2.mar.2016
1.mar.2016
Amanhã ninguém sabe
O Brasil hoje é um País quebrado. A proposta de Orçamento da União para este ano, que ainda rola no Congresso, indica um rombo descomunal. As contas não fecham.
1.mar.2016
A lei 12.846/13 ("lei anticorrupção") e a MP 703/15
A MPV 703/15 parece ter sido editada precipuamente para aliviar as possíveis punições que podem vir a ser aplicadas contra as diversas empreiteiras envolvidas na operação lava-jato, quando (e se) celebrado acordo de leniência com a Administração Pública.
1.mar.2016
A dissolução (total e parcial) de sociedade no novo CPC
Cento e sessenta e cinco anos se passaram desde o Decreto 737 e ainda amargamos a carência por regras processuais empresariais sólidas e que acompanhem a realidade fática da matéria.
1.mar.2016
Projeto "Petição 10 e Sentença 10" do TJ/SP - Art. 489, § 1º, do CPC/15
Nem sempre o advogado ou o juiz conseguirá expressar todos os aspectos importantes de sua fala em menos de 10 laudas.
1.mar.2016
Amicus curiae no CPC/15
A participação do amicus curiae, com o fornecimento de subsídios ao julgador, contribui para o incremento de qualidade das decisões judiciais. Amplia-se a possibilidade de obtenção de decisões mais justas.
29.fev.2016
A inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor na previdência complementar fechada - Adequação do enunciado 321 do STJ
A nova redação merece aplausos, pois traz a segregação necessária entre regimes de previdência complementar completamente díspares.
29.fev.2016
Processo civil internacional: passado, presente e futuro
Os litígios internacionais são cada vez mais frequentes e conhecer as regras aplicáveis a este tipo de processo se tornou essencial.
29.fev.2016
Revolta por aquilo que não se entende. Uma opinião sobre os constantes ataques à advocacia, como a da recente charge publicada pelo jornal "O Globo".
Não há que se esquecer que até mesmo para os representantes da mídia existem limites.
29.fev.2016
Como uma estratégia de TI pode ajudar a atravessar a crise
Diversas empresas têm notado que a área de TI pode ser uma grande aliada à estratégia e aos negócios.
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