15.mar.2018
14.mar.2018
Três faces do autoritarismo: estado policial, direito penal do inimigo e lawfare
A advocacia é o antídoto definitivo contra o autoritarismo.
14.mar.2018
Habeas corpus 143.641, processo coletivo e o entulhamento judiciário
Fortalecer os instrumentos de solução abrangente de conflitos, tal como defende o ilustre min. Lewandowski, para fins de desafogar o Poder Judiciário, pressupõe uma série de alterações estruturais em nosso sistema. Coletivizar as ações individuais, tal como proposto pelo STF por ocasião do julgamento do HC 143.641, é apenas uma das soluções que podem ser adotadas.
14.mar.2018
A (in)eficiência da resolução normativa ANS 351, de 16 de junho de 2014
Dentre os excessos cometidos pela ANS, destaca-se a exigência de apresentar, conforme determina o art. 2º, inciso II, em relação ao débito, informação específica acerca do valor original; data de vencimento; valor da multa moratória, quando devida; valor dos juros de mora, quando devidos; e valor do encargo legal, quando devido.
14.mar.2018
Recuperação judicial, qual o momento para usufruir deste benefício?
O ponto importante a ser analisado é o passivo a ser pago (dívidas existentes) e a condição atual da empresa para arcar com essas dívidas, sem extrapolar o seu fluxo de caixa.
14.mar.2018
Reforma trabalhista: cláusula compromissória e o (des) acesso à Justiça do Trabalho
A lei 13.467, de 13 de julho de 2017, chamada de "Reforma Trabalhista", trouxe alterações significativas no âmbito da Justiça do Trabalho.
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14.mar.2018
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Entenda como a excelência no atendimento a seus clientes pode representar a saúde financeira do seu escritório.
14.mar.2018
Advocacia de dados e o futuro da tecnologia jurídica
O advogado que se planeja por meio de análise de dados, terá a oportunidade de se beneficiar da tecnologia jurídica.
14.mar.2018
Distrito Federal torna obrigatório o compliance nas contratações públicas
O importante no momento é que as empresas que já possuem contratações com a administração pública ou almejam ter, independente do Estado ou Município em que estas atuam, iniciem as buscas por consultoria no âmbito do Compliance e estabeleçam um Programa de Integridade sólido e funcional.
14.mar.2018
Direito do Consumidor - Da responsabilidade dos bancos em relação ao envio de cartões de crédito aos clientes
Nem tudo, porém, remete a facilidades quando se trata da relação fornecedor-consumidor existente entre os bancos e seus clientes.
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