8.mar.2016
8.mar.2016
Os impactos da lei estadual 15.838 de 2015 na efetivação do acesso à justiça no Ceará através do processo administrativo tributário
A fim de que se alcance seu desiderato, o trabalho, propõe-se, em seus objetivos específicos analisar, primeiramente, como o acesso à justiça evoluiu como um direito fundamental.
8.mar.2016
Saúde da mulher: reprodução assistida tem cobertura pelos planos de saúde
Já que a legislação garante a mais ampla cobertura ao planejamento familiar, inclusive por meio de instituições privadas, é abusiva a exclusão contratual de cobertura para as técnicas de reprodução assistida.
7.mar.2016
Prisão do Vice-Presidente do Facebook. É preciso chegar neste nível?
A prisão foi representada pela PF em Sergipe, em razão de reiterado descumprimento de ordens judiciais.
7.mar.2016
Os concursos públicos mais esperados para 2016
E como então analisar o ano de 2016? Primeiro passo é verificar se seu concurso está entre os já autorizados.
7.mar.2016
Cooperação internacional: auxílio direto e cartas rogatórias
O novo CPC tratou de forma sistemática e adequada do procedimento de auxílio direto e de cumprimento de cartas rogatórias, sem, contudo, acabar com a armadilha para a parte que impugna o exequatur de carta rogatória.
7.mar.2016
Contribuições ao Estudo sobre Estruturação de Concessões e PPPs elaborado pelo BNDES e IFC
O causídico acrescenta ao debate importantes questões como os interesses subjacentes ao comissionamento do Estudo e o conceito de independência das "estruturas independentes".
7.mar.2016
A tornozeleira eletrônica como alternativa ao sistema carcerário
A medida alternativa à prisão gera opiniões diversas, especialmente por ser comumente confundida como meio de impunidade ou benefício.
7.mar.2016
Saneamento e organização do processo no CPC/15
Há o dever permanente do juiz de zelar pela regularidade e eficiência do processo - e com ele devem colaborar as partes (art. 6º).
7.mar.2016
Expectativas com a entrada em vigor do novo CPC
"Nenhuma legislação nasce perfeita, mas o instrumental contemplado pela nova legislação pode alterar a realidade judiciária, corrigir antigos problemas e colaborar para uma mudança cultural-processual, com benefício para todos".
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