Paulo Henrique dos Santos Lucon

... provisória de urgência no Código de Processo Civil brasileiro; Paulo Henrique dos Santos Lucon: Abuso do Processo (perfil lógico-sistemático). O concurso foi realizado nos dias 15 a 19 de abril, seguindo o seguinte calendário para a defesa de tese: no dia 15 de abril, Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica; no dia 16 de abril, Ricardo de Barros Leonel; no dia 17 de abril, Carlos Alberto de Salles; e, no dia 18, Paulo Henrique dos Santos Lucon. Também no dia 18 de abril, às 13 horas, os candidatos indicaram publicamente os temas da prova de erudição. Assim, no dia 19 de abril, a partir das 13 horas, foram realizadas as provas na seguinte...

... Sica, Ricardo de Barros Leonel, Carlos Alberto de Salles e Paulo Henrique dos Santos Lucon. Durante toda a semana, os candidatos tiveram suas teses arguidas por rigorosa banca examinadora composta pelos professores titulares José Roberto dos Santos Bedaque (FDUSP), Flávio Luiz Yarshell (FDUSP), Paula Costa e Silva (Universidade de Lisboa), Flávio Cheim Jorge (UFES) e pela ministra Nancy Andrighi (STJ). Na última sexta-feira, 19, cada candidato foi submetido a uma prova de erudição acerca de tema específico do Direito Processual Civil. No fim do dia, foi anunciado o resultado com a aprovação do professor Heitor Sica. Ele...

..., Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Alvaro Pérez Ragone e Paulo Henrique dos Santos Lucon (Lucon Advogados). (Clique aqui) IASP realiza dia 27/4, às 16h, em SP, o evento híbrido "Rui Barbosa: Centenário de Morte", coordenado por Roberto Rosas (Rosas Advogados). Na ocasião, acontece o lançamento dos livros "Migalhas de Rui Barbosa": volume I, com apresentação do presidente da OAB, Beto Simonetti; e volume II, inédito, com prefácio do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco. (Clique aqui) No próximo dia 27, às 18h, será lançado o livro "Comissão Permanente de Direito Penal do Instituto dos Advogados...

... 1.641/2021", coordenado por Kazuo Watanabe (Trench Rossi Watanabe), Paulo Henrique dos Santos Lucon (Lucon Advogados), Ricardo de Barros Leonel, Felipe Bragantini Lima, Raphael Maia Rangel e Alexandre Alberto Azevedo Magalhães Júnior. Os painéis contarão com a participação de professores que participaram da comissão e dos debates que originaram referido projeto, feito em homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover, e que pretende reformar a lei da Ação Civil Pública. (Clique aqui) Renato Dolabella, da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria e Consultoria, será novamente o professor da cadeira de Direito...

... de Kazuo Watanabe (Trench Rossi Watanabe) e apresentação de Paulo Henrique dos Santos Lucon (Lucon Advogados).  Resultado da pesquisa desenvolvida pelo autor durante seu mestrado em direito processual na USP, a obra aborda a importância do efetivo controle judicial da representatividade adequada, que é a aptidão e a idoneidade dos legitimados para atuarem na tutela coletiva, a partir do estudo comparativo e crítico dos sistemas de tutela coletiva brasileiro e estadunidense. Da análise de doutrina e jurisprudência atuais, o livro demonstra que o controle da representatividade já ocorre no Brasil, independente de...

... de Kazuo Watanabe (Trench Rossi Watanabe) e apresentação de Paulo Henrique dos Santos Lucon (Lucon Advogados). Dois migalheiros serão agraciados com a obra.(Clique aqui) Novidades Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Flexibilização do Processo Penal", de autoria de Guilherme Madeira Dezem, que cuida da busca por critérios de identificação para o fenômeno da flexibilização processual. (Clique aqui) Dia 24/10, às 19h, na sede da APESP (rua Tuim 932 - Moema - SP), acontece o lançamento das obras intituladas: "Curso de Direito Processual Civil Aplicado", do Grupo Gen – Editoras Forense, Método e...

... de Kazuo Watanabe (Trench Rossi Watanabe) e apresentação de Paulo Henrique dos Santos Lucon (Lucon Advogados). Dois migalheiros serão agraciados com a obra. (Clique aqui) Novidade Hoje, às 19h, na Livraria Travessa, no Leblon, acontece o lançamento da obra "O hoje e o amanhã na tributação dos combustíveis" (Lumen Juris - 556p.), de autoria de Fabio Silva Alves, Janssen Murayama (Murayama & Affonso Ferreira Advogados), Jose Guilherme Costa e Mozart Rodrigues Filho. (Clique aqui) Migalhíssimas Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) participará hoje do "Curso de Proteção de Dados Pessoais, Criptomoedas...

... de Kazuo Watanabe (Trench Rossi Watanabe) e apresentação de Paulo Henrique dos Santos Lucon (Lucon Advogados). Diego Santiago y Caldo é mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP (2018), especialista em Direito das Relações de Consumo pela PUC-SP (2006) e graduado em Direito pela USJT (2004). Integrante do Grupo de Estudos Avançados em Processos Coletivos da Fundação Arcadas (2021). Autor de artigos científicos publicados em revistas e livros especializados em Processo Civil. Membro efetivo da Comissão de Litigância Estratégica da OAB/SP para o triênio de 2022-2024. "Ações coletivas – Representatividade...

... de Kazuo Watanabe (Trench Rossi Watanabe) e apresentação de Paulo Henrique dos Santos Lucon (Lucon Advogados). (Clique aqui) O livro "Acordo de Não Persecução Cível" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Diogo de Araujo Lima e Luiz Manoel Gomes Junior, analisa as mais relevantes discussões acadêmicas e jurisprudenciais a respeito do acordo de não persecução Cível. (Clique aqui) Migalhíssimas Camila Mendes Vianna Cardoso, sócia do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, é uma das moderadoras do "V Congresso de Direito Marítimo e Portuário da Associação Brasileira de Direito...

... Tendências - Coordenadores: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Paulo Henrique dos Santos Lucon Diante do crescimento da arbitragem no Brasil surgiu a ideia de unir estudiosos para tratar do tema da arbitragem em obra coletiva. Os autores abordam no trabalho vários aspectos da arbitragem a partir de diferentes perspectivas.  As vozes dos meus silêncios - Autor: João Caio Goulart Penteado Vida, morte, amor e família. Abordando diversos aspectos da existência humana, sob os mais diferentes e sensíveis ângulos, o livro póstumo, escrito pela caneta do saudoso jurista e poeta João Caio Goulart Penteado, reúne textos...

... “utilização dolosa da pessoa jurídica”. Quanto ao ponto, sustenta Paulo Henrique dos Santos Lucon2 que a retirada da exigência de utilização dolosa foi a opção mais acertada, uma vez que condicionar a desconsideração à demonstração de ocorrência de ato ilícito doloso seria exigência demasiadamente onerosa e de dificílimo cumprimento pelo credor. De sua vez, Ana Frazão3 ressalta que a manutenção da parte inicial do art. 50 denota a possibilidade de se promover a desconsideração com base na culpa ou no dolo, partindo-se do princípio de que a utilização do instrumento visa a prática de atos ilícitos de qualquer natureza,...

