9.jun.2017
9.jun.2017
O TSE aplica corretamente o devido processo legal
É impensável em um Estado Democrático de Direito a violação ao devido processo legal.
9.jun.2017
ISS: consequências da rejeição do veto presidencial no Projeto de lei Complementar 366/13
As alterações efetivadas pela LC 157/16 devem ser objeto de cuidadosa avaliação para observação quanto aos seus efeitos no âmbito do mercado.
9.jun.2017
Análise de impacto no ambiente básico
Não basta analisar as causas perceptíveis aos nossos sentidos, mesmo sendo de fácil observação, nem tão somente empregar materiais de construção neutros e naturais.
9.jun.2017
Desafios de ter um profissional de TI interno
Além de pagar o salário do profissional de TI interno, a empresa precisa arcar com os benefícios, férias, entre outros custos trabalhistas.
9.jun.2017
Manipulação Premiada
Cabe, agora, à imparcialidade e ao escrutínio do Plenário do STF avaliar, com rigor, os métodos e as circunstâncias em que foram produzidas as famigeradas "evidências" que, de concreto, só serviram para premiar indecorosamente os confessos criminosos.
9.jun.2017
Como foro privilegiado e imunidade parlamentar aumentam a impunidade no Brasil
Boa parte dos males vem do foro privilegiado e da imunidade parlamentar.
9.jun.2017
Novo CPC: Da impossibilidade de aplicação de multa por ausência do advogado em audiência de conciliação
Na ausência de advogado, é certo que deve ser nomeado, ainda que ad hoc, um patrono, caso entenda-se pela indispensabilidade do mesmo (...) com a devida vênia a entendimento em contrário, não há que se falar em imposição de penalidade de multa por ausência dos patronos, seja do autor, seja do réu, em audiência de conciliação.
9.jun.2017
ISS-Rejeição veto presidencial - Serviços de administração de cartões de crédito e débito, leasing, franchising, facturing, planos de saúde e assistência médico-veterinári
No último 30/5, o Governo e o Congresso Nacional, em acordo, derrubaram o veto presidencial à proposta que transfere a cobrança do ISS para os municípios de domicílio dos clientes de cartões de crédito e débito, leasing e de planos de saúde.
9.jun.2017
Quando a corrupção favorece a distorção do sentido e exercício da Justiça
As boas práticas da advocacia lutam para garantir a justiça social e esse trabalho é muito diferente de fazer conluios escusos, como pensam alguns.
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