domingo, 20 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Marcelo Figueiredo

Migalheiro desde junho/2008.

Advogado, consultor jurídico e professor associado de Direito Constitucional da PUC-SP.

Migalhas de peso

O compartilhamento de dados pelo Coaf e o direito constitucional e tributário

Esperemos que o Supremo revisite rapidamente a matéria e confirme o seu entendimento anterior, até para reduzir a tradicional impunidade em um País que parece estar tentando firmar-se como combatente do crime, respeitando-se as garantias constitucionais. Leia

Marcelo Figueiredo e Elizabeth Martos

15/8/2019
Migalhas de peso

A necessidade do precedente no Supremo Tribunal Federal

O recente julgamento do Habeas Corpus requerido pela defesa do ex-presidente Lula chamou a atenção por vários motivos e em diferentes aspectos. Leia

Marcelo Figueiredo

4/4/2018
Migalhas de peso

Mani Pulite Operação Mãos Limpas - 25 anos depois

Mani pulite. Com esta expressão entende-se a ação judiciaria que entre os anos 1992-1994 enfrentou de forma maciça a corrupção na Itália. Leia

Francesco D’Ippolito e Marcelo Figueiredo

23/11/2017
Migalhas de peso

A Prerrogativa de Foro deve ser restrita a crime praticado somente durante o exercício do cargo? Deve ser mantido o regime jurídico atual?

Todo e qualquer privilégio em uma República deve ser instituído como exceção. Seguir rumo contrário certamente levará a impunidade dos poderosos e daqueles justa ou injustamente protegidos pela regra excepcional. Leia

Marcelo Figueiredo

17/4/2017
Migalhas de peso

Tributação da cessão de direitos patrimoniais. MP 690/15. Inconstitucionalidade

A MP que, se aprovada, entrará em vigor a partir de janeiro de 2016, traz significativa mudança na tributação para aqueles profissionais com atividades denominadas de ´personalíssimas´. Leia

Marcelo Figueiredo, Fabio Calcini e Arthur Figueiredo

14/10/2015
Migalhas de peso

Supremo Tribunal Federal: o processo de nomeação dos ministros

Dilma acena com a possível indicação do novo ministro do STF para esta semana, e aproveitando o ensejo os autores elencam os critérios de escolha dos ministros. Leia

Marcelo Figueiredo e Adilson Dallari

20/2/2013
Migalhas de peso

A “corrupção eleitoral” e sua impunidade

Há tempos temos alertado sobre a necessidade de uma ampla reforma política no Brasil, de modo a encurtar o quanto possível à distância, o verdadeiro fosso abissal existente entre os representantes do povo e os representados, entre o povo e o poder político. Leia

Marcelo Figueiredo

24/6/2008
Migalhas Live

IGP - Novas tecnologias e o Judiciário

... ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o advogado criminalista Alberto Toron participam do webinário "Novas tecnologias e o Judiciário", promovido pelo Instituto de Garantias Penais (IGP). A conversa será mediada pelos advogados Flávia Guth, diretora do IGP e vice-presidente da Comissão de Direito de Defesa da OAB-DF, e Raphael Marcelino, professor de Direito Civil no IDP. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo. Assista

Ticiano Figueiredo, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Alberto Toron, Flávia Guth e Raphael Marcelino

6/8/2020
Migalhas de peso

Como conheci e passei a admirar Walter Ceneviva

... Garcia, Manoel de Queiroz Pereira Calças, Daniela Libório, Marcelo Figueiredo, Eduardo Muylaert, para citar apenas alguns. E devo a Walter Ceneviva, também, a perda de boa parte da minha inibição, ainda presente em algumas situações. Graças a isso, tenho de contar com orgulho que, honrosamente convocado, cheguei até a presidir eleições para a Reitoria e para a Direção da Faculdade de Direito da PUC! Quem diria... Homem culto e de grandes predicados morais e intelectuais, lhano no trato, sempre de bom humor, mas preocupado com a sociedade e os cidadãos, de notável saber jurídico, com relevantes serviços... Leia

José Gaspar Gonzaga Franceschini

15/5/2020
Migalhas de peso

GIC dos Bancos - Preocupações concorrenciais e possíveis danos aos consumidores

...08700.002792/2016-47 2 Cadastros de Consumidores positivos e negativos - Parecer prof. Marcelo Figueiredo 3 Parecer - Bercovici ________________ *Marco Aurélio de Carvalho é advogado sócio e fundador de Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados. *Pedro Gomes Miranda e Moreira é advogado sócio de Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados. *Aline Cristina Braghini é advogada sócia de Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados. Leia