... Ribeiro (ministro do STJ), Marcela Kohlbach, Carolina Morandi e Paulo Henrique dos Santos Lucon. Ative o lembrete e não perca. (Clique aqui) Meio Ambiente Amanhã, às 17h, Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "40 Anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: Reminiscências, Realidade e Perspectivas", coordenada pelo professor Edis Milaré. Na ocasião, vários articulistas palestrarão sobre esse importante marco do Direito Ambiental. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro João Otávio de Noronha, e do ilustre...

... Ribeiro (ministro do STJ), Marcela Kohlbach, Carolina Morandi e Paulo Henrique dos Santos Lucon . Ative o lembrete e não perca. (Clique aqui) Meio Ambiente No dia 31/8, às 17h, Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "40 Anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: Reminiscências, Realidade e Perspectivas", coordenada pelo professor Edis Milaré. Na ocasião, vários articulistas palestrarão sobre esse importante marco do Direito Ambiental. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos,...

... Ribeiro (ministro do STJ), Marcela Kohlbach, Carolina Morandi e Paulo Henrique dos Santos Lucon . Ative o lembrete e não perca. (Clique aqui) Meio Ambiente No dia 31/8, às 17h, Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "40 Anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: Reminiscências, Realidade e Perspectivas", coordenada pelo professor Edis Milaré. Na ocasião, vários articulistas palestrarão sobre esse importante marco do Direito Ambiental. (Clique aqui) Compliance O escritório Lopes Pinto Advogados Associados acaba de inaugurar a sua área de Compliance, liderada pelo advogado Mauricio Bove, novo sócio...

... Ribeiro (ministro do STJ), Marcela Kohlbach, Carolina Morandi e Paulo Henrique dos Santos Lucon . Ative o lembrete e não perca. (Clique aqui) Meio Ambiente No dia 31/8, às 17h, Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "40 Anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: Reminiscências, Realidade e Perspectivas", coordenada pelo professor Edis Milaré. Na ocasião, vários articulistas palestrarão sobre esse importante marco do Direito Ambiental. (Clique aqui) Business A banca Lefosse Advogados assessorou a Hortigil Hortifruti e seu acionista controlador na venda para a IF Capital Ltda., subsidiária da Americanas,...

... Alvim, Advogada; José Roberto dos Santos Bedaque, Advogado; Paulo Henrique dos Santos Lucon, Advogado; Heitor Sica, Advogado; Marcelo Abelha Rodrigues, Advogado; Márcio Carvalho Faria, Advogado; José Augusto Garcia de Souza, Defensor Público no Rio de Janeiro; Flávia Pereira Hill, Oficial Titular; Cristiana Do Amaral Cantídio, Tabeliã e Oficial de Registros Públicos; Antônio Adonias Aguiar Bastos, Advogado; Victor T. Nepomuceno, Advogado (Portarias ns. 272/20, 285/20, 6/21, 42/21 e 50/21). 7 O Grupo é coordenado pelo Dr. Victor Nepomuceno, Secretário Parlamentar, conta com a nossa participação e dos Drs. Luciano...

..., Francisco de Mesquita Laux, Giovani dos Santos Ravagnani, Paulo Henrique dos Santos Lucon (Coord.) São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. 2 GUTIÉRREZ, Daniel Mota; CARMO, Gabriela Martins. (Im) possibilidade de substituição do processo judicial pela mediação. In: Scientia Iuris, Londrina, v. 23, n. 2, 2019, p. 57-58. 3 GRINOVER, Ada Pellegrini. Deformalização do processo e deformalização das controvérsias. In: Novas tendências do Direito Processual, 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1990, p. 192.  4 TARTUCE, Fernanda. Mediação nos conflitos civis. 3ª ed. Rio de Janeiro: Método, 2016,...

... Pellegrini Grinover tem a seguinte composição: Presidente - Paulo Henrique dos Santos Lucon; Coordenador - Kazuo Watanabe; Integrantes - Camilo Zufelato, Carlos Alberto de Salles, Daniel Mitidiero, Dierle Nunes, Edilson Vitorelli, Elton Venturi, Felipe Bragantini de Lima, Fredie Didier Jr., Gisele Fernandes Góes, Gustavo Osna, Hermes Zaneti Jr, José Herval Sampaio Jr, Júlio Camargo de Azevedo, Luana Pedrosa de Figueiredo Cru, Luiz Henrique Volpe Camargo, Marcelo Sodré, Marco Félix Jobim, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Ricardo de Barros Leonel, Sérgio Cruz Arenhart, Susana Henriques da Costa e Trícia Navarro. 2...

... Mecanismo e Garantia do Acesso à Justiça" será o tema abordado por Paulo Henrique dos Santos Lucon (Lucon Advogados) e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, no "VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra", que será realizado de 12 a 14/10. O evento tem o propósito de encorajar a comunidade acadêmica internacional a discutir temas pertinentes às ciências sociais e jurídicas. Confira as regras para envio de trabalhos (clique aqui) e os temas dos trabalhos (clique aqui). "A maior marca deixada pelos advogados e advogadas no duro período da ditadura militar foi a coragem de enfrentar o arbítrio e defender...

... Arbitragem: atualidades e tendências, Olavo A. V. Alves Ferreira e Paulo Henrique dos Santos Lucon (coord.). – Ribeirão Preto, SP: Migalhas, 2019). 12. Neste sentido: BERNARDES, Juliano Taveira e FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves. Direito constitucional. T II, Salvador: Juspodivm, 2021, versão digital. 13. CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo: um comentário à lei 9.307/96. 3. Ed. São Paulo: Atlas, 2009, p. 422. Ada Pellegrini Grinover lecionava: “(...)conquanto a sentença arbitral esteja equiparada àquela proferida pelo juiz investido de jurisdição, é certo que o ordenamento abre espaço para...

...o ministro aposentado do STJ, Sidnei Beneti, e os advogados Paulo Henrique dos Santos Lucon e Paulo Henrique Cremoneze. O encontro virtual faz parte da agenda de lançamento de obra homônima publicada pela Editora Almedina e realizado em parceria com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. (Clique aqui) Nova área Silveiro Advogados apresentou dia 26/3 a sua nova área de Direito Criminal, fruto da incorporação do escritório Canterji Advocacia Criminal. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 29 de março de 1549, há 472 anos, Tomé de Souza, então governador-geral do Brasil, fundou a cidade de...

...o ministro aposentado do STJ, Sidnei Beneti, e os advogados Paulo Henrique dos Santos Lucon e Paulo Henrique Cremoneze. O encontro virtual faz parte da agenda de lançamento de obra homônima publicada pela Editora Almedina e realizado em parceria com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 26 de março de 1836, há 185 anos, nasceu José Maria da Cunha Seixas, um intelectual e filósofo. Apesar de se ter matriculado no ano de 1858 nos cursos de teologia e filosofia da Universidade de Coimbra, aparentemente para ser eclesiástico, transferiu-se para a Faculdade...

