da lei que reforma o sistema de saúde americano e que entrou em vigor ontem. (MI - clique aqui) Vigilância Um juiz dos EUA concluiu que a coleta de informações telefônicas de milhões de pessoas feitas pela NSA é legal. (MI - clique aqui) _____________ Contrate Bem sabem os migalheiros que o trabalho diário da advocacia exige a colaboração de colegas em outras...

...Flávio Borges D'Urso, Sergei Cobra Arbex, Antonio Ruiz Filho, Fábio Tofic Simantob, Rosana Chiavassa e Eduardo Muylaert. Confira a entrevista:

Evento foi realizado no último dia 29 no Clube Harmonia em SP....

Eleições foram realizadas no dia 29/4....

MIGALHAS nº 3.111

...extensiva a todos os réus. Os advogados Guilherme San Juan Araujo, Fábio Tofic Simantob e Marco Rebehy atuam na causa pelos demais envolvidos. Anterioridade e irretroatividade A 3ª turma do TRF da 1ª região deu provimento a apelação de réu condenado pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de capitais, por entender que este último delito é instantâneo de efeitos permanentes. Desta forma, o colegiado considerou que se o fato ocorreu antes da edição da lei 9.613/98, ele é atípico, tendo em vista os princípios da anterioridade e irretroatividade da norma penal incriminadora. O...

...hoje. (Clique aqui) "Lei seca ou embriagada ?" O advogado Fabio Tofic Simantob, do escritório Tofic e Fingermann Advogados e membro do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, traça pontos positivos e negativos sobre a nova lei que tipifica o crime de embriaguez ao volante. (Clique aqui) Violência no futebol O trágico episódio da morte do torcedor boliviano é revisitado pelo advogado Fabiano Zavanella (Rocha, Calderon e Advogados Associados) para questionar : qual o valor da vida ? Comentando a decisão que permitiu que quatro torcedores acompanhassem partida posterior do...

...Pugliese Pincelli;Fabio Ajbeszyc;Fabio Machado de Almeida Delmanto;Fábio Tofic Simantob;Fábio Ulhoa Coelho;Francisco Nogueira de Lima Neto;Gastão de Souza Mesquita Filho;Gilberto Maria Rossetti;Guilherme Setoguti Julio Pereira;Henry Sérgio Sztutman;Humberto Gouveia;Jonathan Barros Vita;José Eduardo Burti Jardim;José Horácio H.R. Ribeiro;José Romeu Garcia do Amaral;Julio Kahan Mandel;Karlheinz Alves Neumann;Luiz Guilherme Villac Lemos da Silva;Luiz Rogério Sawaya Batista;Marcelo Knopfelmacher;Márcio Kayatt;Marco Aurélio Ferreira Lisboa;Miguel Delgado Gutierrez;Murillo Sarno Martins...

...e obscuridade do tipo penal" assevera no Estadão o advogado Fábio Tofic Simantob (Tofic e Fingermann Advogados). Para ele, quando o Supremo condena por lavagem o réu que usou de dissimulação para receber o valor ilícito, a Corte "inaugura uma nova figura, inédita na doutrina internacional, a da lavagem precoce". _____________ Início Eleições na OAB irão mobilizar mais de 700 mil advogados. (Clique aqui) Presidentes As seccionais do PR, SE e TO tiveram inscrições de chapas únicas e já conhecem seus novos presidentes. No PR, Juliano José Breda, em SE, Carlos Augusto Monteiro...

...homenagem. (Clique aqui) Atrabiliário tentâmen O advogado Fábio Tofic Simantob comenta no Estadão de hoje a estapafúrdia pretensão do procurador da República gaúcho de querer investigar o advogado Márcio Thomaz Bastos para saber como o sr. Cachoeira pagou os honorários contratados. Para Tofic, que outrora teve valiosos ensinamentos hauridos na banca do ex-ministro, quando ainda estudante, a proposta do representante do parquet esconde um objetivo claro : acovardar e desmoralizar a advocacia e fulminar, assim, o sacrossanto direito de defesa dos acusados ! Inglês jurídico Na...

...ajudar advogados e estudantes interessados em militar no júri, Fábio Tofic Simantob, do escritório Tofic e Fingermann Advogados, pretende criar uma espécie de clínica do júri destinada a estudar técnicas e estratégias que efetivamente funcionam no Tribunal, por meio do estudo de casos concretos. Serão montadas turmas pequenas, que deverão passar por processo seletivo. Interessados podem obter informações pelo telefone (11) 3101-0680. Direito Societário - Medalha IDSA O Instituto de Direito Societário Aplicado - IDSA promove, pela primeira vez, o "Prêmio Instituto de Direito...

... Criminalização da advocacia Em defesa da profissão, o causídico Fábio Tofic Simantob, da banca Tofic e Fingermann Advogados, apresenta relatos de casos históricos e afirma que está havendo uma criminalização do ofício. A defesa é em resposta ao PL que pretende obrigar advogados a comunicarem operações de natureza suspeita por envolverem dinheiro supostamente ilícito. (Clique aqui) TJ/SP Noticia-se que alguns desembargadores bandeirantes vão contestar no CNJ a eleição da direção do TJ/SP. Migalhas dos leitores - TJ/SP "É realmente lastimável a tentativa de 'melar' a eleição...

