22.nov.2016
22.nov.2016
Terceirização em pauta no STF
A terceirização, modo de descentralização, é princípio observado pelo Decreto-lei 200/67, sendo usada como recurso administrativo para bem organizar o serviço público.
22.nov.2016
A persistência do conservadorismo na política e na sociedade mundial
Em pleno 2016, ainda temos pesquisas recentes que revelam que uma em cada 3 pessoas no Brasil ainda acha que a vítima é culpada por sofrer estupro.
22.nov.2016
Críticas à supressão de garantias sem aprovação do credor e sujeições de créditos garantidos por alienação fiduciária aos efeitos da recuperação judicial
Os bancos, com apoio da Febraban e demais entes colaboradores, devam buscar demonstrar de forma econômica e financeira que a flexibilização pretendida afetará todo um sistema financeiro.
21.nov.2016
A incruenta batalha entre advogados e juízes na Itália
Há uma aberta e franca querela entre advogados e juízes no que se diz respeito à Justiça Distributiva.
21.nov.2016
Justiça reconhece a obrigatoriedade de cobertura dos novos medicamentos de hepatite C
A decisão em comento possui relevante interesse social, pois inúmeros consumidores têm se deparado com essa negativa de cobertura.
21.nov.2016
A ressignificação do prequestionamento na sistemática dos precedentes: breves reflexões sobre a relevância do instituto diante da função nomofilática dos Tribunais
Na aferição do prequestionamento, deve-se valorizar muito mais o debate sobre o tema e a chance de pacificar os entendimentos, do que a catalogação dos dispositivos.
21.nov.2016
Do excesso de elefantes às Insuretechs: 50 anos do decreto-lei 73/66
Ao longo desses 50 anos, o mundo mudou. A preocupação com os elefantes agora gira no sentido oposto: teme-se pela sobrevivência da espécie.
21.nov.2016
A arbitragem e a teoria geral do contrato I - Aspectos relevantes quanto aos contratos fechados
Todos que conhecem o instituto da arbitragem sabem que sua atuação se dá exclusivamente no plano dos direitos patrimoniais disponíveis, mesmo que, conforme modificação legal recente, ela possa ser aplicada no setor público, com as ressalvas previstas.
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