...o ministro aposentado do STJ, Sidnei Beneti, e os advogados Paulo Henrique dos Santos Lucon e Paulo Henrique Cremoneze. O encontro virtual faz parte da agenda de lançamento de obra homônima publicada pela Editora Almedina e realizado em parceria com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados. (Clique aqui) Prêmio Lumen Em cerimônia virtual do "Prêmio Lumen", as entidades CESA e SINSA premiam escritórios por projetos de boas práticas. Neste ano, além dos tradicionais reconhecimentos às "Boas práticas de gestão" e "Iniciativas de responsabilidade social e pro bono", em razão da pandemia, a...

... presença dos autores Carlos Henrique Abrão, Ney Wiedmann Neto, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Sidnei Beneti e Paulo Henrique Cremoneze. Anote na agenda. Dia 29/3, segunda-feira, às 17h30.  Na ocasião será lançada a obra “Seguros, logística e infraestrutura”, coordenada por Carlos Henrique Abrão, Fátima Nancy Andrighi, Ney Wiedmann Neto, Paulo Henrique dos Santos Lucon e Sidnei Beneti, e publicada pela Editora Almedina. A proposta que buscam os coordenadores e coautores é, antes de mais nada, evidenciar que o Brasil somente poderá retomar a agenda de ser uma grande nação e figurar entre as dez maiores economias do planeta se mantiver...

... 2009. Arbitragem: atualidades e tendências. Olavo A. V. Alves Ferreira e Paulo Henrique dos Santos Lucon (coord.). – Ribeirão Preto, SP: Migalhas, 2019.

... Tendências - Coordenadores: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Paulo Henrique dos Santos Lucon Diante do crescimento da arbitragem no Brasil surgiu a ideia de unir estudiosos para tratar do tema da Arbitragem em obra coletiva.  Os autores abordam no trabalho vários aspectos da arbitragem a partir de diferentes perspectivas. A coordenação é  Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Paulo Henrique dos Santos Lucon. As vozes dos meus silêncios - Autor: João Caio Goulart Penteado Vida, morte, amor e família. Abordando diversos aspectos da existência humana, sob os mais diferentes e sensíveis ângulos, o livro póstumo "As Vozes dos Meus...

...ra "Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os coautores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray. Hoje, às 17h. Não perca! (Clique aqui) Recuperação Judicial Amanhã, Migalhas realiza o webinar "Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05", em parceria com a Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ. Participam como palestrantes: Adriano Machado, Juliana...

...a "Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os coautores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray. Nesta segunda-feira, 21/9, às 17h. Não perca! (Clique aqui) Informe publicitário Produtos exclusivos e profissionais que te ajudam a escolher o que faz sentido para você. Conheça a Ágora Investimentos. (Clique aqui) Auspiciosa novidade Como parte da transformação cultural de diversidade e inclusão...

...a "Arbitragem: 5 anos da Lei n? 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon (Lucon Advogados) e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (CAMES). Além deles, participam do evento, realizado pelo Migalhas, em parceria com o IBDP e CAMES, Eduardo Parente (Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados), Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel (Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados) e Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen). A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray (Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Mercado de Trabalho Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira...

... trabalho técnico por ele apresentado. Há fatos – salienta Paulo Henrique dos Santos Lucon (2013, p. 672) – que podem parecer irrelevantes para o caso concreto, causando certo desconforto ético ao perito, mas que necessariamente devem ser revelados, para que sua atuação não caia em total descrédito. Desse modo, "o profissional nomeado para colaborar com a justiça deve mostrar-se tão isento em relação aos litigantes como o próprio julgador, sob pena de comprometer gravemente o devido processo legal"2. E isso porque o dever de revelação está intrinsecamente ligado ao dever de transparência, de modo que, se houver...

... Cristina Corrêa de Carvalho Junqueira Mauro Luciano Hauschild Paulo Henrique dos Santos Lucon Rennan Faria Kruger Thamay Rosane Pereira dos Santos Rubens Decoussau Tilkian Rui Celso Reali Fragoso Vamilson José Costa Vanderci Álvares

... administrativa: aspectos processuais da Lei no 8.429/92. In LUCON, Paulo Henrique dos Santos Lucon; COSTA, Eduardo Jose' da Fonseca. Costa, Guilherme Recena (coordenadores). 2. ed. Sa~o Paulo: Atlas, 2015. p. 171. 5 Discutem-se atualmente a existência de vieses cognitivos (cognitive biases). A heurística de julgamento pode levar a erros graves e sistemáticos. Tomam-se como base os estudos realizados pelos israelenses AMOS TVERSKY e DANIEL KAHNEMAN (Judgement under uncertainty: heuristics and biases. Acesso em: 3-abril-2020). Ainda sobre o tema: KAHNEMAN, Daniel. Rápido e devagar: duas formas de pensar. Tradução de...

Terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.794.Fechamento às 10h27.   RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Erick Macedo Advocacia (Clique aqui)   "A Necessidade sabe operar prodígios." Monteiro Lobato Obras paralisadas Brasil tem 14 mil obras paradas, somando mais de R$ 200 bi, segundo dados do TCU. Diante deste quadro, Judiciário e órgãos de controle lançaram o programa Destrava – Programa Integrado para Retomada de Obras. Entenda. (Clique aqui) Justiça e Economia Ajuste fiscal do Estados depende também do STF,...

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.752.Fechamento às 9h31. "A vida do homem moderno se resume num perpétuo jogo de compra e venda." Monteiro Lobato Taxa de conveniência Todos os milhões de brasileiros que compram ingressos pela internet devem se preparar: vem aí uma nova rodada de discussões no STJ acerca da taxa de conveniência. A questão é polêmica e trata de princípios caros, como o direito do consumidor, impactos das novas tecnologias, livre concorrência e limites à intervenção no ambiente de negócios, entre outros. No início do ano, a 3ª turma do STJ reputou...

Sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.746.Fechamento às 10h29. "Estamos num mundo habitado por homens, não por anjos." Monteiro Lobato Conselho profissional Está marcado para próxima quinta-feira o julgamento, no STF, acerca da possibilidade de cancelamento automático de inscrição em conselho profissional em decorrência da inadimplência da anuidade, sem prévio processo administrativo. (Clique aqui) Conselho profissional - II Discussão semelhante se encontra no RE 647.885, no qual o Estatuto da Advocacia é questionado. O recurso do MPF questiona decisão do TRF da...

Segunda-feira, 25 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.737.Fechamento às 9h48. "Só quando a Justiça for uma realidade, em vez de ser um ideal, é que as coisas mudarão de rumo." Monteiro Lobato Sapiência de avó A frase de abertura deste informativo é a resposta de Dona Benta aos netos, numa das passagens do clássico de Monteiro Lobato com As Aventuras de Hans Staden.   Quanto custa acessar a Justiça? A resposta à pergunta-título desta migalha depende de qual local do país você está. Isso porque os valores das custas judiciais variam de Estado para Estado. Por estas disparidades,...

Quarta-feira, 20 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.734. Fechamento às 9h48. "Entre as flores da retórica e os frutos da realidade corre séria discrepância." Monteiro Lobato Spoiler Assista hoje ao segundo episódio da fantástica série "As Viagens de Antonio Palocci". No episódio anterior, depois de aprontar mil e uma, nosso falso-herói criou um enredo mirabolante para tentar ficar com parte do que tungou. No episódio de hoje, ele é pego com a boca na botija. (Clique aqui) Compartilhamento de dados O plenário do STF julga hoje se órgãos de controle e fiscalização podem compartilhar...