...Uberlândia/MG), às 20h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Fábio Tofic Simantob, do escritório Tofic e Fingermann Advogados, e Fábio Delmanto ministrarão a palestra "As novas medidas cautelares no processo penal", na UNIP Jaguaré, às 19h30. Carla Rahal Benedetti, do escritório Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal, participará da palestra que tem como tema : "Criminal Compliance Sistema Financeiro Nacional", do I CIBERJUR - Congresso Nacional de Direito e Tecnologia, que será realizado no dia 17/9, às 9h, na ESA (Largo da Pólvora, 141, Liberdade, SP). Roberto Podval, do...

...mesmo sentido, o oportuno artigo de Alberto Zacharias Toron e Fábio Tofic Simantob, A panacéia da Justiça rápida, O Estado de S. Paulo, ed. de 11-04-2011, p. A2. 12. Redução dos recursos: violação da liberdade, O Estado de S. Paulo, ed. de 11-06-2011, p. A2. 13 Cf. Apresentação da Revista do Advogado (da AASP), v. 40, 1993, p. 3. 14. Cf. Dalmo de Abreu Dallari, O poder dos juízes, São Paulo, Saraiva, 1996, p. 77. 15. Cruz e Tucci, Garantia da prestaçào jurisdicional sem dilações indevidas como corolário do devido processo legal, Devido processo legal e tutela jurisdicional, São...

...Planalto Em artigo do Estadão de sábado, o brilhante advogado Fábio Tofic Simantob (escritório Tofic e Fingermann Advogados) discute a tormentosa questão da subordinação da PF ao Executivo e a prévia comunicação de operações a serem deflagradas contra o alto escalão do governo. Para ele, "do ponto de vista jurídico, causa mais espanto a aparente insubordinação do órgão policial do que a curiosidade demonstrada pelo Planalto tocante aos atos investigativos". "Por mais difícil que seja confiar tamanho poder à presidente da República, isso ainda parece mais condizente com o...

...alguma", comenta. Por sua vez o advogado criminalista Fábio Tofic Simantob, sócio do escritório Tofic e Fingermann Advogados e diretor do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa, comenta que não é preciso ser especialista no assunto para saber que pessoas dotadas de conhecimentos mais sólidos são menos propensas à prática de crimes violentos. Principalmente no Tribunal do Júri, onde são julgadas as pessoas acusadas da prática de homicídio, "é diária a constatação de que a violência é alternativa à deficiência verbal e cognitiva na solução de conflitos interpessoais....

...frequência escolar para reduzir pena. Para o advogado criminalista Fábio Tofic Simantob, do escritório Tofic e Fingermann Advogados, "o sentenciado que aproveita o tempo de prisão para aprimorar seus conhecimentos e expandir a capacidade de compreender melhor a si mesmo e o mundo que o cerca, caminha com mais rapidez rumo à ressocialização". Já o criminalista Mauro César Bullara Arjona, do escritório Salusse Marangoni Advogados, alerta que "o instituto pode ser desvirtuado por presos que não têm a intenção de utilizar o estudo como ferramenta para uma vida honesta fora da prisão,...

...aqui) Novo Apoiador Capitaneado por Isadora Fingermann e Fábio Tofic Simantob, advogado que iniciou sua carreira ao lado de Alberto Zacharias Toron e Márcio Thomaz Bastos, o paulistano escritório Tofic e Fingermann Advogados mantém-se fiel à escola clássica da advocacia criminal, de onde retira o respeito estrito aos princípios deontológicos da profissão e o aperfeiçoamento constante das formas de eloquência judiciária, atuando fortemente perante o Tribunal do Júri, sem deixar de se manter atualizado e informado sobre os aprofundados temas que envolvem o Direito Penal...

...risco". Inanição Em artigo no Estadão, Alberto Zacharias Toron e Fábio Tofic Simantob comentam a PEC do Peluso. Para eles, a proposta de reduzir para duas as instâncias da Justiça é semelhante à de oferecer dieta de emagrecimento a quem está morrendo de fome. "Não há dúvida que ter somente duas instâncias seria o ideal, mas nem sempre o ideal está apto a atender às demandas e urgências da sociedade." Por estas e outras, a certa altura do texto, com vênias, pedem "pés no chão". OAB OAB rejeita por unanimidade PEC do Peluso. (Clique aqui) PEC dos Recursos O IAB - Instituto...

...seus pais respondendo pela acusação que ela mesma deflagrou". Fábio Tofic Simantob, em artigo hoje no Estadão. Santa ideia Em artigo hoje no Estadão, o querido migalheiro Kalil Rocha Abdalla - advogado de nomeada, provedor da Santa Casa, diretor do São Paulo Futebol Clube - lança uma benemérita ideia, que desde já ganha o apoio deste rotativo. Verificando que as Santas Casas de Misericórdia de todo o país sobrevivem graças a bens deixados por testamentos, coisa que outrora era bem comum, ele sugere que o patrimônio oriundo de herança vacante seja destinado às Santas Casas, e não...

MIGALHAS nº 2.353

MIGALHAS nº 2.325

MIGALHAS nº 1.955

MIGALHAS nº 743