Migalhas de Peso

Aspectos relevantes de contratos de compra e venda mercantil

4.jun.2018

Leslie Amendolara

Os requisitos essenciais do contrato de compra e venda são além do consentimento, como vimos, o preço, prazo e, em geral, a cláusula penal, bem como a descrição da coisa, objeto do contrato.

Entra em vigor o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia

4.jun.2018

Ricardo Barretto Ferreira , Paulo Brancher , Camila Taliberti e Vitor Koketu da Cunha

Um dos principais aspectos do GDPR é a preocupação em proteger a privacidade das pessoas que se encontram no território da União Europeia. Em um ambiente de globalização e economia baseada na internet cada vez mais dependente de dados para se sustentar (data driven economy).

A securitização e o investimento no mercado imobiliário

4.jun.2018

Beatriz Vila Nova

Diferentemente de uma operação comum de empréstimo, a securitização trabalha com valores que, em tese, já pertencem à empresa, a exemplo de parcelas mensais de um contrato de compra e venda ou o aluguel mensal.

3.jun.2018

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

A lei tem que ser igual para todos, sem exceção, para que o justo, critério determinante para o equilíbrio da vida social, prevaleça e que todos sejam medidos e igualados pelas mesmas regras.

[Ebook gratuito] Prospecção de clientes na advocacia com networking

31.mai.2018

Luciano Martins

Boas práticas para criar rede de contatos e captar clientes.

O PL 559/13 e a nova modalidade de licitação: o diálogo competitivo em favor da administração pública

30.mai.2018

Gianfrancesco Genoso

Lembremos, pois, que todo processo de licitação, é, na verdade, a porta de entrada do particular ao mundo da administração pública.

30.mai.2018

Maria Eugenia Raposo da Silva Telles e Olivia Raposo da Silva Telles

Advogado, Professor de Direito, Jurista, Desembargador. Funções relevantes que ele exerce com alma e coração, profundamente consciente da importância e do significado de seu nobre mister.

Desobstrução das estradas com o emprego das Forças Armadas

30.mai.2018

Sérgio de Oliveira Netto

Análise a questão referente ao emprego das Forças Armadas para a desobstrução das vias públicas, no contexto das denominadas Operações de Garantia da Lei e da Ordem.

A recente regulamentação dos aplicativos de transporte individual de pessoas: problema ou solução?

30.mai.2018

Ana Carolina Hohmann

Há de se convir que, para qualquer empresa, ter de se ater a regulamentações municipais individualizadas num cenário como esse, em que cada município é capaz de definir a sua própria regulamentação, torna a sua atividade econômica praticamente inviável.

30.mai.2018

Leandro Falavigna e Paulo Tiago Sulino Muliterno

Em síntese, o "locaute" ocorre quando as atividades de produção ou trabalho são paralisadas por iniciativa dos empregadores ou com seu apoio, motivados por seus próprios interesses e sem expressa autorização de Tribunal competente.

MIGALHAS DE PESO

Aspectos relevantes de contratos de compra e venda mercantil

Os requisitos essenciais do contrato de compra e venda são além do consentimento, como vimos, o preço, prazo e, em geral, a cláusula penal, bem como a descrição da coisa, objeto do contrato.

Entra em vigor o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia

Um dos principais aspectos do GDPR é a preocupação em proteger a privacidade das pessoas que se encontram no território da União Europeia. Em um ambiente de globalização e economia baseada na internet cada vez mais dependente de dados para se sustentar (data driven economy).

A securitização e o investimento no mercado imobiliário

Diferentemente de uma operação comum de empréstimo, a securitização trabalha com valores que, em tese, já pertencem à empresa, a exemplo de parcelas mensais de um contrato de compra e venda ou o aluguel mensal.

Licença-maternidade anômala

A lei tem que ser igual para todos, sem exceção, para que o justo, critério determinante para o equilíbrio da vida social, prevaleça e que todos sejam medidos e igualados pelas mesmas regras.

[Ebook gratuito] Prospecção de clientes na advocacia com networking

Boas práticas para criar rede de contatos e captar clientes.

O PL 559/13 e a nova modalidade de licitação: o diálogo competitivo em favor da administração pública

Lembremos, pois, que todo processo de licitação, é, na verdade, a porta de entrada do particular ao mundo da administração pública.

Walter Piva Rodrigues, 70 anos

Advogado, Professor de Direito, Jurista, Desembargador. Funções relevantes que ele exerce com alma e coração, profundamente consciente da importância e do significado de seu nobre mister.

Desobstrução das estradas com o emprego das Forças Armadas

Análise a questão referente ao emprego das Forças Armadas para a desobstrução das vias públicas, no contexto das denominadas Operações de Garantia da Lei e da Ordem.

A recente regulamentação dos aplicativos de transporte individual de pessoas: problema ou solução?

Há de se convir que, para qualquer empresa, ter de se ater a regulamentações municipais individualizadas num cenário como esse, em que cada município é capaz de definir a sua própria regulamentação, torna a sua atividade econômica praticamente inviável.

Locaute e seus aspectos penais

Em síntese, o "locaute" ocorre quando as atividades de produção ou trabalho são paralisadas por iniciativa dos empregadores ou com seu apoio, motivados por seus próprios interesses e sem expressa autorização de Tribunal competente.

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