... https://precatorios.migalhas.com.br/  Recuperação judicial Do escritório Lucon Advogados, Paulo Henrique dos Santos Lucon escreve sobre o cabimento do agravo de instrumento interposto contra decisões interlocutórias proferidas no âmbito de procedimento falimentar e recuperação judicial. (Clique aqui) Contrato de trabalho Trabalho temporário: o que mudou após o decreto 10.060/19? Juliana Serrate de Campos Genesini, da Advocacia Hamilton de Oliveira, mostra que a norma trouxe clareza para aqueles pontos ainda considerados dúbios sobre a lei específica 6.019/74, colocando um ponto final na confusão...

Quinta-feira, 31 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.721. Fechamento às 10h40. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fenelon | Costódio Advocacia Clique aqui "Em águas agitadas não se formam depósitos." Monteiro Lobato Novos tempos Bolsonaro quebra todos os paradigmas. Antes dele, quando um presidente da República viajava, a crise viajava. Agora, ele vai e a crise se cria. É a nova política. Denunciação caluniosa Augusto Aras acatou pedido de Moro (clique aqui), que ontem requereu apuração de possível denunciação caluniosa...

Quarta-feira, 23 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.715.Fechamento às 8h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Crissiuma Advogados Clique aqui "Ofício de julgar é de justiça, e de fazer justiças." Padre Antônio Vieira Prisão em 2ª instância Os ministros do STF, com desassombro, retomam agora pela manhã o julgamento que decidirá o momento em que o condenado passa a cumprir pena: se após decisão de 2ª instância, ou só depois do trânsito em julgado. Acompanhe ao vivo. (Clique aqui) Prisão em 2ª instância – Redes sociais Para...

... aqui) Competência Do escritório Lucon Advogados, o advogado Paulo Henrique dos Santos Lucon fala da fixação de competência no Direito brasileiro e foros concorrentes: "É preciso considerar não apenas o que está expresso em lei, mas, também, as questões referentes ao acesso à Justiça, às garantias fundamentais e, finalmente, à eficiência processual." (Clique aqui) Efeitos tributários Contribuintes vitoriosos na seara do contencioso Tributário ficam muitas vezes com dúvidas sobre o tratamento tributário a ser dispensado aos créditos obtidos – principal, atualização monetária e juros. O assunto em questão...

...Diogo Rezende de Almeida (ambos do Galdino & Coelho Advogados) e Paulo Henrique dos Santos Lucon (Lucon Advogados). (Clique aqui) Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA da OAB/RJ, participará da mesa de debates do evento "Novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil", que ocorrerá amanhã, das 18 às 20h, no Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues (av. Marechal Câmara, 150, 4º andar). O evento é gratuito e aberto ao público. As inscrições são limitadas e serão realizadas por ordem de chegada no evento. Advogada especialista em Direito Digital, Fabiani Borges, do...

...Diogo Rezende de Almeida (ambos do Galdino & Coelho Advogados) e Paulo Henrique dos Santos Lucon (Lucon Advogados). (Clique aqui)Daniella Zagari, sócia da área Tributária do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, é uma das coordenadoras do "II Ciclo de palestras sobre o novo CPC e o processo tributário". O evento, que começou ontem, tem a duração de dois meses e em cada encontro será exposto um tema com a presença de três expositores e tempo reservado para debate. (Clique aqui)Membro efetivo do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, o professor aposentado José Afonso da...

MIGALHAS nº 4.431

...promovido MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, é o associado Paulo Henrique dos Santos Lucon, que fala sobre o "Advogado Contemporâneo". (Clique aqui) Premiados Sorteio de obra: A obra coletiva "Estudos Aplicados de Direito Empresarial Tributário" (Almedina Brasil - 232p.), coordenada por Régis Fernando De Ribeiro Braga, vai para Walter Gonçalves Ferreira Filho, de Araraquara/SP. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana! _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima...

...profissional." Já no último painel do dia, o advogado e professor Paulo Henrique dos Santos Lucon disse que uma cultura voltada para a oralidade é um caminho no enfrentamento de um processo formal, restrito e distante do jurisdicionado. Segundo Lucon, é chegada a hora de um papel efetivo das agências reguladoras - "a empresa sofre milhares de processos e não acontece nada" - e a valorização do processo coletivo. "Decisão judicial no Brasil se recorre, não se cumpre", lamentou o professor. A professora Juliana Loss destacou o alto custo da judicialização da saúde e a...

...do IDP, em Brasília. Dia 23/4, no IASP - Unidade Paulista, Paulo Henrique dos Santos Lucon, do escritório Lucon Advogados, participa como expositor do "Café da manhã de Processo Civil - Papel dos precedentes no novo CPC". A rede Chevening Alumni, que congrega ex-alunos da renomada bolsa de estudos britânica, realizou sua conferência latino-americana em Bogotá na última semana. Na ocasião, o sócio de Pinheiro Neto Advogados, Francisco Werneck Maranhão, foi palestrante no painel "Trade Opportunities in Latin America: what are the trends and challenges". Maria Odete Duque Bertasi,...

...aqui) Nomeado Publicada hoje no DOU a nomeação do advogado Paulo Henrique dos Santos Lucon, para exercer a função de membro da Comissão de Ética Pública, com mandato de três anos. Caso Marielle A procuradora-Geral, Raquel Dodge, designou cinco procuradores do MPF para acompanhar investigações dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes. A portaria foi assinada na sexta-feira. O pedido de federalização é um passo a ser avaliado. "Nossa expectativa é que isso não seja necessário, mas é preciso acompanhar, porque temos um país em que o nível de impunidade ainda é muito...

...TV Migalhas durante a XVI Conferência da Advocacia Mineira, Paulo Henrique dos Santos Lucon fala da importância de se discutir a questão do tempo de duração do processo. O advogado trata, ainda, da aplicação de métodos de solução alternativa de conflitos e a necessidade de se "dar uma tônica mais oral". "O processo é muito escrito, muito cheio de recursos, e isso vem dificultando a realização do Direito." Assista: Confira a cobertura completa da Conferência no canal da TV Migalhas. ____________

...uniformização de decisões: "Há uma loteria no Direito". (Clique aqui) Paulo Henrique dos Santos Lucon (Lucon Advogados) fala da importância de se discutir a questão do tempo de duração do processo. (Clique aqui) O advogado Raimundo Cândido Junior comentou pontos essenciais do novo CPC. (Clique aqui) Conselheira da OAB/MG, Egle Jurgilas abordou a representatividade da mulher no Direito. (Clique aqui) Desembargadora do TJ/MG, Kárin Emmerich falou sobre a evolução do combate à violência doméstica. (Clique aqui) Conselheira Federal da OAB, Luciana Nepomuceno afirma que "cota de...

