18.ago.2017
18.ago.2017
Interesse processual
O interesse processual pressupõe, além da correta descrição da alegada lesão ao direito material, a aptidão do provimento solicitado para protegê-lo e satisfazê-lo.
17.ago.2017
Direito à perversão: o risco do ius absurdum
Não se pretende censurar os adeptos do termo "direito à perversão", naturalmente inevitável e garboso em uma avaliação aplicada em sede de concurso público ou mesmo durante a academia.
17.ago.2017
A tecnologia a serviço da justiça
O uso da internet tem facilitado a comunicação de atos processuais até então restritos à tradicional correspondência oficial exercida pelo monopólio estatal via Empresa de Correios e Telégrafos - ECT.
17.ago.2017
Nova controvérsia: exclusão do ISS-ST e ICMS-ST do PIS/Cofins
A figura do "substituto tributário", em que se atribui a poucas organizações a obrigação de recolhimento do ISS-ST e do ICMS-ST.
17.ago.2017
O direito do cônjuge sobrevivente na sucessão hereditária com descendentes na condição de herdeiro dos bens do "de cujos" pelo regime de separação convencional de bens
O cônjuge sobrevivente tem direito de concorrer com os herdeiros na partilha dos bens do falecido, posto que se a vontade for em sentido o inverso, nada mais seguro, em respeito à livre disposição de bens, que o cônjuge busque resolver a disposição de seu acervo patrimonial por testamento, do contrário, o cônjuge supérstite será amparado por lei conforme os termos expostos.
17.ago.2017
Do tálamo ao leito de procusto, um susto (as ingerências da lei nas uniões estáveis)
Uma visão propedêutica da questão, que tem muitos requintes de ourivesaria, em tronos marchetados de pedras cuja procedência não cabe neste artigo.
17.ago.2017
Quais preocupações sua empresa elimina ao terceirizar a área de TI com a Penso?
Ao terceirizar sua área de TI, a Penso se responsabiliza pela manutenção e solução desses problemas para garantir o funcionamento do seu negócio.
17.ago.2017
Alguns números da mediação
Questionadas sobre a política de abordagem de conflitos, quase 60% das empresas declararam preferir se valer de tais meios alternativos, incluindo mediação e outros como a arbitragem.
17.ago.2017
Os novos rumos da advocacia
Advogados e advogadas sempre serão necessários no mundo, possivelmente em um sistema judiciário que primará mais pela conciliação e menos por demandas custosas, seja pelo tempo ou pelo dinheiro gastos. Abrem-se, neste cenário futuro, perspectivas para que surja uma advocacia ainda mais eficiente, capaz de prevenir conflitos ou de mitigá-los de modo preciso e eficiente.
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