Marcelo Feller

... OABDF 13811 Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira OABMG 81933 Marcelo Feller OABSP 296848 Marcelo Neves OABPE 7043 Marcelo Ribeiro Uchôa OABCE 11299 Marcelo Zarif OABBA 475B Márcia Álamo OABAM 3845 Márcia Maria Barreta Fernandes Semer OABSP 97583 Marcia Schwantes OABRS 25752 Marcilene Aparecida Ferreira OABDF 63541 Marcio Vieira Souto Costa Ferreira OABRJ 59384 Marco Túlio Eboli OABRJ 200966 Marcos Joaquim Gonçalves Alves OABDF 20389 Margarete Pedroso OABSP 119124 Maria Aparecida Artioli Moretto OABRS 5307 Maria Cecília Cury Chaddad OABSP 207235 Maria Cecilia Pereira de Mello OABSP 79730 Maria...

... de Segurança Nacional. Em janeiro do mesmo ano, o advogado Marcelo Feller também foi intimado - dessa vez pela Polícia Federal -, por acusar Bolsonaro de ter cometido assassinato em massa por omissão durante a pandemia. O inquérito, no entanto, foi arquivado. Sobre a possível atuação negligente, teria Bolsonaro sido realmente responsável pela grave situação em que se encontra o país? Na oportunidade, perguntamos ao criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, se o presidente pode, de fato, ser responsabilizado.  Relembre: {EMBED_YOUTUBE_863} Informações: Agência Brasil.

...] todos os advogados, que outrora foi revelado pelo querido Marcelo Feller, salvo engano: os minutos que antecedem a nossa chegada no plenário do júri, na sala audiências ou na tribuna da defesa são sempre recheados com um misto de alegria e desespero. Alegria porque é nesses ambientes que nós exercemos de forma plena a “arte da advocacia”. Desespero porque, na maioria das vezes, o nervosismo toma conta e faz com que a boca fique seca, as pernas trêmulas e o coração palpitando a quase mil por hora. Para mim, por exemplo, é comum iniciar sustentações orais revelando essa salada de sentimentos. Logo...

... incidência da LSN em charge satirizando Bolsonaro. (Clique aqui) - Marcelo Feller é intimado por acusar Bolsonaro de assassinato em massa. (Clique aqui) - "Senhor da morte": Justiça arquiva ação de outdoor contra Bolsonaro. (Clique aqui) - Arquivado inquérito contra Noblat e chargista por crítica a Bolsonaro. (Clique aqui) - "Facada mal dada": Suspenso inquérito de médica por ofensa a Bolsonaro. (Clique aqui) Justiça Federal incompetente Na tarde de ontem, a 2ª turma do STF decretou a incompetência absoluta da Justiça Federal para processar e julgar ações penais provenientes das investigações...

... afasta incidência da LSN em charge satirizando Bolsonaro - Marcelo Feller é intimado por acusar Bolsonaro de assassinato em massa - "Senhor da morte": Justiça arquiva ação de outdoor contra Bolsonaro - Arquivado inquérito contra Noblat e chargista por crítica a Bolsonaro - "Facada mal dada": Suspenso inquérito de médica por ofensa a Bolsonaro “Instrumento preferencial de silenciamento” “A lei de segurança nacional estava submetida ao esquecimento quando, nos últimos tempos, foi recuperada do fundo da gaveta e foi promovida pelo atual governo como instrumento preferencial de silenciamento. Foram...

... Pereira Ribeiro, Fábio Tofic Simantob, Marcela Fleming Ortiz, Marcelo Feller, Maria Jamile José, Paula Lima Hyppolito Oliveira e Paula Sion de Souza Naves, diante do cenário nebuloso de pandemia que vivemos, "São Paulo tem hoje, mais do que nunca, a necessidade de implantação das eleições virtuais e à distância." (Clique aqui) Vacinação Marina de Mello Gama e Vitor Marques, do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP), ressaltam o necessário alinhamento entre os diferentes entes federativos para se combater a pandemia e assegurar o direito à saúde e à vacinação em massa. Para os juristas,...