...Roberto Silva Filho. Dia 23/4, no IASP - Unidade Paulista, Paulo Henrique dos Santos Lucon, do escritório Lucon Advogados, participa como expositor do "Café da manhã de Processo Civil - Papel dos precedentes no novo CPC". (Clique aqui) Sócio da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Floriano de Azevedo Marques concedeu recentemente entrevista ao blog do UOL assinado pela jornalista Maria Carolina Trevisan e abordou a polêmica entre os ministros do STF sobre o cumprimento da sentença depois de um tribunal referendar a decisão de primeira instância....

...limitada. (Clique aqui) Direitos reais imobiliários O advogado Paulo Henrique dos Santos Lucon, do escritório Lucon Advogados, analisa questões relacionadas às ações sobre direitos reais imobiliários e autorização do cônjuge. (Clique aqui) Escolha das empresas Apesar de a legislação não exigir que os membros do conselho de administração de uma companhia sejam seus acionistas, os tribunais têm entendido que esse requisito pode ser estabelecido nos estatutos sociais. Citando ação patrocinada pelo escritório Silveiro Advogados, o advogado Eduardo Zarpelon, aborda o assunto. (Clique...

... _____________ Tempestividade - Interposição do recurso Os advogados Paulo Henrique Dos Santos Lucon (Lucon Advogados) e Rafael Ribeiro Rodrigues apresentam considerações sobre a possibilidade de se comprovar a tempestividade após a interposição do recurso. (Clique aqui) Obrigações trabalhistas Ao falar sobre a criação de obrigações via princípios, o advogado Fernando Hugo R. Miranda, do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados, comenta o caso da imposição a shopping de obrigações trabalhistas de lojas. (Clique aqui) CPC - Peritos Durante entrevista à TV Migalhas,...

...Resolução de Demandas Repetitivas é o tema tratado pelo advogado Paulo Henrique dos Santos Lucon (Lucon Advogados) em entrevista à TV Migalhas. O processualista aponta que o IRDR pode ser utilizado por todos os órgãos colegiados, não apenas os Superiores como também os locais, como forma de definir teses jurídicas. O advogado destaca, no entanto, que já existe uma extensa fila de teses a serem definidas pelo STJ, e que o jurisdicionado vem sofrendo com a suspensão indefinida dos processos até definição dos temas. A fim de conferir proteção ao jurisdicionado, Lucon acredita na...

...suspensão dos processos Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Paulo Henrique dos Santos Lucon (Lucon Advogados) defende prazo limite para suspensão de processos no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.(Clique aqui) Migas 1 - TST - Cláusula que amplia estabilidade gestacional apenas para contratos indeterminados é válida. (Clique aqui) 2 - TRF da 3ª região - União estável após divórcio gera direito a pensão por morte. (Clique aqui) 3 - TJ/RJ - Sites de notícias não devem indenizar ex-presidente da Tim. (Clique aqui) 4 - TJ/RS - Hotel deverá indenizar hóspedes que...

...razoável, decisão de mérito justa e efetiva". Segundo o advogado Paulo Henrique dos Santos Lucon, do escritório Lucon Advogados, isso "consagra um novo modelo de atuação que se espera do juiz; mais participativo e próximo das partes e que prestigie o diálogo entre todos os sujeitos do processo ao longo de todo o procedimento". (Clique aqui) Sociedades empresárias Para os advogados Marco Aurélio de Carvalho e Bruno Roberto Zambon, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, a mudança de entendimento do Departamento de Registro Empresarial e Integração -...

...(Clique aqui) Tratamento paritário Advogado e professor da USP, Paulo Henrique dos Santos Lucon, do escritório Lucon Advogados, destaca o tratamento paritário, enfatizando que "ao longo de todo o arco procedimental, o julgador deve promover um tratamento igualitário entre os sujeitos parciais do processo, outorgando a eles as mesmas oportunidades de participação e o mesmo tratamento". (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ CPC na prática Na coluna de hoje, o professor Daniel Penteado de Castro trata...

...Latin America", em SP. (Clique aqui) O advogado e professor Paulo Henrique dos Santos Lucon, da banca Lucon Advogados, palestra no "VIII Encontro Anual AASP", que acontece de 25 a 27/5, em Ribeirão Preto/SP. O tema a ser tratado é "Precedentes Judiciais no NCPC", dia 26/5, às 9h - Plenária 1. (Clique aqui) Francisco Zardo e René Ariel Dotti, do Escritório Professor René Dotti, participam do evento "Abuso de autoridade e prerrogativa de foro em debate", organizado pelo Instituto dos Advogados do Paraná, do qual Francisco Zardo faz parte, e pela Federação das Indústrias do Estado...

...(Clique aqui) VIII Encontro Anual AASP O advogado e professor Paulo Henrique dos Santos Lucon será um dos palestrantes do painel "Os precedentes judiciais no NCPC", que acontece durante o "VIII Encontro Anual AASP", em Ribeirão Preto, de 25 a 27/5. Ele fala sobre o evento e o novo CPC: "A realização de um evento na região de Ribeirão Preto é de suma importância para a integração desse relevante polo jurídico com as demais regiões do Estado de São Paulo e com o que está acontecendo no mundo jurídico. O Código de Processo Civil de 2015 já provocou inúmeras alterações no dia a dia...

...presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual, dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon, a cultura jurídica foi submersa no ideal de solução de via única, estatal e contenciosa, sendo assim os métodos alternativos de solução de conflitos vem de encontro a essa tradicional cultura jurídica, que valoriza unicamente a resolução dos litígios pelo artifício da sentença estatal, a chamada "cultura da sentença". Mediação Extrajudicial A mediação extrajudicial deve ser buscada espontaneamente pelas partes que estão envolvidas no problema e que não conseguem resolvê-lo. Dessa forma,...

... O presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Paulo Henrique dos Santos Lucon, aponta que a resolução de conflitos alternativa é efetiva porque o procedimento autocompositvo não se submete à insustentável saturação do Judiciário. "Justamente por evitar o uso regular do aparato judiciário, a resolução não-contenciosa de conflitos por meio da conciliação evita o ingresso de demandas que poderiam, e sabidamente costumam, perdurar anos ou mesmo décadas. Ademais, por se tratar de um procedimento pautado nos princípios da economia processual, flexibilidade e da...

...de Ada Pellegrini Grinover ; e "Relação entre Demandas", de Paulo Henrique dos Santos Lucon, do escritório Lucon Advogados. O evento será em SP, na Faculdade de Direito da USP, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)A Trevisan Editora lança, no próximo dia 17, o livro "A Economia: Como evoluiu e como funciona - Ideias que transformaram o mundo", de Maílson da Nóbrega e Alessandra Ribeiro. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Conjunto nacional, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)A Editora Saraiva acaba de lançar a obra "O Processo do Mandado de Injunção", de João Francisco N. da...

...Advogados, e Pedro Miranda de Oliveira, e "Relação entre demandas", de Paulo Henrique dos Santos Lucon. (Clique aqui) A sócia Luciana Dias Prado, do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, participou ontem do evento "Para onde vai a previdência ?", realizado pela Revista Investidor Institucional, no RJ. (Clique aqui) Foi realizada dia 20/7, em SP, uma mesa redonda organizada pelo sócio da Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, Ricardo Pernold Vieira de Mello, com o diretor de patentes do INPI, Julio Castelo Branco. Foram abordados os...

