18.jan.2018
18.jan.2018
A nova regulamentação que determina o investidor-anjo nas startups (microempresas e empresas de pequeno porte)
Verifica-se que, apesar de haver alguns pontos de incerteza, os quais deverão ser tratados com muita cautela nos contratos de participação, é inegável o avanço da legislação para fomentar os investimentos nas empresas nacionais.
18.jan.2018
Arbitragem nos negócios imobiliários
Este estudo em torno da utilização da arbitragem nos negócios imobiliários teve como ponto de partida as críticas que são cotidianamente feitas ao poder judiciário e os empecilhos que permeiam a relação entre o povo e a justiça. Pode-se perceber que se bem aplicada, a lei será capaz e eficaz de pacificar os conflitos neste âmbito, conferindo a fluidez necessária para a economia.
18.jan.2018
A cobrança indireta de tributos pela Receita Federal do Brasil
O STF tem reiteradamente entendido que são inconstitucionais essas restrições impostas pelo Estado ao livre exercício de atividade econômica, sobretudo quando forem utilizadas como meio de cobrança indireta de tributos.
17.jan.2018
A lei das estatais contribui para simplificar e elevar a segurança jurídica de licitações e contratos?
A proposta de simplificar estruturas, regras, procedimentos administrativos e processos de trabalho, com o fim de "otimizar" a relação custo-benefício (eficiência) e contribuir para a obtenção de resultados (eficácia), assim satisfazendo aos compromissos do estado com a sociedade civil, tem sido desenvolvida na gestão pública de vários estados democráticos de direito, sejam os de cultura jurídica romano-germânica ou os filiados à tradição anglo-saxã.
17.jan.2018
A palavra que somos
A magia da palavra condena o cinismo do discurso, o falsear da verdade, o iludir o incauto, o golpear o fraco e indefeso, o soterrar o sonho e a utopia, a falsa promessa, o testemunhar mentirosamente, o falar mal dos outros pelo gosto de falar mal.
17.jan.2018
Algumas considerações sobre cadastro de informações negativas sobre o consumidor
O presente artigo pretende investigar qual o prazo para inscrição do nome do consumidor nos cadastros negativos e/ou de inadimplentes.
17.jan.2018
A terceirização fora do objeto social específico da empresa prestadora de serviços a terceiros
Este artigo propõe examinar os efeitos trabalhistas decorrentes da realização de serviços terceirizados fora do objeto social da empresa prestadora de serviços a terceiros.
17.jan.2018
Estar decano
Estar decano é o que me legitima, de certo modo, a falar em defesa da magistratura.
17.jan.2018
Defesa da concorrência na prática: medidas para um ano de desafios e oportunidades
O objetivo deste artigo é chamar a atenção para quatro medidas importantes que podem ajudar a sua empresa, neste início de ano.
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