29.mai.2018
29.mai.2018
O risco de reinventar a roda
Não basta jogar bonito. No mundo real, às vezes é necessário "chutar bola pro mato, que o jogo é de campeonato". O simples pode ser o mais eficiente e rentável.
29.mai.2018
Tutela ambiental
Tutela ambiental é a proteção jurídica conferida ao bem ambientalmente protegido - bens, recursos e serviços ambientais naturais.
29.mai.2018
Decisões judiciais reveem os efeitos da relação entre construtora e adquirente
Muitos adquirentes passaram a buscar em juízo a formalização do desfazimento do negócio, insatisfeitos com a aplicação de penalidades contratuais para o distrato administrativo.
29.mai.2018
O efeito extrapenal da perda do cargo público decretada em sentença criminal (art. 92, I, do CP) e sua (in)eficácia sobre a aposentadoria
O efeito extrapenal da perda do cargo público decretada em sentença criminal (art. 92, I, do CP) não tem eficácia sobre a aposentadoria.
29.mai.2018
Recuperação Judicial: O que mudará com o novo projeto?
O Projeto de Lei apresentado tem como objetivo reduzir as exigências para que instituições financeiras e investidores possam socorrer e investir nas empresas em falência ou recuperação judicial e extrajudicial.
29.mai.2018
5 motivos para você vender precatórios
Os precatórios são ordens emitidas pelo Judiciário para a quitação de débitos estatais decorrentes de uma condenação definitiva em desfavor do Estado. Nesta situação, o governo se vê obrigado a pagar a quantia estipulada pela Justiça ao vencedor da disputa judicial.
29.mai.2018
Conheça os benefícios dos softwares jurídicos para advogados individuais
Os advogados que desejam estabelecer um escritório de advocacia independente e bem-sucedido devem procurar tecnologia para obter ajuda.
29.mai.2018
Uma breve reflexão sobre validade e tipificação do imposto sindical
É possível que haja um "imposto" facultativo, como prevê a lei trabalhista atual?
28.mai.2018
Vigência do GDPR impactará a proteção de dados no Brasil
Além da possível incidência direta nas atividades das empresas brasileiras que se enquadrem nas hipóteses acima, o fluxo de dados com países da UE será um desafio.
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