17.mar.2015
17.mar.2015
Participação estrangeira em PPPs na Saúde
Recentemente publicada, a lei 13.097/15 passou a permitir expressamente a participação de empresas de capital estrangeiro na prestação de serviços de assistência à saúde.
16.mar.2015
Afinal, o que é família?
Estamos diante de uma possível redefinição do conceito de família.
16.mar.2015
A sua empresa está preparada para 2015?
Do ano passado para cá tivemos muitas mudanças na legislação tributária que impactam diretamente no resultado das empresas.
16.mar.2015
As portarias que alteraram as regras do FIES, a atitude do FNDE de impor limitação para aditamento dos contratos e a violação à lei e à Constituição Federal
A portaria normativa 21/14 e a portaria normativa 23/14 violam a Constituição Federal.
15.mar.2015
A marcha de março, a "agenda histórica" e o imobilismo de Dilma Rousseff
Falta à presidente o senso e a percepção histórica para entender as necessidades da mudança da agenda do país.
15.mar.2015
A suspensão do Whatsapp: os fins que não justificam os meios
Além de desproporcional, não há lógica que justifique a decisão. A punição a todos os usuários certamente não é o melhor caminho.
15.mar.2015
Inquéritos da Lava Jato
O fato de ter sido instaurado procedimento policial não autoriza concluir que será oferecida denúncia, ato instaurador da ação penal.
14.mar.2015
Fora de uma
Sabias que tramita no Congresso uma proposta mandando inserir a felicidade entre os objetivos da República para o povo? Sim, ela mesma, a felicidade!
13.mar.2015
Incorporação de empresas
A incorporação tem por objeto uma ou mais sociedades serem absorvidas por outra que lhe sucede em todos os direitos.
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