15.ago.2014
15.ago.2014
A Constituição Federal de 1988 e o Sistema Tributário Nacional
Vislumbro muito distante a necessária reforma de nosso sistema constitucional tributário. Sinceramente, não enxergo clima político e institucional para tanto.
15.ago.2014
Proies - Reabertura do prazo para adesão e ponderações sobre o pagamento com bolsas de estudos
Nos termos da lei, não há troca de dívidas tributárias por bolsas de estudo. O que há, na verdade, é a assunção de obrigações difíceis de serem honradas ao longo de quinze anos, tempo máximo de duração do parcelamento.
18.ago.2014
Vidas interrompidas
Tem-se um luto nacional, de vasta comoção pública, quando a nação inteira perde aquele que, na condição de seu filho honrado, expoente e promissor, colocava-se em prontitudes de seguramente ampará-la.
17.ago.2014
Advogado não vai ao fórum bater papo com juiz
Com o pretexto de desafogar o Judiciário, projeto institui a necessidade de agendamento de horário para o advogado conversar com o juiz, prestando um grande desserviço à sociedade sob todos os aspectos.
17.ago.2014
Programado para matar
A população exige do poder público a prática de atos preventivos para a preservação da saúde, levando-se em consideração que é direito de todos e dever do Estado, conforme determinação constitucional.
17.ago.2014
Reformas
Eleições periódicas com regras ditadas pelos que se mantém na dominação total não legitimam nada.
16.ago.2014
Não há como ignorar a criação do consumidor.gov.br
Recentemente, foi criado pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça um novo serviço público para solução alternativa de conflitos de consumo por meio da internet, o Consumidor.gov.br.
16.ago.2014
Braços abertos sobre a Guanabara
O Cristo Redentor foi objeto de acalorado debate nas últimas semanas. Tudo começou quando a produtora Conspiração Filmes viu negado pela Arquidiocese do RJ o pedido de uso da imagem do monumento no filme "Rio, I Love You".
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