29.mai.2018
29.mai.2018
Conheça os benefícios dos softwares jurídicos para advogados individuais
Os advogados que desejam estabelecer um escritório de advocacia independente e bem-sucedido devem procurar tecnologia para obter ajuda.
29.mai.2018
Uma breve reflexão sobre validade e tipificação do imposto sindical
É possível que haja um "imposto" facultativo, como prevê a lei trabalhista atual?
28.mai.2018
Vigência do GDPR impactará a proteção de dados no Brasil
Além da possível incidência direta nas atividades das empresas brasileiras que se enquadrem nas hipóteses acima, o fluxo de dados com países da UE será um desafio.
28.mai.2018
Você realmente se preocupa com os caminhoneiros?
É possível ver inúmeras pessoas e movimentos se manifestando em favor da greve dos caminhoneiros, mas que, concretamente, são arredios aos direitos dos trabalhadores.
28.mai.2018
Oportunidades em Refino e Logística - Parcerias Empresariais
O objetivo de qualquer parceria é unir esforços em torno de um objetivo ou empreendimento comum, com adequada alocação de riscos entre parceiros, compartilhamento de tecnologias e racionalização de novos investimentos.
28.mai.2018
Aumento injustificado dos combustíveis nos postos de gasolina: conduta delituosa
O cidadão prejudicado pode noticiar tais práticas criminosas à autoridade policial, Ministério Público, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) munido de provas para comprovar as condutas abusivas dos postos de gasolina.
28.mai.2018
Apontamentos críticos ao peculiar sistema de padronização decisória instituído pelo novo CPC
O presente trabalho visa compreender melhor a gênese do sistema de padronização decisória implantado pelo novo CPC, apontando as principais críticas e falhas que já podem ser perquiridas com relação ao que parte da doutrina processualista tem chamado de "Sistema de Precedentes à Brasileira".
28.mai.2018
Colidência entre marcas de diferentes classes
Segundo estatística publicada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), elaborada pela Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON), somete no período de janeiro a abril de 2018 foram depositados 63.481 novos pedidos de registro de marca no Brasil.
28.mai.2018
Doações feitas por cada um dos cônjuges a um mesmo donatário devem ser somadas para fins de incidência do ITCMD, a depender do regime de casamento
Uma das hipóteses de isenção ocorre quando a soma das doações realizadas por um doador a um mesmo donatário não supere o limite estabelecido pela lei, que em São Paulo é de 2.500 UFESPs (R$64.250,00). Assim, se no ano civil as doações não ultrapassarem este limite, serão isentas de ITCMD.
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