Augusto de Arruda Botelho

Augusto de Arruda Botelho

Migalheiro desde junho/2008.
Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Paulista. Mestrando em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da FGV. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca.
Eleições da OAB/SP: Da imprescindibilidade do voto à distância
Migalhas de Peso
31/3/2021

Eleições da OAB/SP: Da imprescindibilidade do voto à distância

Nas últimas eleições, realizadas no ano de 2018, dos aproximadamente 300.000 advogados e advogadas regularmente inscritos, cerca de 150.000 compareceram às urnas, distribuídas pelos vários pontos de votação da capital e do interior.
MIGALHAS nº 5.072
Informativo Migalhas
31/3/2021

MIGALHAS nº 5.072

... da OAB acontecem em novembro desse ano e para os advogados Augusto de Arruda Botelho, Bruno Salles Pereira Ribeiro, Fábio Tofic Simantob, Marcela Fleming Ortiz, Marcelo Feller, Maria Jamile José, Paula Lima Hyppolito Oliveira e Paula Sion de Souza Naves, diante do cenário nebuloso de pandemia que vivemos, "São Paulo tem hoje, mais do que nunca, a necessidade de implantação das eleições virtuais e à distância." (Clique aqui) Vacinação Marina de Mello Gama e Vitor Marques, do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP), ressaltam o necessário alinhamento entre os diferentes entes federativos para se...
Advogadas inauguram novo escritório na semana da mulher
Migalhas Quentes
8/3/2021

Advogadas inauguram novo escritório na semana da mulher

... Thomaz Bastos, Dora Cavalcanti, Flávia Rahal, Marina Dias, Augusto de Arruda Botelho, Fábio Tofic e Hugo Leonardo. A bagagem adquirida por toda a experiência profissional fez nascer o sonho de desenvolver as atividades de forma ainda mais personalizada e com atenção voltada às questões estruturantes da sociedade,  de modo a garantir a liberdade não só para pessoas acusadas da prática de crimes, mas também para que as pessoas em situação de opressão possam existir e ocupar espaços com dignidade. Esse sonho se tornou realidade com a constituição do escritório Araujo Recchia Santos Sociedade de Advogadas, que possibilitou...
MIGALHAS nº 4.974
Informativo Migalhas
9/11/2020

MIGALHAS nº 4.974

.... (Clique aqui) "Absurdo" Segundo o advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho, o indiciamento do youtuber Felipe Neto é "absurdo e tem uma clara conotação política/pessoal". Para ele, não é a primeira e nem a última vez que o Direito Penal é usado para perseguir alguém. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores...
Criminalista diz que indiciamento de Felipe Neto é “absurdo e tem clara conotação política”
Migalhas Quentes
7/11/2020

Criminalista diz que indiciamento de Felipe Neto é “absurdo e tem clara conotação política”

Segundo o advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho, o indiciamento do youtuber Felipe Neto é “absurdo e tem uma clara conotação política/pessoal”. A afirmação vem um dia depois do influenciador digital contar em suas redes sociais que foi indiciado, “sem provas ou investigações”, por supostamente “expor crianças à pornografia”. Em uma série de tweets, o criminalista afirmou que “segundo o que já foi divulgado na imprensa a delegacia simplesmente não investigou: recebeu uma denúncia, assistiu a vídeos de YouTube, ignorou completamente os argumentos da defesa e sem ouvir uma pessoa sequer, terminou...
Criminalistas defendem a identificação da verdadeira causa do excesso de HCs no STJ
Migalhas Quentes
2/9/2020

Criminalistas defendem a identificação da verdadeira causa do excesso de HCs no STJ

... Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Alberto Zacarias Toron, Augusto de Arruda Botelho, Celso Sanchez Vilardi, Dora Cavalcanti, Fabio Tofic Simantob, Flavia Rahal, José Luis Oliveira Lima, Pierpaolo Cruz Bottini e Sonia Rao comentam a restrição do uso do habeas corpus no STJ e ressaltam a importância da identificação da verdadeira causa do excesso de recursos.  Habeas corpus: sintomas e doenças Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas às margens que o comprimem. (Bertolt Brecht)  O número de pedidos de Habeas Corpus impetrados no STJ tem aumentado a cada ano. Apenas neste...
MIGALHAS nº 4.929
Informativo Migalhas
2/9/2020