... aqueles que criticam Bolsonaro, dentre eles, Felipe Neto e Marcelo Feller, por calúnia ou difamação contra a honra do presidente da República. Lewandowski já externalizou sua opinião quanto ao arcabouço: "fóssil normativo". (Clique aqui) Serviço militar Em plenário virtual, os ministros do STF entenderam que a convocação de estudante ou profissional de medicina que tinha sido dispensado por excesso de contingente para o serviço militar não é assunto de repercussão geral. Prevaleceu, por 9 a 2, o entendimento da relatora Rosa Weber. (Clique aqui) Volta, doutor Falando em convocação de médicos,...

... Bolsonaro seria miliciano. Destacou, também, a passagem em que Marcelo Feller intitulou o presidente como genocida, em razão de como conduziu o enfrentamento à pandemia, e por isso o ministro André Mendonça requisitou a instauração de mais um inquérito policial a fim de apurar suposto crime de caluniar ou difamar o presidente da República. Para o partido, ao contrário do requisitado pelo PTB, esitem trechos da lei que devem ser mantidos, pois existem instrumentos penais para a proteção da ordem democrática “diante das ameaças mais graves que se voltam contra ela, sobretudo nestes tempos de crise...

...é intimado por acusaçõesa Bolsonaro. Em janeiro, o advogado Marcelo Feller também foi intimado - dessa vez pela Polícia Federal -, por acusar Bolsonaro de ter cometido assassinato em massa por omissão durante a pandemia. O inquérito, no entanto, foi arquivado. Sobre a possível atuação negligente, teria Bolsonaro sido realmente responsável pela grave situação em que se encontra o país? Perguntamos ao criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, se o presidente pode, de fato, ser responsabilizado. Confira aqui. "Cala a Boca Já Morreu" O youtuber Felipe Neto está organizando uma frente de...

... primeira vez que algo assim acontece. Em janeiro, o advogado Marcelo Feller também foi intimado. O inquérito, no entanto, foi arquivado. Sobre a possível atuação negligente, teria Bolsonaro sido realmente responsável pela grave situação em que se encontra o país? Perguntamos ao criminalista Kakay se a administração pode, de fato, ser responsabilizada. Veja a análise, clique aqui. Caso Felipe Neto Presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz enviou um ofício ao chefe da Polícia Civil do RJ, com pedido para que seja realizada audiência em razão do mandado de intimação recebido por Felipe...

... primeira vez que algo assim acontece. Em janeiro, o advogado Marcelo Feller também foi intimado - dessa vez pela Polícia Federal -, por acusar Bolsonaro de ter cometido assassinato em massa por omissão durante a pandemia. O inquérito, no entanto, foi arquivado. Sobre a possível atuação negligente, teria Bolsonaro sido realmente responsável pela grave situação em que se encontra o país? Perguntamos ao criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, se o presidente pode, de fato, ser responsabilizado. Confira:

...r certo, de outro planeta, como bem detectado pelo advogado Marcelo Feller, em missiva enviada, em 2016, ao Malheiros. A presença de sua ausência, sem qualquer sombra de dúvida, será sentida por um exagerado séquito de Amigos!

... primeira vez que algo assim acontece. Em janeiro, o advogado Marcelo Feller também foi intimado – dessa vez pela Polícia Federal -, por acusar Bolsonaro de ter cometido assassinato em massa por omissão durante a pandemia. O inquérito, no entanto, foi arquivado. Sobre a possível atuação negligente, teria Bolsonaro sido realmente responsável pela grave situação em que se encontra o país? Perguntamos ao criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, se o presidente pode, de fato, ser responsabilizado. Confira:

... SJ/DF, determinou o arquivamento de inquérito contra o advogado Marcelo Feller por críticas a Bolsonaro em programa televisivo. Para a juíza, as falas de Feller não são idôneas para atingir a figura de Bolsonaro ou colocar em risco a segurança e a integridade do Estado brasileiro. O advogado Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados) atua por Marcelo Feller. (Clique aqui) Previsão do tempo Bolsonaro entrou com tudo na campanha à presidência da Câmara. Quer por que quer matar no primeiro turno. Se não conseguir liquidar no primeiro turno, as chances do adversário aumentam. De qualquer...

