domingo, 11 de janeiro de 2026

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Gamil Föppel
result.title

Gamil Föppel

Em Migalhas desde outubro/2011.

Sócio do escritório Gamil Föppel Advogados Associados.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de julho de 2016

O julgamento “Versini-Campinchi e Crasnianski v. França” pela Corte Europeia de Direitos Humanos e a criminalização da advocacia

Gamil Föppel El Hireche e Pedro Ravel
O grande problema, que a sociedade certamente não se deu conta, é que a escolha dos inimigos não se perpetua, e tão logo se transformem e transmudem os interesses, novos inimigos-indesejáveis iniciam o caminho angustiante das perseguições e ultrajes.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de junho de 2016

Pedido de prisão preventiva de Cunha é inconstitucional e arbitrário

Gamil Föppel El Hireche e Pedro Ravel Freitas Santos
Um paralelo entre o abuso observado no pedido inconstitucional de prisão e as trágicas consequências que podem decorrer de tal violação.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de junho de 2016

Reclamação 24.144 serve para deslegitimar o Habeas Corpus 126.292

Gamil Föppel El Hireche e Pedro Ravel Freitas Santos
O julgamento causou comoção e foi motivo, lamentavelmente, de júbilo pela maioria da população, inclusive acadêmicos e técnicos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de maio de 2016

A suspensão do exercício do mandato de Deputado Federal

Gamil Föppel El Hireche
Crises políticas são transitórias; efeitos de decisões judiciais, porém, podem guardar ainda maior perenidade, notadamente quando produzidas pela Suprema Corte.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de março de 2016

Decretação ex officio da prisão temporária é manifestamente ilegal

Gamil Föppel El Hireche e Alan Siraisi Fonseca
Prisões preventiva e temporária não se confundem e têm fundamentos bastante diversos, inconciliáveis, registre-se.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Revolta por aquilo que não se entende. Uma opinião sobre os constantes ataques à advocacia, como a da recente charge publicada pelo jornal "O Globo".

Gamil Föppel El Hireche e Thiago Maia d´Oliveira
Não há que se esquecer que até mesmo para os representantes da mídia existem limites.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Decisão do Supremo é mais um capítulo do Direito Penal de emergência

Gamil Föppel El Hireche e Pedro Ravel Freitas dos Santos
A ineficiência estatal não pode servir de justificativa para o malferimento de garantias básicas do cidadão.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Breves notas sobre a delação premiada: a necessidade de respeito ao princípio da legalidade. A manifesta e escancarada ilegalidade (e imprestabilidade, por derivação) das delações premiadas na Lava Jato

Gamil Föppel El Hireche e Pedro Ravel Freitas Santos
Deseja-se explicar, para qualquer pessoa, de qualquer área, quais são as consequências da delação premiada no Brasil e evidenciar que, decisivamente, a operação Lava Jato está em descompasso com a legalidade.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

Alteração no Estatuto da OAB e os direitos (já) existentes dos advogados. Do direito do cidadão a acesso a autos de procedimento investigatório

Gamil Föppel El Hireche e Pedro Ravel Freitas Santos
Tudo quanto previsto na novel lei já existia no ordenamento jurídico pátrio, já deveria ser respeitado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de outubro de 2011

O julgamento do HC 107.801/SP pelo STF: dolo eventual ou culpa consciente?

Gamil Föppel El Hireche e Gabriel Dalla Favera de Oliveira
A questão não é passível de redução a um modelo específico que resolva todos os problemas; para a busca da solução, é imprescindível a análise das circunstâncias do caso concreto, o que inviabiliza o estabelecimento de qualquer regra.