17.ago.2017
17.ago.2017
O processamento do IRDR pela sistemática do repetitivo no STJ: mais um filtro ou mera equalização procedimental?
Não pretendemos questionar aqui - e nem teríamos espaço para tanto - a legitimidade desse novo "filtro" regimental, mas apenas registrar a alteração, consignando nossa opinião no sentido de que o STJ não aceitará reclamação contra acórdão proferido em IRDR (processado pela sistemática do repetitivo) antes do esgotamento das instâncias ordinárias.
17.ago.2017
Dano existencial. O que é isso?
Não somente o direito a saúde do trabalhador deveria ser tutelado, mas sim que tal tutela deveria ser ampliada para que fosse abrangido também o dano existencial.
16.ago.2017
Da (in) eficácia e da (falta de) efetividade da audiência de conciliação prevista no novo Código de Processo Civil - NCPC/15 aos processos em procedimento comum
O desconforto a quem busca o amparo do poder judiciário para que tenha uma demanda resolvida é gritante com um ato solene destes sem um propósito efetivo.
16.ago.2017
O advogado
O advogado constitui um liame entre a cidadania e o Judiciário, onde deságuam não só as suas angústias, mas também as esperanças de quem sofre a lesão de algum direito.
16.ago.2017
ISS sobre os serviços de computação em nuvem: um passo adiante
É um serviço que, diante da capacidade contributiva do adquirente, pode e deve ser tributado.
16.ago.2017
Solução extraordinária?
A proposta que visa diminuir a fila de espera na análise de patentes.
16.ago.2017
Clubes de futebol e a execução trabalhista concentrada
Trata-se de um conjunto de práticas cujo objetivo é regulamentar e viabilizar uma administração profissional e responsável nos clubes de futebol.
16.ago.2017
Economia brasileira
Se não pensarmos seriamente no futuro do nosso país, outros o administrarão por nós.
16.ago.2017
O indulto de Natal e a sua suposta inconstitucionalidade
Ao conceder o indulto, o presidente da República não está aplicando pena, tampouco executando-a, muito menos julgando o condenado que, aliás, já foi processado, julgado e condenado definitivamente pelo Poder Judiciário, em razão de ter infringido uma norma penal oriunda do Poder Legislativo.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
