26.dez.2014
26.dez.2014
Desmistificando os Feedbacks
A palavra "feedback" se refere ao retorno dado a uma pessoa sobre a sua performance.
23.dez.2014
Breve análise das sociedades brasileiras e partnerhips norte-americanas
No Direito brasileiro as sociedades adquirem personalidade jurídica pelo registro dos atos constitutivos nos órgãos competentes.
23.dez.2014
O efeito interruptivo dos embargos de declaração: A jurisprudência, as inovações advindas da lei 13.015/14 e o novo Código de Processo Civil
"Os embargos de declaração têm raízes constitucionais. Prestam-se a garantir o direito que tem o jurisdicionado a ver seus conflitos apreciados pelo Poder Judiciário."
22.dez.2014
A consagração legislativa do macarrão
Em meio a uma histórica crise política nacional, perde-se tempo com o macarrão. Trata-se da mais completa banalização do processo legislativo.
22.dez.2014
Jair de tal?
No momento em que se comemora a semana dos direitos humanos, um dos representantes da extrema direita do país insulta uma ex-ministra de Direitos Humanos e, também, deputada Federal.
22.dez.2014
As discussões sobre o aviso prévio desde a promulgação da lei 12.506/11
Enquanto não é publicada uma alteração da CLT ou regulamentação da lei, a jurisprudência e a doutrina cuidam de orientar a aplicação do aviso prévio.
21.dez.2014
Feliz Natal, amigo migalheiro
A repetição de velhas fórmulas faz com que você se perca definitivamente no labirinto de sua memória e enterre cada vez mais a Rosa de Drummond.
19.dez.2014
Contribuinte não pode ser obrigado a pagar honorários advocatícios
Fazenda Estadual, abusivamente, vem tentando judicialmente nova condenação dos contribuintes para pagamento de honorários em seu favor em razão da desistência de ação.
19.dez.2014
Dívidas e despesas não devem compor a base de cálculo do ITCMD
Embora nossos tribunais tenham pacificado esse entendimento, é comum que, em situações de transferências de bens e direitos, o fisco cobre valores acima do montante real devido.
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