A conclusão do "Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)", no final de outubro passado, trouxe a oportunidade de reconhecermos ter sido este o programa mais exitoso até o momento, nos mais de 50 países que decidiram adotar medidas equivalentes.
Uma parcela crescente da população brasileira está propensa a quadros de resposta alérgica a determinados alimentos e bebidas, demonstrando que o uso de um produto essencial, cotidiano e, teoricamente, inocente, pode provocar prejuízos desastrosos à saúde de alguns.
O ego pode guiar um advogado por um caminho de destruição. Este comportamento pernóstico e arrogante, que o ego disfuncional incita, pode também prejudicar a criatividade.
O título do código sobre o direito de empresa, criou-se ali uma pauta de referências e parâmetros aprisionadores, amarrando a nova limitada em regras às vezes ambíguas, tudo isso em confronto com os tempos de regência do simplório decreto 3.708/19.
As discussões sobre a criação da Câmara Recursal, seu regulamento e composição, serão debatidos na 5ª reunião do CGEN, com realização prevista para os dias 23 e 24 de novembro.