13.ago.2014
13.ago.2014
TRT condena empresa a indenizar funcionária pelo fim de seu relacionamento conjugal
Como operadores do direito, devemos estar atentos para que a aplicação da teoria do dano existencial não seja banalizada como há tempos buscou-se fazer com o instituto do dano moral.
13.ago.2014
O início do inquérito policial nos crimes eleitorais
A retirada de autonomia do órgão policial para iniciar investigações, feita pelo TSE por meio de resolução, além de inconstitucional e ilegal, traz malefícios maiores do que aqueles que se pretende evitar.
12.ago.2014
O improviso na advocacia corporativa
Uma decisão não tão boa, tomada no momento certo, é muito mais valiosa do que uma decisão perfeita no momento inadequado.
12.ago.2014
Aspectos curiosos da evolução da Internet e as leis
A vida de todos está se tornando, a cada dia, mais virtual e menos real, restando necessária maior atenção por parte de nossos legisladores.
12.ago.2014
Contratos de franquia versus Canibalismo
A ocorrência do "canibalismo", ou seja, a conduta adotada por um dos segmentos da franqueadora com vistas a prejudicar ou aniquilar outro, quando deveriam caminhar em conjunto no desenvolvimento e expansão do negócio, é prática que pode e deve ser combatida.
12.ago.2014
A vinculação compulsória à previdência complementar do servidor público
A circunstância em comento vem ocorrendo em decorrência da flagrante inconstitucionalidade do inciso II e artigo 3° da lei 12.618/12, que em violação ao artigo 40 §14, 15 e 16 da CF de 1988, restringe o conceito de serviço público.
11.ago.2014
Contratação de Advogados: refletindo sobre os processos seletivos
Os interessados nas vagas nem sempre ajudam. Sai a descrição da vaga e está lá, em letras garrafais, que é preciso fluência em inglês e recebo cinco currícula de advogados com nível de inglês, no máximo, intermediário.
11.ago.2014
Inconstitucionalidade da contribuição social instituída pela LC 110/01
Embora ainda sejam incipientes as ações individuais ajuizadas para discutir essa matéria, já é possível encontrar alguns precedentes de juízos singulares (primeira instância), ratificando a posição favorável aos contribuintes.
11.ago.2014
Terroristas do asfalto
É importante que a sociedade brasileira, recobrando o saudável espírito que deflagrou as primeiras manifestações de junho/2013, permaneça vigilante e atenta, sob pena de ficarmos, cada vez mais, reféns de grupelhos autoritários.
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