Marco Aurélio de Carvalho, Pedro Gomes Miranda e Moreira e Aline Cristina Braghini

14/10/2016
Migalhas Quentes

Advogados lançam manifesto em prol da Constituição e Justiça na OAB/SP

...Borges D'UrsoIBCJ - Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas - Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo SASP - Sindicato dos Advogados de São Paulo - Aldimar de Assis A sede da seccional paulista fica na rua Maria Paula, 35 - 3º andar, São Paulo/SP. O lançamento do manifesto da advocacia terá início às 13h30.____________________ Leia

24/2/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.720

MIGALHAS nº 3.720 Leia

14/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.392

...de Direito Constitucional o professor e advogado brasileiro Marcelo Figueiredo. Telefone A Auditoria Jurídica passa a atender em novos telefones : (11) 3085-1338 ; (11) 3061-0157 ou (11) 3085-1337. Semana Machadiana - Frete Grátis Celebre os 175 anos de nascimento do Bruxo do Cosme Velho com a Editora Migalhas. Semana de frete grátis - 23 a 27/6 - para as obras : "Migalhas de Machado de Assis" ; "Machado de Assis por Dentro" e "Doutor Machado - O direito na vida e na obra de Machado de Assis". Para participar, digite no campo cupom a palavra FRETE ao concluir a compra.... Leia

23/6/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.383

...Processual Civil pela PUC-SP. Em banca composta pelos professores Marcelo Figueiredo, João Batista Lopes, Berenice Magri, Olavo de Oliveira Neto e Roberto Rosas, ele foi aprovado com nota dez pela tese sobre a penhora do faturamento e a efetividade da execução. Fachadas Diversas espécies de plantas conferem beleza ao frontispício da banca de Londrina/PR. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui) Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação... Leia

6/6/2014
Migalhas Quentes

Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF

...e da PUC/MG, comenta artigo do advogado Marcelo Figueiredo (Marcelo Figueiredo Advogados Associados) e do jurista Adilson Dallari que trata dos critérios de escolha dos ministros para a Corte Suprema. Concordando com os autores que o modelo atual poderia ser aperfeiçoado, o ministro Carlos Velloso sugere como poderia ser o processo de seleção das vagas para o Supremo. Em 2003, em palestra no Congresso da Academia Brasileira de Direito Constitucional, apresentou a proposta, reiterada no final do ano passado em discurso centésimo vigésimo aniversário de criação e instalação... Leia

21/2/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.063

...STF "Magnífico o artigo, como costumeiro, dos professores Marcelo Figueiredo e Adilson Dallari (Migalhas 3.062 - clique aqui) sobre os critérios de escolha dos ministros do STF. Realmente, o modelo atual poderia ser aperfeiçoado. Ele foi copiado dos EUA. Lá, entretanto, o Senado realmente cumpre o seu papel. Em 2003, em palestra, num Congresso da Academia Brasileira de Direito Constitucional, apresentei proposta a respeito do tema. No final do ano passado, em discurso que proferi no centésimo vigésimo aniversário de criação e instalação da Faculdade de Direito da UFMG, em BH,... Leia

21/2/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.062

...semana. Aproveitando o ensejo, o advogado Marcelo Figueiredo (Marcelo Figueiredo Advogados Associados) e o jurista Adilson Dallari tratam dos critérios de escolha dos ministros para a Corte Suprema. Para eles, "não obstante a indicação seja prerrogativa do presidente da República, o povo e a sociedade devem, de algum modo, participar dessa escolha, para que a indicação não se circunscreva a um pequeno colóquio de poucos na República, sem que os principais protagonistas do mundo jurídico e político sejam ao menos consultados, direta ou indiretamente, e possam pelo menos... Leia

20/2/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.958

...próximo dia 18, o título "Novos Rumos para o Direito Público", de Marcelo Figueiredo. A sessão de autógrafos será em SP, no TRF da 3ª região (av. Paulista, 1.842), a partir das 19h. No próximo dia 18, o advogado Michael César Silva lança o livro "Contrato de Seguros de Automóveis". O evento será em BH, no Espaço Cultural Terraço Leitura (av. do Contorno, 6.061), às 18h. No dia 20, a Editora Fórum lança a obra "Os Tribunais de Contas e o Controle dos Programas Sociais", de Marcos Nóbrega. O evento será em Recife/PE, no auditório do TCE/PE (rua da Aurora, 885), às 18h30. A... Leia