MIGALHAS nº 4.929

...tas Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Alberto Zacarias Toron, Augusto de Arruda Botelho, Celso Sanchez Vilardi, Dora Cavalcanti, Fabio Tofic Simantob, Flavia Rahal, José Luis Oliveira Lima, Pierpaolo Cruz Bottini e Sonia Rao discutem a possibilidade de restrição do uso deste tipo de recurso e apontam para a importância da identificação da verdadeira causa do problema. (Clique aqui) Coronavírus – Doença ocupacional - Trapalhada Ministério da Saúde incluiu ontem covid-19 na lista de doenças ocupacionais (clique aqui) e hoje mesmo já a retirou do rol. (Clique aqui) STF - Coronavírus – Doença ocupacional A relação...
Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF
Migalhas Quentes
16/4/2020

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

... Cavalcanti Flávia Rahal Ana Teresa Basílio Pierpaolo Bottini Augusto de Arruda Botelho Fábio Tofic Simantob Leonardo Sica Gustavo Fleichman Sérgio Tostes Fernando Serec José Roberto de Castro Neves Renato de Moraes Cláudia Pavan Gustavo Schmidt Eduardo Schmidt Marilda de Paula Silveira Maria Cláudia Bucchianeri Vicente Coelho Araújo Alexandre Kruel Jobim Alberto Pavie André Silveira José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro Eduardo Uchôa Athayde Carlos José Santos da Silva – Cajé Cândido da Silva Dinamarco Fernando Teixeira Abdala Fabrício Juliano Mendes Medeiros Rodrigo Badaró Ângela...
PF cita ministros do STF, ex-ministros da Justiça e advogados em tópico sobre obstrução de Justiça
Migalhas Quentes
26/8/2019

PF cita ministros do STF, ex-ministros da Justiça e advogados em tópico sobre obstrução de Justiça

... nomes dos advogados Pedro Estevam Serrano, Dora Cavalcanti e Augusto de Arruda Botelho. Menciona-se também o ex-ministro José Eduardo Cardozo e o ex-secretário executivo da Casa Civil, Beto Ferreira Martins Vasconcelos.  As aparentemente simples menções aos advogados, incluindo-os neste tópico da “obstrução à Justiça”, causa estranheza. Como nada é por acaso, o que a PF está sugerindo?  Supremo Tribunal Federal  Mas o ponto mais chocante da representação é a inclusão de nomes de ministros do STF. De fato, como nada é por acaso, a pergunta é a mesma: o que a PF está sugerindo?   - Ministro Nelson Jobim O...
Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato
Migalhas Quentes
15/3/2019

Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato

.... Armando de Souza 31. Artur Cardoso Carvalho Santana 32. Augusto de Arruda Botelho 33. Aury Lopes Jr. 34. Ava Garcia Catta Preta 35. Bárbara Lima Rocha Azevedo  36. Bernardo Fenelon 37. Bernardo José Ferreira Gicquel de Deus; 38. Breno de Carvalho Monteiro  39. Bruno Augusto Vigo Milanez 40. Bruno Frota 41. Bruno Ribeiro 42. Carina Sedrez 43. Carlo Huberth Luchione 44. Carlos Eduardo de Melo Ribeiro 45. Carlos Eduardo Machado 46. Carmen Da Costa Barros 47. Carol Proner 48. César Caputo Guimarães  49. César Peres 50. César Pimentel 51. Cezar Roberto Bitencourt 52. Claudia Zuccolotto 53....
Augusto de Arruda Botelho: "Matéria da revista Veja é desnecessária"
Migalhas Quentes
30/11/2017

Augusto de Arruda Botelho: "Matéria da revista Veja é desnecessária"

... O advogado Augusto de Arruda Botelho falou à TV Migalhas durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Para ele, a matéria da revista Veja deixa de lado todo o trabalho do advogado criminalista. "É uma matéria desnecessária, que por um lado, sim, ataca e coloca o advogado criminalista de uma forma pejorativa, como se estivessem defendendo os interesses dos seus clientes exclusivamente em razão de eventuais honorários altos que venham a cobrar." Confira outros vídeos feitos durante a Conferência no canal da TV...
MIGALHAS nº 4.245
Informativo Migalhas
30/11/2017

