6.dez.2016
6.dez.2016
Percepção Equivocada
A condenação do aborto é fruto da conquista das civilizações; que interromper uma gestação nada mais é do que a evolução da prática do infanticídio.
5.dez.2016
O cruzamento de informações provenientes de operações com cartão de crédito/débito, e as precauções fiscais a serem tomadas pelas empresas
O mesmo regulamento estabelece a obrigação para as administradoras de cartões em manter e disponibilizar para o Fisco arquivo eletrônico referente a totalidade das operações
5.dez.2016
Contencioso: Ferramenta de Gestão Estratégica
Conduzir as ações judiciais com foco em resultados estratégicos e retroalimentando as operações para corrigir rotas tornou-se uma especialidade do mundo jurídico.
5.dez.2016
Indenização pela perda do tempo útil
É na seara do dano imaterial, mais conhecido como dano moral, que ocorrem inovações na medida em que a sociedade cresce e se desenvolve.
4.dez.2016
A descriminalização do aborto
A vida é um bem indisponível e, na realidade, não pertence a uma ou outra pessoa e sim à própria humanidade, que a administra de acordo com os preceitos da dignidade humana.
2.dez.2016
Ainda a lei da ficha limpa
A população esperava daquela lei apenas e tão-somente a instituição de uma prática salutar, como aquela do "atestado de antecedentes".
2.dez.2016
10 medidas contra a desonestidade publica
Para impedir e prevenir a criminalidade organizada, através da devassa recorrente dos improbus admistratores, ou dos políticos administradores acostumados culturalmente na delapidação do dinheiro público.
2.dez.2016
A jornada do advogado empregado
O dispositivo legal traz duas exceções à jornada máxima prevista: previsão em acordo ou convenção coletiva de trabalho.
2.dez.2016
A arbitragem e a teoria geral do contrato II - O Equilíbrio Contratual Econômico
Trata-se de questão que frequentemente necessita ser resolvida em casos sujeitos a solução via arbitral.
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