13/9/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.957

...professores José Rogério Cruz e Tucci, Cassio Scarpinella Bueno, Marcelo Figueiredo, e dos ministros do STJ Sidnei Beneti, Luis Felipe Salomão, Jorge Mussi e Humberto Martins. (Clique aqui) Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, participa da abertura do evento "Tecnologia, Negócios & Leis", no dia 24/9, em SP. O evento contará com transmissão ao vivo pelo site da USP. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Ontem, em SP, José Luiz Homem de Mello, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participou do seminário internacional "Annual Trade and... Leia

12/9/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.941

...Advogados José Rogério Cruz e Tucci, Cássio Scarpinella Bueno, Marcelo Figueiredo e Roberto Rosas. Medalha de Honra O ministro Ayres Britto encerrou o Congresso do Colégio Nacional Público, no Rio de Janeiro. No ocasião, o ministro Mauro Campbell Marques, do STJ, antigo Procurador Geral, recebeu Medalha de Honra. Doutor Na última sexta-feira, o advogado Marcelo Xavier de Freitas Crespo, da banca David Rechulski, Advogados, obteve o título de doutor pela Faculdade de Direito da USP com a defesa da tese "Do conhecimento da ilicitude em face da expansão do Direito Penal". Foi... Leia

20/8/2012
Migalhas Quentes

Justiça gaúcha condena por improbidade administrativa prefeito que utilizou carro oficial para ir a motel

...sobre a improbidade administrativa. Conforme ensinamento de Marcelo Figueiredo, na obra Probidade Administrativa, 4ª ed., p. 23, São Paulo, Malheiros Editores, 2000, o termo improbidade administrativa que provém "Do Latim improbitate. Desonestidade. No âmbito do Direito o termo vem associado à conduta do administrador amplamente considerado. (...) genericamente, comete maus-tratos à probidade o agente público ou particular que infringe a moralidade administrativa. (...) a probidade é espécie do gênero `moralidade administrativa' à que alude, v.g., o art. 37, caput e § 4º, da CF. O... Leia

22/7/2011
Migalhas Quentes

PUC/SP homenageia desembargador do TJ/SP

...Sodré, da Faculdade de Direito da PUC/SP, representando o diretor Marcelo Figueiredo, entre outros. _________________________ Fonte : TJ/SP _________ ________________ Leia

4/4/2011
Migalhas Quentes

Correspondente premiado

Correspondente premiado Secao "Correspondentes" Nesta secao os causidicos autonomos e escritorios de advocacia poderao buscar nomes para auxilia-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar servico desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderao se cadastrar como "Correspondentes". Alem de prestar servicos a escritorios e advogados autonomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o beneficio de semanalmente ser premiado com uma grande obra juridica para engr... Leia

20/4/2010
Migalhas Quentes

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2009" As renas estao a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promocao do meio juridico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabens. Aos parceiros que contribuiram com esta festeja promocao, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo premio que irao receber das maos do bom velhinho migalheiro. Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Pratico do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3? edicao", Juliana M. O. Ono, D... Leia

4/12/2009
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Limites ao Poder de Reforma da Constituição : o embate entre as gerações"

Sorteio de obra Migalhas tem o prazer de sortear a obra "Limites ao Poder de Reforma da Constituicao : o embate entre as geracoes" (Millennium – 128p.), de autoria do advogado Fabio Pallaretti Calcini, do escritorio Brasil Salomao e Matthes Advocacia. O livro busca estabelecer um estudo da teoria do poder constituinte, com especial enfoque para as questoes relacionadas aos limites do poder de reforma constitucional. O titulo foi doado gentilmente pelo autor. Sobre a obra : "Existem alguns temas do Direito constitucional que sao classicos, estruturais e por isso mesmo mais ... Leia

6/4/2009
Migalhas Quentes

Lançamento da obra "Limites ao Poder de Reforma da Constituição: o embate entre gerações"

Lancamento Advogado do escritorio Brasil Salomao e Matthes Advocacia lanca livro No proximo dia 2/4, o advogado do escritorio Brasil Salomao e Matthes Advocacia, Fabio Pallaretti Calcini, lancara o livro "Limites ao Poder de Reforma da Constituicao: o embate entre geracoes" (Millennium - 128p.), prefaciado pelo doutor em Direito, Marcelo Figueiredo. O lancamento sera na sede do escritorio (av. Presidente Kennedy, 1255 – Ribeirao Preto/SP), a partir das 19h. Obra reveladora dos limites do poder reformador da Constituicao, cuja titularidade pertence ao Congresso Nacional, po... Leia

