7.jun.2017
7.jun.2017
A Cracolândia sob a ótica do Direito Comercial e da Economia - existe solução?
Não pode o usuário ser deixado livre, leve e solto para continuar atuando na procura nesse mercado, pois, como vimos, sempre que houver demanda, haverá oferta.
7.jun.2017
Novo programa de parcelamento fiscal
Com a adesão ao parcelamento fica vedada a inclusão em qualquer outra forma de parcelamento futura, ressalvada a hipótese de parcelamento convencional descrita no art. 14-A da lei 10.522 de 2002, além da desistência em processos administrativos e judiciais.
7.jun.2017
Assessoria de Imprensa como uma ferramenta do planejamento estratégico
Para que o escritório possa difundir conhecimentos e expertise para o mercado pela mídia, é necessária a definição bem delineada das perspectivas de médio e longo prazo.
7.jun.2017
ISS sem prestação efetiva de serviço: um problema na vida do profissional da arquitetura
É relativamente seguro que os tribunais superiores reconhecem que a inexistência de fato gerador impede a cobrança de tributo.
7.jun.2017
Morosidade processual e meios extrajudiciais de cobrança de devedores
Nem sempre é necessário induzir o cliente a uma demanda judicial que levará anos para ser resolvida, existem outras maneiras de pressionar o devedor a comparecer numa tentativa de negociação.
7.jun.2017
Precisamos falar de Planejamento Sucessório
A maioria dos planejamentos sucessórios são estruturados através da doação dos bens aos herdeiros, estabelecendo a reserva de usufruto vitalícia de tais ativos em favor do proprietário original.
7.jun.2017
O desafio da fiscalização e o mercado irregular de lâmpadas LED no Brasil
Diversos produtos, como lâmpadas e luminárias LED, são importados irregularmente e entram no País, na maioria das vezes, como legais, por artifícios e declarações falsas prestadas por alguns importadores.
7.jun.2017
Principais erros cometidos na contratação de um advogado
Tudo bem que o candidato perfeito pode não existir, mas contratar pessoas somente na urgência é um dos erros mais comuns que vemos e que poderia ser evitado tranquilamente.
6.jun.2017
E se o presidente Temer cair, haverá eleições?
A minirreforma eleitoral de 2015, que veio com a edição da lei 13.165/15, trouxe a expressa opção do legislador pela realização de eleição direta para os cargos majoritários, como é o de presidente da República, no caso de a vacância do cargo, por decisão da Justiça Eleitoral, ocorrer com seis meses, ou mais, do final do mandato.
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