... SJ/DF, determinou o arquivamento de inquérito contra o advogado Marcelo Feller por críticas a Bolsonaro. Segundo a magistrada, as falas de Feller não caracterizam crime contra lei de segurança nacional. O inquérito foi instaurado a partir de requisição do ministro da Justiça, André Mendonça, após Marcelo Feller dizer em debate televisivo que "o discurso e a postura do presidente da República são diretamente responsável por pelo menos 10% dos casos de covid no Brasil". Para o ministro da Justiça, a fala de Feller poderia se caracterizar como calúnia ou difamação contra o presidente da República, previsto...

... interrogatório aberto pela Polícia Federal contra o advogado Marcelo Feller. O interrogatório fica suspenso até o julgamento do mérito do habeas corpus no STJ, ainda sem data definida. (Clique aqui) Aluguel - Loja de shopping Revisão de aluguel de loja é guiada por contrato e não pela situação do mercado. Assim entenderam os ministros da 4ª turma do STJ em caso que envolve o shopping Conjunto Nacional Brasília. (Clique aqui) Produtividade Em 2020, o gabinete do ministro Luis Felipe Salomão reduziu o acervo processual em 30,08%. O dado consta nas estatísticas do gabinete. Conforme o balanço, mais...

... no inquérito aberto pela Polícia Federal contra o advogado Marcelo Feller. O advogado seria interrogado por causa de críticas quanto à condução do enfrentamento da pandemia da covid-19 pelo presidente da República Jair Bolsonaro durante programa da CNN Brasil. O interrogatório está suspenso até o julgamento do mérito do habeas corpus no STJ, ainda sem data definida. Ao analisar o pedido da defesa de Marcelo Feller, o ministro Jorge Mussi concluiu que fica aparente no caso a ausência de tipicidade da conduta, sobretudo porque, em princípio, não é possível inferir o dolo específico necessário à configuração...

... arquivou o inquérito policial instaurado contra o advogado Marcelo Feller por críticas a Bolsonaro em um debate na CNN. O inquérito foi aberto em agosto a pedido do ministro da Justiça, André Mendonça. O debate em que Feller participou se baseou na declaração do ministro do STF Gilmar Mendes que, ao criticar a condução interina do ministério da Saúde por um militar, o que, no seu entender, não condiz com os requisitos técnicos do cargo, declarou que “o Exército está se associando a esse genocídio”. Marcelo Feller disse no debate que "o discurso e a postura do presidente da República são diretamente...

... arquivou o inquérito policial instaurado contra o advogado Marcelo Feller por críticas a Bolsonaro em um debate na CNN. Na decisão, o procurador ensinou que a lei de segurança nacional não pode ser empregada para constranger ou perseguir qualquer pessoa que se oponha licitamente, externando críticas ou opiniões desfavoráveis ao governo, por mais ásperas que elas sejam. (Clique aqui) Modus operandi? "No momento em que o país soma mais de 212 mil vidas perdidas, a preocupação demonstrada pelo governo é intimidar e tentar calar os que apontam seus erros no lugar de salvar vidas, suprir oxigênio nos...

... acerca da notícia de que foi aberto inquérito contra o advogado Marcelo Feller em razão de críticas a Jair Bolsonaro. Para Santa Cruz, em meio à pandemia, a preocupação do governo “é intimidar e tentar calar os que apontam seus erros no lugar de salvar vidas, suprir oxigênio nos hospitais e viabilizar a vacinação de todos”. No pedido do inquérito, André Mendonça alegou que a crítica feita por Feller poderia ser enquadrado na lei de Segurança Nacional "em razão de a acusação lesar ou expor a perigo de lesão o regime democrático e a pessoa do presidente da República".   Contudo, para o presidente...

... solidarizaram e repudiaram o inquérito aberto contra o advogado Marcelo Feller em razão de críticas ao presidente Bolsonaro. “É insuportável. É inaceitável. É afrontoso”, afirmou o grupo. Em nota, o grupo disse que “jamais tivemos, na história de nossa República, um ministro da Justiça que chegasse ao nível da mediocridade de se comportar como um cão de guarda de um presidente da República, que passou seus dias estimulando que uma catástrofe sanitária assumisse ares de uma maldição, imposta pelo negacionismo mais primitivo”. O grupo destacou que Marcelo Feller é um advogado que representa o melhor...