...Olavo de Oliveira Neto, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira e Paulo Henrique dos Santos Lucon lançam, no próximo dia 2, a obra "Tutela Provisória no novo CPC". O evento será em SP, Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis, a partir das 19h30. (Clique aqui) Migalhíssimas No dia 26/7, o escritório Souza Cescon Advogados promove o debate "Legislação e Política", em SP. Informações por e-mail. (Clique aqui) Igor Mauler Santiago, sócio do Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados e responsável pela unidade de SP da banca, está entre os 12 finalistas que...

...Olavo de Oliveira Neto, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira e Paulo Henrique dos Santos Lucon. O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis (av. Higienópolis, 618), das 19h às 22h. Migalhíssimas A advogada Melina Girardi Fachin, sócia da banca Fachin Advogados Associados, estará em Berlim, no evento da International Society of Public Law, para apresentação, dia 18/6, de conferência no painel sobre "Constitutional Jurisdiction, Dialogues and Human Rights". O escritório Gaia Silva Gaede & Associados foi premiado pelo Guia Corporate LiveWire, em seu...

...e cumprimento de sentença", com José Carlos Baptista Puoli e Paulo Henrique dos Santos Lucon, o advogado criminalista e ex-presidente da AASP, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, fez a palestra de encerramento falando sobre o tema "O direito de defesa na atualidade". A mesa contou também com a participação dos advogados criminalistas Alberto Zacharias Toron e Leonardo Sica, presidente da AASP. Ao encerrar o VII Encontro, o presidente Leonardo Sica alertou os presentes para o momento delicado e grave que vive a advocacia, agradeceu aos palestrantes, debatedores, participantes, aos...

...Advocatícios no Código de Processo Civil de 2015", de autoria de Paulo Henrique dos Santos Lucon, que pode ser adquirido a partir do programa. (Clique aqui) Palestra O desembargador Federal André Fontes fará a palestra "O estudo da filosofia para a melhor compreensão e aplicabilidade do Direito", dia 29/4, às 10h, no IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, no RJ. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site. (Clique aqui) Online Seguem abertas as inscrições para o curso online "Capacitação em Processo Judicial Tributário", promovido pela Intelecto Soluções...

...Ferreira, Mario Sergio Duarte Garcia, Paulo Alcides Amaral Salles, Paulo Henrique dos Santos Lucon e Roberto Rosas. Diante de tal constelação de juristas, natural que um ou mais venha compor o futuro governo. Por isso, faz todo o sentido o fato de os jornais darem como certa a nomeação de um deles para o MJ. Referimo-nos a um dos assíduos confrades, o advogado criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira. Trata-se, indubitavelmente, de um nome que receberá aplausos gerais, e do meio jurídico nem se fala, tais os incontáveis predicados que possui. De nossa parte, somos até...

... Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, e Paulo Henrique dos Santos Lucon, do Lucon Advogados, serão palestrantes durante o café da manhã "O Novo CPC e o Setor de Energia – Pontos de Impacto", em SP. (Clique aqui) A advogada Carol Monteiro de Carvalho, sócia da área de Comércio Internacional do Bichara Advogados, foi nomeada novamente membro da Comissão de Comércio Internacional e Direito Aduaneiro do International Bar Association, principal organização mundial dos profissionais no Direito e das ordens e associações de advogados. O advogado Felipe Alice, que atuou no escritório Silveiro Advogados,...

...Luiz Yarshell e Guilherme Setoguti J. Pereira, com coautoria de Paulo Henrique dos Santos Lucon e João Paulo Hecker da Silva, sócios da banca Lucon Advogados. O evento será em SP, no Insper, a partir das 19h (clique aqui). O lançamento será precedido de debate com grandes nomes a respeito do tema "Processo Societário brasileiro : passado, presente e perspectivas". (Clique aqui) No próximo dia 25, os advogados Renato Savy, Rafaela Guimarães e Stephani Dutra lançam o e-book "Compra de Imóveis na Planta". O evento será em Campinas/SP, no Centro Empresarial Conceição do Shopping...

...Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, recebe o advogado Paulo Henrique dos Santos Lucon, do escritório Lucon Advogados, que falará sobre "O Novo CPC". O Conversa Legal vai ao ar todas as quintas-feiras, às 19h, na Flix TV. Para assistir ao programa, acesse o site. (Clique aqui) Floriano de Azevedo Marques, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participará de evento no RJ, promovido pelo Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem e pela Firjan, no dia 7/8. O advogado ministrará a palestra "A cláusula arbitral nos contratos de concessão...

...relevantes". Da esq. para a dir.: Camilo Zufelato, Domingos Stocco e Paulo Henrique dos Santos Lucon. Sobre a filosofia e o potencial do novo Código, o palestrante Camilo Zufelato fez a seguinte consideração: "O novo Código tem linhas gerais principiológicas e de filosofia, de espírito mesmo, bastante garantista. Há um reforço aos princípios constitucionais do processo, há mesmo institutos técnicos que dão concretude a este espírito, sem dúvida nenhuma é um código voltado também para as demandas de massa; claramente os precedentes, o incidente de resolução de demandas repetitivas...

...capitalista. (Clique aqui)Novo CPC - Debate Coordenado pelo advogado Paulo Henrique dos Santos Lucon, o seminário "Novo CPC - Aspectos Práticos", promovido por Migalhas, acontece dia 13 de abril, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, das 9 às 18h, para debater de forma prática as alterações trazidas pelo novo Código. Participe ! (Clique aqui) Novo CPC - Acelerando o processoRecém-sancionado, o novo CPC e suas alterações são analisados por Carla Severo, advogada do escritório Décio Freire e Associados. A causídica elenca pontos de importância na novel legislação - como as férias para...

...sucumbenciais No último artigo da série sobre o novo CPC, o advogado Paulo Henrique dos Santos Lucon (Lucon Advogados) aborda os honorários sucumbenciais. Para ele, com a entrada em vigor do novo Código a súmula 453 do STJ não encontrará mais substrato legal para sua aplicação, na qual "os honorários sucumbenciais, quando omitidos em decisão transitada em julgado, não podem ser cobrados em execução ou em ação própria". (Clique aqui) Novo CPC - Decisão judicial O advogado Fábio Korenblum, do escritório Siqueira Castro Advogados, analisa a polêmica acerca da efetiva motivação das...

...aguardados vetos. (Clique aqui) Novo CPC - Honorários O advogado Paulo Henrique dos Santos Lucon (Lucon Advogados) aborda no segundo artigo, de uma série de três sobre o novo CPC, os honorários advocatícios e o fim da súmula 306 do STJ, segundo a qual os honorários devem ser compensados quando houver sucumbência recíproca, assegurado o direito autônomo do advogado à execução do saldo sem excluir a legitimidade da própria parte. (Clique aqui) Novo CPC - Debate Migalhas reúne especialistas no seminário "Novo CPC - Aspectos Práticos", dia 13 de abril, das 9 às 18h, no Hotel...

