9.dez.2016
8.dez.2016
Direito intertemporal no julgamento estendido
O início do julgamento é indiferente, porque tem a norma processual como relevante "o resultado" que foi proferido na vigência da nova lei, de forma a ter lugar a continuação do julgamento.
8.dez.2016
Práticas comerciais abusivas
Cabem aos consumidores ficarem atentos quando se depararem com essas práticas abusivas, de modo que não podem deixar passar batido, devendo assim procurar os seus direitos.
8.dez.2016
O custo dos direitos, ou mais economia e menos direito
O fundamento para não termos uma maior interdisciplinaridade entre direito e economia seja mais profundo e ligado ao fato inescapável que, nas palavras de Luiz Felipe Pondé, "a economia é uma ciência triste".
8.dez.2016
O acesso a medicamentos de alto custo e sem registro na Anvisa por meio de decisão judicial
Diante da judicialização de inúmeros casos similares requerendo a obrigatoriedade de fornecimento pela União, Estados e municípios de medicamentos de alto custo e/ou sem o registro na Anvisa, a discussão chegou ao STF.
8.dez.2016
Gestão de escritório de advocacia - Ferramentas para um bom networking
Existem ferramentas específicas que auxiliam desde a fase de planejamento até o desempenho numa conversa presencial com um futuro cliente.
8.dez.2016
Governo prepara concessão de uso público de parques nacionais
A necessidade de utilizar a visitação dos parques nacionais como instrumento para tornar a conservação uma prioridade nacional.
6.dez.2016
Uso do e-mail corporativo pelo empregado
O e-mail corporativo é um instrumento de trabalho e serve como auxílio ao empregado para facilitar a realização de suas atividades, não devendo ser utilizado para assuntos pessoais.
6.dez.2016
Julgados recentes do TJ/SP desconsideram a boa-fé do terceiro adquirente quando da decretação de fraude à execução
O retorno ao entendimento de que a fraude à execução é verificada tão somente quando haja ação em curso, seria uma enorme involução ao ordenamento.
6.dez.2016
Novo Código de Governança Corporativa
Para construção do Código foram consultados Códigos de Governança de vários países, entre eles Alemanha e França.
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