7.ago.2018
7.ago.2018
A responsabilidade pelo pagamento do imposto de renda incidente sobre o ganho de capital auferido na alienação, por residentes no exterior, de bens localizados no Brasil
O presente e breve artigo não tem a mínima pretensão de esgotar qualquer tipo de reflexão sobre o tema, mas tão somente de destacar, de modo informativo, os aspectos do dispositivo de lei que mais se sobressaem.
7.ago.2018
O Instituto dos advogados e a preservação do saber jurídico
Podemos e devemos unir esforços no rumo de facilitar o acesso ao saber jurídico como instrumento de democratização ainda maior da Justiça.
7.ago.2018
A segurança jurídica e a interpretação das normas de direito público segundo a lei 13.655/18
Ao contrário das críticas, a nova lei é muito bem-vinda.
7.ago.2018
Candidatura avulsa não é solução
É certo que a candidatura avulsa está longe de ser a saída para a crise política. É uma resposta fácil e desesperada para uma crise profunda. Sem mencionar que a Constituição Federal é explícita quanto à exigibilidade da filiação partidária.
7.ago.2018
Orçamento, a base para o sucesso da sua advocacia
A construção do orçamento consiste em planejar as receitas, gastos e investimentos que serão realizados pelo negócio em um período futuro.
7.ago.2018
Arrecadação a qualquer custo
Cabe aos contribuintes permanecerem atentos contra eventuais investidas que desrespeitem a Constituição e as leis, podendo, em última instância, contar com o socorro do Poder Judiciário para afastar o risco de exigência de tributos indevidos.
7.ago.2018
A responsabilidade criminal dos médicos e de falsos médicos
O profissional (médico ou não) que realiza tais procedimentos em local inapropriado assume o risco, caso o paciente venha a falecer em decorrência de complicações, de responder pelo crime de homicídio doloso (artigo 121 do Código Penal).
7.ago.2018
Como proteger o e-mail corporativo
Os e-mails já filtram o que pode ser Spam, mas não tem como acertarem 100% das vezes. É melhor prevenir do que remediar. Ter alguns softwares de proteção é essencial para manter seu e-mail limpo.
6.ago.2018
Das coisas óbvias que ainda precisam ser ditas: artigo 778, §2º do novo CPC e a desnecessidade de consentimento do executado na sucessão processual pelo cessionário do crédito
Do cenário temos que, data máxima vênia, nem sempre iuria novit curia.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