...aguardados vetos. (Clique aqui) Novo CPC Coordenado pelo advogado Paulo Henrique dos Santos Lucon, o seminário "Novo CPC - Aspectos Práticos", promovido por Migalhas, acontece dia 13 de abril, já com o novo CPC sancionado, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, das 9 às 18h, para debater de forma prática as alterações trazidas pelo novo Código. Participe ! (Clique aqui) Em família CNJ aprova resolução (200/15) que veda a atuação de magistrados em processos patrocinados por advogados parentes e afins. O impedimento irá se configurar não só quando o causídico estiver constituído...

...Aspectos Práticos", dia 13 de abril, sob a coordenação do advogado Paulo Henrique dos Santos Lucon, do escritório Lucon Advogados, que será realizado no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, das 9 às 18h. (Clique aqui) ONGs Lei 13.102/15 flexibiliza e adia por um ano a entrada em vigor da lei 13.019/14, que enrijece as regras para contratação de ONGs pelo poder público. Pesquisa Promulgada EC 85/15 que melhora a articulação entre o Estado e as instituições de pesquisa públicas e privadas. A medida impulsionará a pesquisa nacional e a criação de soluções...

... Novo CPC - Considerações Na iminência de um novo compêndio, Paulo Henrique dos Santos Lucon (Lucon Advogados) fala dos critérios estabelecidos pelo futuro CPC para a fixação dos honorários. (Clique aqui) Inacreditável Era algo como São Tomé, se não tivessem documentado, com foto e tudo mais, não dava para acreditar. Pois não é que o juiz Federal Flávio Roberto de Souza, responsável pelos dois processos penais em que Eike Batista é acusado de manipulação de mercado e de uso de informação privilegiada, foi flagrado dirigindo um Porsche do empresário ? O magistrado foi...

...de Direito da USP Ada Pellegrini Grinover, Kazuo Watanabe e Paulo Henrique dos Santos Lucon. Em artigo na Folha de S.Paulo, estes juristas comentam que uma das principais causas de atritos entre os Poderes é a dificuldade de definição das limitações de cada um no que se refere às políticas públicas. "Essa falta de orientação resulta em um indesejado 'decisionismo', marcado pela substituição do administrador pelo juiz." De acordo com os professores, o novo processo proposto é pautado pelo diálogo e pela cooperação institucional e, com a aprovação da lei, o "Judiciário brasileiro...

...quarta-feira, às 11h. Em reunião com parlamentares, o advogado Paulo Henrique dos Santos Lucon esteve presente ontem na Casa Legislativa discutindo os últimos pontos polêmicos do projeto, entre eles a conversão de ação individual em coletiva (rejeitado); ampliação da colegialidade no caso de julgamento não unânime em 2ª instância (rejeitado); decisão do Tribunal Marítimo como título executivo judicial (aprovado); limitação dos honorários advocatícios contra a Fazenda Pública também em grau recursal - sucumbência recursal (aprovado). Vital do Rêgo destacou durante a sessão o...

...(Clique aqui) Debate Em reunião com parlamentares, o advogado Paulo Henrique dos Santos Lucon (Lucon Advogados) falou dos últimos pontos polêmicos do projeto : conversão de ação individual em coletiva (rejeitado) ; ampliação da colegialidade no caso de julgamento não unânime em 2ª instância (rejeitado) ; decisão do Tribunal Marítimo como título executivo judicial (aprovado) ; limitação dos honorários advocatícios contra a Fazenda Pública também em grau recursal - sucumbência recursal (aprovado). (Clique aqui) Esmigalhando o novo CPC O projeto do novo CPC é analisado pela...

...Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan ; Paulo Henrique dos Santos Lucon, do escritório Lucon Advogados ; Rodrigo Barioni, do escritório Barioni e Carvalho - Advogados ; Ricardo de Carvalho Aprigliano ; e Ronaldo Vasconcelos. (Clique aqui) Marcos Serra Fioravanti, do escritório Siqueira Castro Advogados, participa amanhã, como mediador, do debate "Arbitragem e Mediação no Setor de Energia", em SP. O evento tem como objetivo apresentar os meios de solução de litígios que podem ser utilizados pelos agentes e consumidores do setor de energia. Amanhã, às 16h,...

...na sede da editora, às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Paulo Henrique dos Santos Lucon, do escritório Lucon Advogados, será um dos palestrantes do "Congresso de Processo Civil", que acontece hoje e amanhã, na Universidade Presbiteriana Mackenzie. O advogado profere palestra hoje sobre "O advogado no novo CPC". O Congresso acontecerá no auditório do Mackenzie, em Higienópolis. Hoje, Luiz Gustavo Bichara, do escritório Bichara Advogados, vai participar do "Campus Brasil 2014". O advogado estará presente no painel "Regime dos Investimentos Estrangeiros". O encontro será...

...novo CPC não vai mudar a vida de vocês." Com essa afirmação, Paulo Henrique dos Santos Lucon deu início a outro concorrido painel. Saiba mais. (Clique aqui) On-line Para quem não pôde ir ao RJ para participar da Conferência dos Advogados, Migalhas traz todas informações a partir da redação migalheira adrede montada no evento em parceira com a AASP. Acesse durante o dia o site Migalhas e vá acompanhando tudo de forma simultânea o que acontece no Riocentro : www.migalhas.com.br PJ-e Processo eletrônico preocupa advogados. O tema foi muito debatido ontem na Conferência. A...

...vai mudar a vida de vocês." Com essa afirmação, o advogado Paulo Henrique dos Santos Lucon começou a palestra sobre o novo CPC, na XXII Conferência Nacional da OAB - que de tão concorrida foi limitado o ingresso de novos congressistas. "Se os senhores acham que será solução, não será. Precisamos mudar a cultura, e pra mudar a cultura, precisamos mudar a cultura nas faculdades de Direito. Precisamos voltar a atenção para a mediação e a conciliação." Ao completar o pensamento, falou o motivo pelo qual o advogado deve ser presença obrigatória na mediação e na conciliação....

...Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo. (Clique aqui) Paulo Henrique dos Santos Lucon, do escritório Lucon Advogados, falará sobre "Advocacia no Novo Código de Processo Civil", durante a "XXII Conferência Nacional dos Advogados", que acontece entre os dias 20 e 23/10, no RJ. (Clique aqui) Leonardo Morato, do Tauil & Chequer Advogados, palestra no "VI Congresso TMA Brasil de Reestruturação e Recuperação de Empresas". Referência para os profissionais das áreas de reestruturação coorporativa e gestão empresarial, o evento ocorre nos dias 20 e 21/10, no Hotel Renaissance,...

...sentença arbitral Os professores de Direito Processual Civil Paulo Henrique dos Santos Lucon, Rodrigo Barioni e Elias Marques de Medeiros Neto falam do art. 32 da lei 9.307/96, que trata da anulação de sentença arbitral. "Afirmar que a ação anulatória da sentença arbitral apenas poderia ser ajuizada nas hipóteses expressamente previstas no artigo 32 da lei 9.307/96, seria conferir à sentença arbitral um status de imutabilidade superior ao da sentença judicial." (Clique aqui) "Indústria das astreintes" A titularidade do crédito resultante da incidência das astreintes é tema...

