20.mar.2015
20.mar.2015
Inspirações inglesas para o mundo do Direito
A Magna Carta inglesa é um marco para o Direito, por ser o primeiro passo para o constitucionalismo.
19.mar.2015
A construção democrática do novo código
Para o autor, relator do CPC na Câmara, o novo código, sancionado na última segunda-feira, é resultado dos muitos avanços conquistados nos 30 anos de democracia no Brasil.
19.mar.2015
Engana que eu gosto
O autor fala sobre o reajuste da tabela de retenção da fonte que, além de outros contribuintes, afeta direta e imediatamente o rendimento do trabalho assalariado.
19.mar.2015
Acelerando o processo
Alterações e inovações trazidas pelo novo CPC constituem passo importante rumo à celeridade que os jurisdicionados necessitam.
19.mar.2015
Direito a defesa técnica
Alguns magistrados com sangue nos olhos e em nome da fúria punitiva vêm atropelando o sagrado princípio constitucional da ampla defesa sem qualquer parcimônia.
19.mar.2015
"O Jogo da Imitação", internet e agências de inteligência
O tema do filme continua atual, tem em vista a obsessão da NSA em decriptar as comunicações oriundas da internet.
18.mar.2015
Da grave e perigosa inserção do direito de não produzir prova contra si no novo CPC
Permitir que qualquer das partes deliberadamente não colabore com a produção de provas é o mesmo que autorizá-la a sabotar a prestação jurisdicional.
18.mar.2015
A interpretação jurídica da corretagem no âmbito da construção civil
Recentemente, 3ª turma do STJ decidiu que "a obrigação de pagar a comissão de corretagem é daquele que efetivamente contrata o corretor".
18.mar.2015
O progresso eletrônico e a reinvenção da advocacia perante os Tribunais Superiores
Apesar dos transtornos, não se pode imaginar, hoje, a advocacia sem o processo eletrônico.
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