Migalhas de Peso

A decisão do STF impede o calote no pagamento de precatórios?

15.ago.2014

Paula Colombi Sasdelli

Enquanto aguardamos uma decisão definitiva da Suprema Corte, é viável o estudo acerca da possibilidade de eventual cessão de precatórios como medida de reorganização tributária e regularização de ativos, entre outras alternativas.

Responsabilidade solidária pela formação de grupo econômico

15.ago.2014

Cristiane I. Matsumoto Gago e Christiane Alves Alvarenga

Responsabilidade solidária de uma empresa pelos débitos previdenciários de outra não se presume, deve ser, ao contrário, comprovada.

15.ago.2014

Alexandra Bank

Nossa habilidade em resolver problemas e executar várias tarefas ao mesmo tempo nos ajudam a tomar boas decisões empresariais.

A morte de Eduardo Campos e o cenário eleitoral

14.ago.2014

Francisco Petros

A morte de Eduardo Campos é, tragicamente, o mais importante fato político da atual campanha eleitoral.

Aspectos atuais do Direito Autoral a violação dos direitos de Propriedade Intelectual - Responsabilidade dos provedores de internet

14.ago.2014

Luis Felipe Salomão

Nessa linha, os juízes desempenham mister da mais alta relevância, na medida em que necessitam acompanhar constantemente tais modificações a fim de bem oferecer a prestação jurisdicional.

O novo presidente do STF e os métodos alternativos de resolução de conflitos

14.ago.2014

Gilberto Giusti

Métodos eficientes de resolução de controvérsias, lembrados pelo ministro Ricardo Lewandowski nas figuras da conciliação, mediação e arbitragem, não se limitam aos "conflitos menores".

Lei abre margem para o Fisco tributar os Planos de Stock Options

14.ago.2014

Andrew Laface Labatut , Luiz Fernando Alouche e Rodrigo Petry Terra

Acredita-se que a Receita Federal possa autuar empresas pelo não recolhimento destas contribuições.

14.ago.2014

Erica Barbagalo

Podemos ser nós mesmos os monges de nossas histórias, passando aos que nos são próximos, principalmente às novas gerações, os valores que nos norteiam e que queremos ver no mundo.

Responsabilidade empresarial nos casos de assédio moral horizontal

14.ago.2014

Márcia Garbelini Bello

Decisões dos tribunais trabalhistas têm seguido o entendimento de que a inércia injustificável do empregador em determinar que o assediador se exima de imediato em continuar com as agressões, acarreta à empresa a obrigação de indenizar.

Assistente de advocacia: o fim do limbo profissional do graduado sem OAB?

13.ago.2014

Roberto Podval e Maíra Zapater

MIGALHAS DE PESO

A decisão do STF impede o calote no pagamento de precatórios?

Enquanto aguardamos uma decisão definitiva da Suprema Corte, é viável o estudo acerca da possibilidade de eventual cessão de precatórios como medida de reorganização tributária e regularização de ativos, entre outras alternativas.

Responsabilidade solidária pela formação de grupo econômico

Responsabilidade solidária de uma empresa pelos débitos previdenciários de outra não se presume, deve ser, ao contrário, comprovada.

Como ela consegue?

Nossa habilidade em resolver problemas e executar várias tarefas ao mesmo tempo nos ajudam a tomar boas decisões empresariais.

A morte de Eduardo Campos e o cenário eleitoral

A morte de Eduardo Campos é, tragicamente, o mais importante fato político da atual campanha eleitoral.

Aspectos atuais do Direito Autoral a violação dos direitos de Propriedade Intelectual - Responsabilidade dos provedores de internet

Nessa linha, os juízes desempenham mister da mais alta relevância, na medida em que necessitam acompanhar constantemente tais modificações a fim de bem oferecer a prestação jurisdicional.

O novo presidente do STF e os métodos alternativos de resolução de conflitos

Métodos eficientes de resolução de controvérsias, lembrados pelo ministro Ricardo Lewandowski nas figuras da conciliação, mediação e arbitragem, não se limitam aos "conflitos menores".

Lei abre margem para o Fisco tributar os Planos de Stock Options

Acredita-se que a Receita Federal possa autuar empresas pelo não recolhimento destas contribuições.

O Monge e o Advogado

Podemos ser nós mesmos os monges de nossas histórias, passando aos que nos são próximos, principalmente às novas gerações, os valores que nos norteiam e que queremos ver no mundo.

Responsabilidade empresarial nos casos de assédio moral horizontal

Decisões dos tribunais trabalhistas têm seguido o entendimento de que a inércia injustificável do empregador em determinar que o assediador se exima de imediato em continuar com as agressões, acarreta à empresa a obrigação de indenizar.

Assistente de advocacia: o fim do limbo profissional do graduado sem OAB?

Proposta de regulamentação da vida profissional dos bacharéis sem inscrição na OAB pode ser uma medida bastante positiva.

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