14.jun.2017
14.jun.2017
Os reflexos do negócio jurídico processual no processo judicial
O CPC em vigor almeja a valorização da autonomia da vontade das partes ao conferir a elas o poder de alterar as regras preexistentes para possibilitar a adequação ao caso concreto, a fim de conferir celeridade ao procedimento.
13.jun.2017
Análise da PEC 287/16 - Parte 2
Prosseguindo na série de artigos que visa analisar as principais mudanças previstas no texto da PEC 287/16, em especial no tocante aos servidores públicos civis, abordaremos no presente artigo as alterações em relação a aposentadoria especial.
13.jun.2017
Novamente sobre a responsabilidade civil ambiental dos bancos
As instituições financeiras costumam ser alvo de ações judiciais por danos ambientais antes mesmo dos verdadeiros poluidores, a despeito de serem considerados pela própria legislação como poluidores indiretos.
13.jun.2017
O que mudou na lei de nacionalidade e a influência para os lusodecendentes brasileiros
A prova dos laços de efetiva ligação com a comunidade portuguesa já é um requisito exigido em processos de nacionalidade.
13.jun.2017
As lacunas e a razão prática: Haverá um sistema completo e hermético?
Uma determinação não pode ser vinculante e aplicar as normas ao mesmo tempo. Esta circunstância é de fundamental importância no tema das lacunas, em que ou se está lidando com aspectos valorativos de determinada expressão, ou com vazios normativos que necessariamente demandam a decisão.
13.jun.2017
Inteligência artificial na advocacia
O futuro da advocacia caminha em total concordância com o desenvolvimento tecnológico e é dever do advogado estar sempre bem preparado para não perder espaço, tão pouca qualidade, no mercado do direito.
13.jun.2017
As unidades produtivas isoladas na recuperação judicial
Em decorrência da crise econômica pela qual tem passado o Brasil nos últimos anos, o número de casos de recuperação judicial e falência sofreu grande aumento.
12.jun.2017
O que pode ser esquecido?
STF realizará audiência pública para debater o direito ao esquecimento.
12.jun.2017
Foro privilegiado: que "trem" é esse?
O objetivo maior do foro por prerrogativa de função, como o próprio nome sugere, é proteger a elevada função pública que o detentor do cargo exerce, e não a pessoa que o ocupa.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