...do "IV Simpósio", que teve como palestrantes os professores Paulo Henrique dos Santos Lucon e Cassio Scarpinella Bueno. A mesa foi presidida pelo diretor da AASP (1º secretário) Luiz Périssé Duarte Junior. Ele ressaltou a capacidade de síntese dos expositores, que, em curto espaço de tempo, conseguiram transmitir com clareza e mestria aos presentes o vasto tema dos recursos no novo CPC. "O projeto do CPC que agora está no Senado trata dos recursos de forma muitíssimo mais pormenorizada se comparado com o sistema do CPC em vigor. O número de dispositivos legais que geram os recursos...

...Shanghai e Nanjing, na China, dias 9 e 10/10, respectivamente. Paulo Henrique dos Santos Lucon, do escritório Lucon Advogados, será um dos palestrantes do "IV Simpósio Regional AASP", que acontece dia 10/10, em Itu/SP. (Clique aqui) No dia 23/10, em SP, Luiz Fernando Afonso, do escritório Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados, será um dos palestrantes do seminário "Oferta, publicidade e o Direito do Consumidor", realizado pela Central Prática Educação Corporativa. (Clique aqui) Proteger O Instituto Proteger realiza o "I Congresso Nacional do Instituto Proteger", que terá...

...Estadual dos Advogados de Sergipe. (Clique aqui) No dia 29/8, Paulo Henrique dos Santos Lucon, do escritório Lucon Advogados, será um dos palestrantes da "X Jornadas Brasileiras de Direito Processual", no painel "Aspectos Processuais da Lei Anticorrupção e de Lavagem de Dinheiro", em Campos do Jordão/SP. O evento acontece de 28 a 30/8. (Clique aqui) O Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados realizará, dia 10/9, em parceria com a Association of Corporate Counsel, café da manhã com debate sobre "as melhores práticas de gestão em departamentos jurídicos". Mauro Penteado, da área...

...Nacional da GEJUR e do FDJUR", no RJ, dia 7/8. (Clique aqui) Paulo Henrique dos Santos Lucon e Ronaldo Vasconcelos, do escritório Lucon Advogados, participarão do debate sobre o "Código de Processo Civil 2014", que acontecerá dia 18/8, às 8h, em SP. (Clique aqui)Vitor de Paula Ramos, do Silveiro Advogados, foi contratado para participar do curso de especialização em Processo Civil da UniRitter, no campus de Canoas e de Porto Alegre.Direito Civil Encerram-se hoje as matrículas para o curso de extensão em "Direito Civil Constitucional", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso...

...vice-presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, Paulo Henrique dos Santos Lucon, a emenda é positiva porque com 1% da assinatura dos eleitores existentes o partido político já inicia a sua trajetória com maior representatividade comparado ao percentual anterior de 0,5%. Contudo, Lucon alerta que "um dos graves problemas no cenário político atual diz respeito às legendas de aluguel; partidos que apoiam outros ao sabor de interesses momentâneos. Há muitos partidos políticos e, com isso, perde-se a sua substância, que é representar parcela da população a partir de um...

...composta por Cassio Scarpinella Bueno, William Santos Ferreira, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Ricardo de Barros Leonel, Castro foi orientado pelo professor Antonio Carlos Marcato. _____________Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui._____________Sorteio - Lauda legalLições certeiras, claras e consistentes compõem a obra "Teoria Geral dos Recursos" (7ª edição - 669p.), de autoria do grande doutrinador Nelson Nery Junior. Na resenha de Roberta Resende um pouco das características que fazem do título presença constante no catálogo da editora. E por falar...

...luso-brasileiro sobre as perspectivas do direito no século XXI", Paulo Henrique dos Santos Lucon, do escritório Lucon Advogados, integrará a discussão "Código de Processo Civil projetado : análise luso-brasileira". José Anchieta da Silva, do escritório José Anchieta da Silva Advocacia - JASA e membro do Conselho Superior do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, palestrará, às 17h, sobre o tema "Direito ao Desenvolvimento : Desafios do Brasil e Portugal". O evento acontece na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. (Clique aqui) Com o tema "Novas Tecnologias &...

...Elias Marques de Medeiros Neto, Jose Marcelo Menezes Vigliar e Paulo Henrique dos Santos Lucon A nova lei anticorrupção - Francisco Zardo As novidades trazidas pela lei anticorrupção e a suas implicações no mundo corporativo - Fabrício Cagol Controles internos: instrumento de adequação à lei anticorrupção - Ricardo Franceschini Com o intuito de moralizar, a nova lei anticorrupção brasileira pode ser abusiva às empresas que se relacionam com a administração pública - Gustavo Russignoli Bugalho A nova lei anticorrupção - Juliana Picinin É preciso atenção com a lei...

...à definitiva aprovação, os advogados André Gustavo Orthmann, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Ronaldo Vasconcelos, João Paulo Hecker da Silva e José Marcelo Menezes Vigliar, da banca Lucon Advogados, afirmam que "é o momento oportuno para refletirmos a respeito do perfil do papel do Poder Judiciário diante da nova lei que está por vir". (Clique aqui) Mais Médicos A polêmica acerca das contratações de profissionais cubanos para o programa Mais Médicos é destrinchada pelo advogado Guilherme Granadeiro Guimarães, do escritório Rodrigues Jr. Advogados. Para ele, tais profissionais têm...

...Marques de Medeiros Neto (Cosan), Jose Marcelo Menezes Vigliar e Paulo Henrique dos Santos Lucon opinaram que a lei reforça a necessidade da adoção de boas práticas. Para eles, a norma será acomodada no espaço do "Direito Administrativo Sancionatório". "Esse contexto fortalece a já observada necessidade de desenvolvimento das áreas de compliance nas organizações. Não foram poucas as grandes empresas que criaram, mercê de seu constante relacionamento com a administração pública, setores internos de auditoria e compliance". Para as causídicas Luciana Dutra de Oliveira Silveira e...

...Medeiros Neto, e os advogados Jose Marcelo Menezes Vigliar e Paulo Henrique dos Santos Lucon, a lei "reforça a necessidade da adoção de boas práticas de compliance, permitindo, inclusive, a imposição de sanções de forma direta". (Clique aqui) Luciana Dutra de Oliveira Silveira e Cristiana Roquete Luscher Castro, da banca De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, acreditam que a entrada em vigor da norma será uma iniciativa importante para que o país passe a ocupar uma melhor posição no cenário mundial. (Clique aqui) Leonardo T. de Moraes e Rodrigo Baraldi dos Santos, do Mussi, Sandri...

...momento em que isso deve ser feito no processo. ____________ Bibliografia Paulo Henrique dos Santos LUCON. Formalismo Processual e Dinamização do Ônus da Prova. "In" Processo Civil - Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. São Paulo: Atlas, 2012. Antonio Janyr DALL'AGNOL JUNIOR. Distribuição dinâmica dos ônus probatórios (ensaio seminal sobre o tema). "In" Revista Jurídica, nº 280. Porto Alegre: Notadez/Fonte do Direito, 2001. Camilo José D'Ávila COUTO. Dinamização do ônus da prova: teoria e prática. Tese de Doutorado apresentada ao...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....