13.mar.2015
13.mar.2015
Novo CPC e honorários advocatícios: fim da súmula 453 do STJ
Com a entrada em vigor do novo Código a súmula 453 do STJ não encontrará mais substrato legal para sua aplicação.
12.mar.2015
Há água em muitos lugares do Brasil. E você, tem sede de quê?
Considerações sobre o momento crítico que assola o país.
12.mar.2015
Audiência virtual para entrega de memoriais
Tenho um grande temor pelo futuro do direito, porque sempre entendi que o progresso eletrônico, se pode beneficiar de alguma forma a Justiça, não pode retirar a pessoalidade de seus integrantes.
11.mar.2015
Uso da imagem do empregado e suas repercussões no contrato de trabalho
Prerrogativas inerentes ao poder diretivo do empregador, que não absolutas, em hipótese alguma podem se sobrepor aos direitos personalíssimos do empregado.
11.mar.2015
Teletrabalho: uma garantia de direitos ao empregado e uma solução à crise do empresário
Com a positivação do "teletrabalho" no direito brasileiro, a partir da lei 12.551/11, dúvidas não mais subsistem sobre a viabilidade de se reconhecer o vínculo de emprego com o uso de novas tecnologias.
11.mar.2015
Taxa de juros no Brasil: expectativa de queda?
Consequências práticas da decisão do STF sobre a implicação da capitalização de juros na conjuntura econômica atual do Brasil.
10.mar.2015
O fim dos investidores no futebol - reflexos jurídicos e mercadológicos
A nova regra está estampada no FIFA Regulations on the Status and Transfer of Players, e no novo Regulamento de Transferências da CBF, art. 66º.
10.mar.2015
A distribuição de riscos e do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de parceria público-privada
A aplicação das negociações entre iniciativa privada e administração pública deve servir como instrumento de melhoria do fornecimento de serviço público e não de vantagens exclusivas às partes contratantes.
10.mar.2015
Uma jornada para o autoconhecimento
Consciência é o primeiro passo para se começar a modificar atitudes, hábitos, pontos de vista, e atrair novos resultados e possibilidades.
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