19.set.2016
19.set.2016
Bebida e direção: não!
Este alerta é ainda mais pertinente diante do número de pessoas multadas pelo CPTran, na cidade de SP, por dirigir sob efeito de álcool no primeiro semestre de 2016.
19.set.2016
O custo da regulação das telecomunicações
As incertezas que travam o desenvolvimento do setor estão mais relacionadas às dificuldades especificas de planejar o investimento nesse mercado.
18.set.2016
O achocolatado e o Direito Penal
Quando várias condutas humanas se interligam de forma dissociadas e aparentemente sem nexo, ao intérprete resta analisá-las individualmente para perquirir a real intenção dos agentes, a fim de encontrar uma correta valoração penal.
18.set.2016
Crise no Judiciário
O Executivo, que deveria contribuir para esvaziar as prateleiras dos cartórios, é o maior motivador para o aprofundamento da crise do Judiciário, vez que responsável pelo excesso de demandas, como parte autora ou ré.
17.set.2016
Programas Processuais: constitucionalismo dialógico e cooperação judiciária
Os programas processuais se apresentam como modalidade mais adequada para enfrentamento de conflitos complexos.
16.set.2016
Precisamos planejar a sucessão
Nossa atual legislação sucessória, que engloba as regras legais sobre herança e partilha, é complexa, confusa e segue até hoje ainda em discussão.
16.set.2016
O erro comum de comprar, vender ou alugar imóvel pela pessoa física
Tradicionalmente as pessoas auferem rendimentos com a locação dos bens para terceiros, já outros preferem comprar imóveis visando o ganho numa futura venda.
16.set.2016
Repatriação de ativos não declarados - Anistia ou retaliação?
Caso não haja alteração da lei eliminando dúvidas, os potenciais aderentes à repatriação de ativos poderão, uma parte deles, se afugentar da adesão.
15.set.2016
Série "Violência Urbana e Trabalhador Bancário" - O dever de segurança dos bancos para com seus empregados
As instituições bancárias devem atentar para a preservação da vida plena e saudável daqueles que lhes emprestam a força de trabalho e para a garantia de sua segurança no ambienta laboral.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
