9.mar.2016
9.mar.2016
Eliminação da exigência de legalização de documentos públicos estrangeiros
O processo de validação de documentos será simplificado, a partir de 14 de agosto de 2016, quando entra em vigor, no Brasil, a Convenção Apostille.
9.mar.2016
A lei de mediação na solução de conflito societário
A lei 13.140/15 dotou a mediação extrajudicial com mecanismos e garantias interessantes, que reforçam esse instituto como uma alternativa eficaz para a solução de controvérsias, e especificamente em matéria societária.
9.mar.2016
A execução de título extrajudicial estrangeiro e o novo CPC
Legislador do NCPC perdeu a oportunidade de esclarecer e modernizar a previsão legal de execução de título estrangeiro.
9.mar.2016
+ um herói morto
Traçando um paralelo entre os recentes acontecimentos envolvendo o ex-presidente Lula e a ascensão e o declínio de Napoleão Bonaparte, o advogado afirma que em ambos os casos "foram os seus familiares, que o levaram à ruína."
8.mar.2016
A estabilidade do julgamento conforme o estado do processo
A definição da estabilidade dos pronunciamentos proferidos nessa fase assume grande importância. O grau de estabilidade do julgamento conforme o estado do processo depende do seu conteúdo.
8.mar.2016
O agravo de instrumento e o rol do art. 1.015 do novo CPC: taxatividade?
Seria de melhor alvitre que o legislador houvesse prestigiado o rol taxativo mais extenso do projeto de novo CPC.
8.mar.2016
Dia Internacional da Mulher. O que realmente comemorar?
A dura realidade diária enfrentada pelas mulheres ao redor do mundo inteiro, apesar dos esforços de movimentos, associações e redes de proteção à violência.
8.mar.2016
Estatuto da pessoa com deficiência - Principais alterações
Lei 13.146/15 representa um marco na abordagem social e jurídica tanto do portador de deficiência física quanto mental.
8.mar.2016
Mediação: marco legal e cultura
A mediação é uma das principais apostas do novo CPC para lidar com a crise da Justiça. O legislador previu que o jurisdicionado não terá apenas a via da sentença; as partes podem optar pelos centros de solução de conflitos, para auxiliá-las com vistas à obtenção de um acordo.
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