MIGALHAS nº 4.245

...revista Veja, destacando a opulência dos advogados da Lava Jato, Augusto de Arruda Botelho pontua que ela apresenta o criminalista de uma forma pejorativa. (Clique aqui) - Presidente do IASP, José Horácio Halfeld: "Há um atropelo no processo penal." (Clique aqui) - Advogado Michel Saliba indica ser necessário que "a delação premiada seja um instituto levado e aplicado dentro de balizas mais rígidas". (Clique aqui) - Primeira travesti a receber certidão da OAB/SP com registro de nome social, Márcia Rocha fala da luta da classe em conseguir o direito à mudança de nome perante a...
Ministro Ricardo Lewandowski é homenageado na AASP
Migalhas Quentes
1/6/2016

Ministro Ricardo Lewandowski é homenageado na AASP

...feitos novos ou já em tramitação no tribunal como "ocultos".O presidente Augusto de Arruda Botelho falou sobre os motivos que levaram o IDDD a homenagear o ministro. "A homenagem está sendo feita pelo trabalho do ministro Lewandowski à frente do CNJ e principalmente pela iniciativa pioneira na implantação dos projetos-piloto das audiências de custódia, absolutamente essenciais para se modificar a cultura de encarceramento no país, para mostrar uma alternativa à prisão e que a prisão deve ser exclusivamente para aquelas pessoas que necessariamente devem estar presas, fazendo um...
Advogados repudiam supressão de direitos e garantias na Lava Jato
Migalhas Quentes
15/1/2016

Advogados repudiam supressão de direitos e garantias na Lava Jato

...Moraes Pitombo Antonio Tovo Antonio Vieira Ary Bergher Augusto de Arruda Botelho Augusto Jobim do Amaral Aury Lopes Jr. Bartira Macedo de Miranda Santos Bruno Aurélio Camila Vargas do Amaral Camile Eltz de Lima Celso Antônio Bandeira de Mello Cezar Roberto Bitencourt Cleber Lopes de Oliveira Daniela Portugal David Rechuslki Denis Sampaio Djefferson Amadeus Dora Cavalcanti Eduardo Carnelós Eduardo de Moraes Eduardo Sanz Edward de Carvalho Felipe Martins Pinto Fernando da Costa Tourinho Neto Fernando Santana Flavia Rahal Floriano Peixoto...
Sérgio Moro faz “ouvidos de mercador”, diz defesa de Marcelo Odebrecht
Migalhas Quentes
28/7/2015

Sérgio Moro faz “ouvidos de mercador”, diz defesa de Marcelo Odebrecht

...cadeia de acontecimentos, os advogados Dora Cavalcanti Cordani, Augusto de Arruda Botelho e Rafael Tucherman (Cavalcanti & Arruda Botelho Advogados) afirmaram: "Impressiona, igualmente, a dubiedade do discurso de Vossa Excelência. De um lado, quando intima a defesa, assevera que "tudo está sujeito à interpretação". De outro, porém, antes mesmo de ouvir explicações, prende novamente quem já está preso dando por certo aquilo tudo que estava sujeito a interpretação!" A defesa do presidente da Odebrecht requereu a Sérgio Moro o imediato desentranhamento dos autos do inquérito...
Comunidade jurídica lamenta perda de Márcio Thomaz Bastos
Migalhas Quentes
20/11/2014

Comunidade jurídica lamenta perda de Márcio Thomaz Bastos

...fortalecimento das instituições e de respeito aos direitos humanos. Augusto de Arruda BotelhoPresidente do IDDD ________________ AGU Nota de pesar A morte de Márcio Thomaz entristece a todos nós que com ele conviveram. Homem Íntegro, leal e agregador, foi essencial à Justiça e ao País. Entre as diversas façanhas que realizou, a ele coube conduzir, no governo Lula, a reforma do judiciário, com a instituição do Conselho Nacional de Justiça. Perdemos o homem, mas tivemos o privilégio de testemunharmos em primeira mão o exemplo e as conquistas de Márcio Thomaz Bastos. Luís...
"O encarceramento não deu certo"
Migalhas Quentes
30/9/2014

