2.ago.2018
2.ago.2018
A responsabilidade civil subjetiva e objetiva. Contextualização histórico-evolutiva, características e aspectos distintivos, modalidades, aplicabilidade no direito privado, público e difuso
O instituto da responsabilidade civil, ao longo da história, sempre esteve presente no meio social e, a partir de determinado momento presente no ordenamento jurídico, permeando os diferentes ramos do direito e suas respectivas evoluções.
2.ago.2018
Projeto de lei 53/18 garante mais proteção da privacidade às informações e dados que circulam na internet
A nova lei, que ainda está para ser sancionada pelo presidente da República, garantirá uma maior proteção jurídica de dados, que são considerados patrimônio e direito individual de cada cidadão.
2.ago.2018
Qual a melhor forma de gestão para TI da sua empresa?
A Penso retira preocupações e permite ao seu cliente o foco intermitente no que realmente importa: o crescimento do seu negócio.
2.ago.2018
O direito de visitas ao bichinho de estimação
Diante disso, e por ter sido demonstrado o apego do ex-companheiro para com a cadela yorkshire, o STJ rejeitou o recurso da parte adversa para que as visitas fossem revogadas.
1.ago.2018
A publicidade no Código de Defesa do Consumidor
A publicidade é tida como influenciadora na aquisição de bens e serviços. Como a cada dia há a intensificação do seu uso, é preciso que os envolvidos estejam atentos para que não sejam cometidos abusos ou excessos para que não ocorram desequilíbrios.
1.ago.2018
Inovação na advocacia: Como colocar em prática
Descubra como práticas e tecnologias inovadoras podem alavancar sua carreira e seu escritório de advocacia
1.ago.2018
Possibilidade de concessão de aposentadoria especial pelo INSS
Os beneficiários que tiverem dúvidas sobre os seus direitos devem entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS (telefone 135) ou procurar um escritório de advocacia especializado em direito previdenciário.
1.ago.2018
Modelagem de projetos de concessão e o design contratual
Deve ficar ao crivo do agente público responsável a definição da necessária calibração dos elementos contratuais.
1.ago.2018
O ativismo judicial no trintenário da Constituição
Decisões ativistas ora invalidam atos dos demais Poderes do Estado, ora ocupam seus vácuos, ao criar um novo direito ou impor uma política pública
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