A formalidade, prevista no Código de Processo Penal e na Constituição Federal, não pode ser atropelada por mero entendimento político, ela existe para garantir a todos os indivíduos um processo equilibrado.
As competições que adotarem
o árbitro assistente de vídeo também passarão a ter mais credibilidade e justiça dentro
de campo, sem evitarem a subjetividade nas decisões e a polêmica que nos move dia a
dia.
As debêntures podem representar uma importante estratégia para as empresas que buscam um meio de capitalização de suas atividades, sem, contudo, sofrer com as restrições características das negociações bancárias.
A responsabilidade social e o compromisso com a ética na publicidade, sobretudo naquela dirigida ao público infantil, deve ser praticado pelos anunciantes, sob o risco de se ocasionar sérios danos ao público consumidor.
O presente artigo tratará sobre a responsabilidade do ex-sócio nas questões envolvendo a pessoa jurídica, abordaremos o prazo em que o sócio retirante se manterá como responsável pelas questões inerentes a empresa e quando começa a fluir este prazo.
Nós, jovens advogados, não podemos desistir, é necessário perseverar na prática da advocacia, é fundamental levantarmos a cabeça e batermos de frente com as injustiças perpetradas em face do advogado em início de carreira.
O número de demandas judiciais na seara trabalhista é mitigado, fazendo com que os chamados aventureiros processuais reduzam os pedidos que de fato não seriam deferidos.
Não podemos esquecer que o clima de Copa acirrou ainda mais a tendência do povo brasileiro de a todo instante se projetar na arquibancada. E assim deixamos de ser cidadãos e passamos a agir como verdadeiras torcidas organizadas.
Quem crê na sua própria autoridade judicial como suficiente para descumprir uma decisão judicial, proferida por um juízo que lhe é superior hierárquico, ignora a existência do processo penal e das garantias que lhes são próprias.