22.set.2016
22.set.2016
Reflexos possessórios no abuso do direito de penetração
Um sustentáculo comum entre diferentes sistemas jurídicos adotados mundo afora, de tempos remotos até os nossos dias, a propriedade é seguramente um dos direitos mais consagrados da humanidade.
22.set.2016
Para entender a usucapião extrajudicial
Tal instrumento de regularização fundiária pretende tornar mais célere a aquisição da propriedade, por meio da posse mansa, qualificada e cujo tempo será o requerido conforme a modalidade de usucapião que se deseja arguir.
22.set.2016
Vaquejada: ameaçada, discriminada e incompreendida
A tradicional festa popular nordestina encontra-se em julgamento iminente pelo STF para decidir sobre sua constitucionalidade diante a acusação de ser evento que implica tortura e maus-tratos aos animais.
22.set.2016
Eleições 2016: Novas regras eleitorais para as eleições municipais
Além das datas, é importante que fiquemos atentos a algumas modificações.
21.set.2016
O que fazer quando o executado é um "cafajeste"? Apreensão de passaporte? Da carteira de motorista?*
A relação processual executiva e as possíveis sanções a serem aplicadas para assegurar o cumprimento da ordem judicial em casos em que há excessos cometidos por executados e exequentes.
21.set.2016
Ação de ressarcimento ao erário por improbidade administrativa não constitui exceção ao sistema constitucional de prescritibilidade
A correta aplicação do princípio da segurança jurídica demanda que o STF reconheça a prescritibilidade das pretensões de ressarcimento por danos decorrentes de atos ímprobos, assim como o fez com os decorrentes de ilícito civil.
21.set.2016
Paradigmas olímpicos e patentários
O sistema patentário existe para evitar que os frutos da capacidade intelectual humana sejam utilizados por toda a sociedade sem que o gênio criador possa ser reconhecido e minimamente recompensado por isso.
20.set.2016
Uma nova agenda para o Brasil
Terminado o processo de impeachment torna-se urgente a implementação de uma nova agenda para a reorganização do país e para a rápida recuperação da sua economia.
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