8.ago.2017
8.ago.2017
Liminar impede a instalação de novos TRFs
A EC 73/13 criou quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e está sendo questionada por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade.
8.ago.2017
O voto deve continuar a ser obrigatório?
Talvez uma mudança de obrigatório para facultativo, no Brasil, acenderiam debates sobre o voto e sua alta importância para melhorar e alavancar a qualidade do pleito.
8.ago.2017
Vantagens tributárias e patrimoniais da holding familiar no agronegócio
A criação de holdings familiares é alternativa eficaz de gestão profissional e organizacional, que por certo representará a economia tributária, proteção e sucessão patrimonial tão almejados por todo empresário rural.
8.ago.2017
Arbitramento de honorários periciais na Justiça do Trabalho
Não se discute aqui os valores arbitrados a título de honorários periciais, mas sim a necessidade de equidade desta fixação para ambas as partes, já que seu objetivo é remunerar o trabalho realizado e sua mensuração não deve guardar relação com a parte sucumbente.
7.ago.2017
O dilema do bonde e a reforma trabalhista
A análise de tal problema e as propostas de solução envolvem discussões sobre ética, consequencialismo, utilitarismo, deontologia, virtude, etc.
7.ago.2017
Agentes políticos profissionais, uma nova espécie de agentes públicos
O presente artigo pretende analisar a expressão jurídica - Agentes Políticos - sob a ótica do Direito Administrativo.
7.ago.2017
11 anos da lei que fomenta um sistema de aparências
É urgente a necessidade em se observar criticamente as consequências geradas pela Lei Maria da Penha, a fim de aprimorar alguns mecanismos e aparatos da lei para, efetivamente, dirimir as consequências da violência doméstica.
7.ago.2017
Como os dilemas da inteligência artificial impactam a advocacia
Não tem mais retorno: a inteligência artificial já chegou ao mundo empresarial e social. E ao da advocacia também! Por isso, os advogados têm que se adaptar a essa nova realidade.
7.ago.2017
Sarahah: o novo Secret?
O Secret pode ter ido embora, mas certamente não levou consigo a atratividade do anonimato, que permaneceu vivo, aguardando outra ferramenta que o decidisse explorar. Eis que esse novo aplicativo aparece. É o Sarahah (se ainda não sabe do que se trata, pergunte a algum adolescente).
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