15.mar.2017
15.mar.2017
Norma Kyriakos: a intransigência com o certo e com o justo
Diga-se que Norma jamais reivindicou o que não era de seu direito. Era intransigente, mas tinha um aguçado senso do certo e do errado, do justo e do injusto. Poder-se-ia dizer até intolerante, mas jamais injusto. Talvez errasse na dose, mas nunca no remédio, que era a reação à doença do desrespeito.
15.mar.2017
O STF, o ICMS e as vistas grossas de Gilmar Mendes
O mais recente grande tema tributário em julgamento no STF pode encontrar o mesmo destino protelado de todos aqueles que contrariam os interesses arrecadatórios do Governo: as "vistas grossas" do ministro Gilmar Mendes.
15.mar.2017
CREMESP e o caso Marisa - Resolução CFM 1.931, de 17 de setembro de 2009 (Código de Ética de Medicina)
É muito difícil falarmos em falta de ética quando os personagens são artistas, jogadores de futebol, políticos, pessoas públicas que fazem de sua vida um livro aberto.
15.mar.2017
Prisão domiciliar substitutiva da preventiva:a lei 13.257/16 e o atual art. 318, incisos IV, V e VI, do CPP
A elaboração da matriz normativa está permeada de evidente e indissociável fundamento ético, que não pode e não deve ser desconsiderado em hipótese alguma.
15.mar.2017
O judiciário do Chile
A Academia Judiciária do Chile é um órgão de direito público, dedicado a capacitar os membros do Judiciário e os postulantes ao exercício da magistratura.
14.mar.2017
O desconto na primeira aquisição residencial no Cartório de Registro de Imóveis: 8 teses em prol do consumidor
Tal desconto está relacionada à materialização do direito fundamental à moradia, estampado no art. 6º da CF, revelando-se o Poder Público como agente responsável pela efetivação de tal direito social.
14.mar.2017
Relativizando a tortura ou o retorno da barbárie
A tortura, que já foi legitimada como meio de obtenção de prova, mormente a confissão, há bastante tempo tem sido rechaçada, seja pela sua desumanidade, seja pela sua inépcia.
14.mar.2017
Justiça: onde estás que não responde?
O Brasil está cansado, fraco, no limite da exaustão. Já não tolera a corrupção endêmica, o desprezo, o abismo social... E a injustiça.
14.mar.2017
Da possibilidade de penhora sobre parte do salário do devedor trabalhista - Entendimento do TRT da 9ª região - Necessidade de revisão da orientação jurisprudencial 153, da SDI-2 do colendo TST
O trabalhador oferece sua força de trabalho beneficiando a empresa com lucros e rendas para os sócios, os quais respondem pelo risco do negócio.
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