15.mar.2016
14.mar.2016
Duas ou três questões sobre a sentença no CPC/15
No Código de 2015, adotou-se um conceito que retoma o critério classificatório original do Código anterior, aperfeiçoando-o, e ainda agrega o critério de conteúdo que havia sido introduzido pela lei 11.232/05.
14.mar.2016
A decisão interlocutória estrangeira no novo CPC
Ao prever a possibilidade de execução de decisão interlocutória estrangeira e enquadrá-la num procedimento mais célere do que a homologação de sentença (carta rogatória), novo CPC evoluiu na busca da efetividade e celeridade da tutela jurisdicional.
14.mar.2016
Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária
Muito embora crimes relacionados à sonegação fiscal e previdenciária estejam anistiados com a declaração, podem existir outros não abrangidos pela extinção da punibilidade prevista na lei de repatriação.
14.mar.2016
Das diversas modalidades de redução salarial e suas implicações
Em um processo que leva poucos anos, a desigualdade aumenta pela redução da parcela representada pelos trabalhadores na renda total.
14.mar.2016
Algumas novidades do novo CPC nos recursos trabalhista
O presente artigo tem como objetivo trazer as inovações do Novo CPC na esfera recursal e, suas implicações na Justiça do Trabalho.
14.mar.2016
Ministério do Trabalho aprova limites à análise das superintendências nos processos de pedido de registro sindical e alteração estatutária
Enunciado padroniza a forma de atuação das SRTEs, deixando a análise de eventuais vícios na realização de assembleias a cargo da sua CGRS, evitando entendimentos divergentes.
14.mar.2016
Ser mulher dá trabalho
Sobre a posição da mulher nas relações de trabalho, a partir da análise de dados publicados em pesquisa promovida pelo governo do Estado de SP, a advogada vê que os avanços são alguns passos à frente e outros tantos para trás.
13.mar.2016
STF e a aplicação da Carta Política
STF não permite nomeação de procurador da República para o cargo de ministro da Justiça e, ainda, determina a exoneração de membros do Ministério Público que tenham cargos públicos no Executivo.
13.mar.2016
Microcefalia e a responsabilidade do Estado
A situação é alarmante. A própria Organização Mundial da Saúde alertou que o Brasil não está combatendo com sucesso a infecção pelo Zika vírus.
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