A defesa do advogado Marcelo Feller impetrou HC no STJ nesta quinta-feira, 21, para trancar o inquérito aberto contra o advogado a pedido do ministro da Justiça, André Mendonça. Em um debate na CNN, o advogado acusou Jair Bolsonaro de ter cometido assassinato em massa por omissão durante a pandemia do coronavírus. Mendonça alegou que o fato poderia ser enquadrado na lei de Segurança Nacional (7.170/83), "em razão de a acusação lesar ou expor a perigo de lesão o regime democrático e a pessoa do presidente da República". Está marcado para o dia 1º/2 o depoimento de Marcelo Feller na Polícia Federal. HC O...

... (Clique aqui) !!! A Polícia Federal intimou o advogado Marcelo Feller por acusar Bolsonaro, em um debate na CNN, de ter cometido assassinato em massa por omissão durante a pandemia do coronavírus. O inquérito foi aberto a pedido do ministro da Justiça, André Mendonça. (Clique aqui) Ansiolítico A nota divulgada pelo PGR foi vista por integrantes do Conselho Superior do Ministério Público como uma fala de Pilatos. Houve, como se disse, manifestações contrárias aqui e ali. Nessas horas, volta e meia surge no ar a especulação quanto à vaga que se vai abrir no STF, em julho deste ano. Outra não...

A Polícia Federal intimou o advogado Marcelo Feller por acusar Bolsonaro em um debate na CNN de ter cometido assassinato em massa por omissão durante a pandemia do coronavírus. O inquérito foi aberto em agosto a pedido do ministro da Justiça, André Mendonça. No pedido, o ministro da Justiça alegou que o fato poderia se subsumir à conduta típica descrita no art. 26, caput, da LSN - Lei de Segurança Nacional (7.170/83), “em razão de a acusação lesar ou expor a perigo de lesão o regime democrático e a pessoa do presidente da República”. O advogado disse durante o debate que “o discurso e a postura...

... Gisele Cittadino 56 -    Gabriel de Freitas Queiroz 57 -    Marcelo Feller 58 -    Guilherme Suguimori Santos 59 -    Átila Machado 60 -    Guilherme Braga 61 -    Waldemar Mariz de Oliveira Neto 62 -    Luiz Augusto Sartori de Castro 63 -    Felipe Almeida Toledo 64 -    Igor Mauler Santiago 65 -    João Paulo Orsini Martinelli 66 -    Gustavo Polido 67 -    Thiago Anastácio 68 -    Dora Cavalcanti 69 -    Marcio Sotelo Felippe 70 -    Esther Flesch 71 -    Conrado Almeida Correa Gontijo 72 -    José Eduardo Martins Cardozo 73 -    Lenio Streck 74 -    Anderson Bezerra Lopes 75...

...advogados (a saber, João Biazzo Filho, Alexandre Soares da Silveira, Marcelo Feller e Waldemar Mariz de Oliveira Neto) fizeram um pedido diferente nos mesmos autos : queriam que, em vez de anulada a instrução, se fizesse um comunicado interpretativo, esclarecendo que as normas de protocolo não eximem "o magistrado do dever de atender aos advogados que o procurem". E foi isso que se deu. Há alguns dias, anunciamos o surgimento do novel comunicado (clique aqui), mas tendo agora a informação completa das vicissitudes do pedido, esclarecemos aqui como tudo, de fato, aconteceu. Clique...

...causídicos João Biazzo Filho, Alexandre Soares da Silveira, Marcelo Feller e Waldemar Mariz de Oliveira Neto solicitaram a alteração do artigo 92 ou, alternativamente, a edição de comunicado da Corregedoria Geral visando dar correta interpretação ao dispositivo para que ele não fosse utilizado como forma de impedir o advogado de despachar ou de ser atendido pelo magistrado. Após o pedido dos advogados, o corregedor-Geral, desembargador Hamilton Elliot Akel, "tendo em vista as interpretações equivocadas do artigo 92, determinou a expedição de comunicado dando a correta...

...paciente. V.u. Compareceu à sessão o advogado Dr. Marcelo Feller. - Advs: Marcelo Feller (OAB: 296848/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423