"O encarceramento não deu certo"

...Dias e finalizado sob a gestão do atual diretor, o advogado Augusto de Arruda Botelho, cujas palavras de abertura da sessão enfatizaram o papel do instituto na sensibilização da sociedade para o equívoco do encarceramento em massa.Linguagem propositadamente incômodaEm uma linguagem cinematográfica aflitiva, sem que sejam dados a conhecer os rostos dos depoentes, o argumento é aberto pela narrativa de casos individuais que aos poucos vão revelando não só debilidades e injustiças mas o completo non sense do sistema sob todos os ângulos de que é examinado - inclusive o econômico, pois...
MIGALHAS nº 3.387
Informativo Migalhas
12/6/2014

MIGALHAS nº 3.387

...exercício do direto de defesa e o desrespeito à figura do advogado." Augusto de Arruda Botelho, presidente do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa Motivos de sobra O criminalista Leonardo Isaac Yarochewsky (Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados) pondera que "diante da inércia da prestação jurisdicional, resta somente ao advogado atitudes extremadas quando já esgotados os recursos legais". (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Barbosa x Pacheco "Dr. Luiz Fernando Pacheco, há muito pouco a dizer. Saiba que me senti representado pelo Colega, quando da...
Advogado de Genoino é retirado do plenário do STF por seguranças
Migalhas Quentes
11/6/2014

Advogado de Genoino é retirado do plenário do STF por seguranças

...do direto de defesa e o desrespeito à figura do advogado. Augusto de Arruda Botelho Diretor Presidente Instituto de Defesa do Direito de Defesa ________________ NOTA DE REPÚDIO O Instituto dos Advogados Brasileiros, por aclamação, na sessão plenária realizada nesta data, adere integralmente à manifestação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e, igualmente, repudia o comportamento atrabiliário do Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa, pela forma desrespeitosa com que cassou a palavra de um advogado no pleno...
O mestre e o trago
Migalhas de Peso
14/6/2013

O mestre e o trago

Thiago Gomes Anastácio
...vida é engraçada. Meses atrás, eu, meus irmãos Fábio Tofic, Augusto de Arruda Botelho e Carlos Chammas Filho estávamos matando o trabalho para assistirmos as sustentações orais da AP470. E lá estava ele ali, na culminância da tribuna do STF com a falsa tranquilidade de um gênio na grande área. Sua cliente foi absolvida. E bem. Os bons honorários devem ter sido esquecidos pela cliente, que imagino ter pensado: "Se tudo o que eu ouvi é verdade, sou de fato uma grande sujeita". Meses se passaram e depois de um caso de júri em que atuei (caso de certo destaque) o encontrei numa sessão...
Organizações divergem sobre a aprovação do PL 9/13
Migalhas Quentes
14/6/2013

Organizações divergem sobre a aprovação do PL 9/13

...eliminada. O que falta são juízes De acordo com o advogado Augusto de Arruda Botelho, presidente do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa, todos os membros da entidade (347 advogados criminalistas, três ex-ministros da Justiça e três ex-secretários de Segurança Pública) são contrários ao PL 9/13. "O IDDD é contrário ao projeto não só pelas questões legais, mas também porque a política de encarceramento não combate a criminalidade." Botelho disse que há uma solução para o impasse: criar vagas para juízes concursados. A exemplo dos demais, o advogado pede a rejeição da...
MIGALHAS nº 2.693
Informativo Migalhas
15/8/2011

MIGALHAS nº 2.693

...estar sempre ligada a um risco concreto de eventuais riscos." Augusto de Arruda Botelho - vice-presidente do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa _____________ Homoafetividade O juiz de Direito Carlos Castilho Aguiar França, da 3ª vara Cível da comarca de São Carlos/SP, negou um pedido de conversão de união estável de pessoas do mesmo sexo em casamento. Para o magistrado, "lamentavelmente, o sistema vigente ainda não admite o casamento entre pessoas do mesmo sexo e, consequentemente, não admite a conversão da união estável homoafetiva". Para ele o que o STF decidiu...