18.jul.2018
18.jul.2018
Acordo recente entre MP e Samarco é simples marco para o início de negociações quanto ao mérito do conflito
Adotar esse modelo de realizar estudos paralelos, sem discutir previamente inclusive a sua necessidade/pertinência, a credibilidade de quem os realiza e tudo o mais é abrir o caminho para a possibilidade de inúmeros questionamentos posteriores.
18.jul.2018
Bem de família - Lei 8.009/90 - aspecto inexplorado?
Há que encontrar-se um ponto de equilíbrio, que faça justiça ao credor e ao devedor. A tarefa é espinhosa, mas necessária, e deve merecer a atenção dos doutos.
18.jul.2018
Seu escritório investe no desenvolvimento de pessoas?
Olhar para o desenvolvimento do pessoal é cultivar a competitividade, a lucratividade e a sustentabilidade do seu escritório!
18.jul.2018
Um domingo de fúria - A lei não é igual para todos
A opinião popular vem, injustificadamente, influenciando diretamente as decisões judiciais, tendo em vista que os fundamentos nelas existentes não são mais encontrados nos autos dos processos.
17.jul.2018
"Em terra de cegos, quem tem um olho é rei" e a lei de dados pessoais
Lei de proteção de Dados Pessoais e o exorbitante poder de segurança nacional do Estado Brasileiro. O que podemos aprender com a experiência alemã?
17.jul.2018
A eficácia persuasiva dos precedentes do CPC/15 e a inconstitucionalidade de algumas normas com caráter vinculante insertas no novo código
Trata-se da exata compreensão de não haver vinculação obrigatória de algumas normas inseridas no novo códex, concernente aos denominados precedentes judiciais, compreendidas entre os artigos 927 a 1.040, do CPC/2015, devido à ausência de autorização constitucional.
17.jul.2018
Agravo interno, recurso especial e processo penal
Efetivamente, antes do novo Código, a matéria dos recursos excepcionais era disciplinada pela mencionada lei extravagante, e não mais pelo CPC/73, nem pelo CPP.
17.jul.2018
Precisamos falar sobre ICOs
Quanto mais transparentes, claras e objetivas as informações, mais qualidade o Brasil terá em seu mercado, seja ele o tradicional "mercado de capitais", seja este novo leque que se abre com as criptomoedas/criptoativos e os ICOs.
17.jul.2018
Rescisão contratual por mútuo acordo
A rescisão contratual por mútuo acordo é uma grande prova de que não se vislumbra na lei 13.457/07 a diminuição dos direitos conquistados pelos trabalhadores ao longo dos anos; ao contrário, nos parece que as relações entre empregados e empregadores tendem a melhorar com a nova legislação.
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