25/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.924

MIGALHAS nº 1.924 Leia

24/6/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.915

MIGALHAS nº 1.915 Leia

11/6/2008
Migalhas Quentes

Celso Antônio Bandeira de Mello recebe título de Professor Emérito da PUC/SP

Professor Emerito Celso Antonio Bandeira de Mello recebe titulo da PUC/SP "Ha 45 anos, um jovem professor, com aproximadamente 25 anos assumia as aulas aos sabados, da disciplina Direito Administrativo, no lugar do professor Oswaldo Aranha Bandeira de Mello. Este professor preparou-se muito para essa aula, e de tao nervoso que estava, suas maos tremiam, de modo que passou a aula inteira com as maos na mesa, para que os alunos nao percebessem o quanto estava nervoso. Quando este jovem professor terminou a aula, os alunos irromperam em aplausos, num gesto profetico que antevia o ... Leia

19/11/2007
Migalhas Quentes

Eleições AASP - Chapa 2

Eleicoes AASP Migalhas publicou no informativo 1.541, 22/11/06, informacoes sobre as eleicoes na AASP - Associacao do Advogados de Sao Paulo. Veja abaixo a carta provinda da assessoria de imprensa da Chapa 2 - do candidato a presidencia da AASP, ilustre advogado Flavio Yarshell. Frisamos apenas que assim como esta missiva, todas as outras - seja de que lado forem - merecerao de Migalhas a devida e respeitosa atencao, a qual guarda consonancia com o respeitoso tratamento que valorosa Associacao honrosamente nos devota. _____________ ... Leia

22/11/2006
Migalhas Quentes

Lançamento - "Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais: Visão Luso–Brasileira"

Lancamento “Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais: Visao Luso–Brasileira” Sera lancado no proximo dia 12 de junho, as 19 horas, na Fundacao Memorial da America Latina, em Sao Paulo, o livro “Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais: Visao Luso–Brasileira” (Editora Quartier Latin do Brasil; 1.215 paginas). Composta por artigos com diversas visoes e posicoes decorrentes das experiencias e conhecimentos de varias areas do Direito, a obra tem como autores professores com carreiras docentes em universidades brasileiras e portuguesas. Entre os au... Leia

7/6/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.358

MIGALHAS nº 1.358 Leia

17/2/2006
Migalhas Quentes

Últimos dias para se inscrever no curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional da COGEAE PUC/SP

Ultimos dias para se inscrever no curso de Pos-Graduacao em Direito Constitucional da COGEAE PUC/SP A Cogeae (Coordenadoria Geral de Especializacao, Aperfeicoamento e Extensao) encerra nesta sexta-feira o prazo de inscricoes no processo seletivo para o Curso de Especializacao em Direito Constitucional (pos-graduacao lato sensu). Sob a coordenacao dos professores Marcelo Figueiredo, diretor da Faculdade de Direito da PUC/SP, e Monica de Melo, as aulas comecam em 20 de marco. “Organizamos este curso com o objetivo de contribuir para que os alunos conhecam a fundo ... Leia

24/1/2006
Migalhas Quentes

Ato público exige criação imediata da Defensoria Pública em SP

Ato publico exige criacao imediata da Defensoria Publica em SP Entidades que compoem o Movimento pela Criacao da Defensoria Publica em Sao Paulo realizarao hoje, as 17h, na Assembleia Legislativa de SP, um ato publico para pressionar os deputados estaduais a aprovarem o Projeto de lei n° 18/2005, que cria a Defensoria Publica em SP. O Movimento busca evitar dessa forma que a votacao seja adiada para 2006, que sera um ano eleitoral. Apresentada a Assembleia Legislativa pelo governador Geraldo Alckmin em julho ultimo, a proposta encontra-se atualmente na Comissao de Admini... Leia

8/11/2005
Migalhas de peso

Os limites constitucionais para a atividade normativa das Agências Reguladoras

Inegável a pertinência do estudo sobre as agências reguladoras e os limites constitucionais de sua atuação, visto que se trata de uma das transformações do Estado contemporâneo.... Leia

Juliana Sberze Pacheco

3/6/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.180

MIGALHAS nº 1.180 Leia

3/6/2005

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