6.jul.2018
6.jul.2018
As abordagens policiais inapropriadas e o desrespeito aos direitos fundamentais e individuais
Apesar da ausência de números concretos sobre este assunto, não é difícil verificar que tais atos são extremamente regulares em nossa sociedade.
6.jul.2018
Boas práticas para o eSocial - As rubricas, o reflexo de suas incidências e sua importância para as empresas
Alertamos para a necessidade de um profissional qualificado para o acompanhamento da inserção das informações no sistema e consequente análise quanto à tributação das verbas.
6.jul.2018
Limite do controle dos atos das entidades do Sistema S: Senai, Sesi, Sesc, Senac, Sest, Senat e Sebrae
As entidades do "Sistema S" são organizações privadas constituídas fora do aparelho do Estado, atuando em cooperação com o Poder Público na prestação de serviços ou atividades privadas de interesse público ou social.
5.jul.2018
A arbitragem nas relações individuais trabalhistas: uma visão otimista de sua aplicação
Além da conciliação e da mediação, a arbitragem merece especial enfoque. Grandemente difundida nas relações empresariais de médio e grande porte e ainda tímida no âmbito trabalhista.
5.jul.2018
Preciso implantar a controladoria jurídica no meu escritório?
A controladoria jurídica possui várias vertentes, controle de qualidade, gestão de atividades, otimização de tempo, entre outros. Por esta razão é importante conhecer os pontos fortes e pontos fracos do seu escritório.
5.jul.2018
Coordenação operacional dos acordos de leniência
Faz-se urgente a pronta coordenação operacional das partes envolvidas, a fim de que se possa zelar pela efetividade dos próprios acordos, reconhecendo-se, inclusive, e de forma peremptória, as garantias legais oferecidas às empresas colaboradoras.
5.jul.2018
A reforma da previdência
Imagino que a melhor reforma da previdência é a extinção da obrigatoriedade de filiação ao INSS, e a remodelação desta obrigatoriedade no sentido de que todas as pessoas devam se filiar a um Regime de Previdência (Público ou Privado) a partir da "maioridade laboral".
5.jul.2018
Por uma nova Ordem IV - Mudar, fazendo mais e melhor
Antes de pensar em vencer as eleições, vamos discutir, de forma democrática e participativa, o que fazer e como fazer.
5.jul.2018
A desconsideração da personalidade jurídica no CPC/15
Este artigo propõe uma breve análise acerca das modificações da instauração e processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previstos pelo novo Código de Processo Civil de 2015.
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