14.set.2017
14.set.2017
Mediação Privada: uma solução econômica para os conflitos
Quanto as empresas brasileiras despendem anualmente em questões levadas ao Judiciário?
14.set.2017
Exclusão do ICMS do Lucro Presumido ganha força nos tribunais
É pertinente que as empresas que apuram seus tributos pelo Lucro Presumido verifiquem a possibilidade de adoção de medidas que visem garantir o direito de exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, bem como reaver valores indevidamente recolhidos a esse título, nos últimos cinco anos.
14.set.2017
A Receita Federal na caça aos anjos
A Receita Federal, como é de uso, já veio por meio da instrução normativa 1719 de julho último, criar um imposto de renda na fonte com alíquotas variáveis de 15 a 22,5% sobre os ganhos dos investidores.
14.set.2017
Um mesmo contrato de compra e venda pode ser reconhecido de maneiras diferentes pelo comprador e pelo vendedor?
Estando comprador e vendedor em situações diferentes de liquidez e endividamento, o contrato de compra e venda celebrado entre eles terá valores diferentes em cada uma das respectivas demonstrações contábeis.
14.set.2017
Ataques virtuais se tornam mais direcionados
Diante dos fatos, podemos afirmar que qualquer pessoa pode virar alvo de um criminoso virtual, desde que o indivíduo possua uma porta de entrada de fácil violação, como senhas fáceis, ou equipamentos desprotegidos e desatualizados.
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14.set.2017
[eBook Gratuito] Modernização na gestão de escritório de advocacia
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14.set.2017
Capex e Opex: Entenda a diferença entre eles e saiba como um custo operacional pode ajudar no crescimento da sua empresa
Pode parecer apenas decoreba, mas conhecer bem os termos ajuda a fazer escolhas adequadas, principalmente quando se trata da saúde financeira da corporação.
13.set.2017
O risco social e o direito previdenciário em tempo de reforma
Ao se tratar de reforma previdenciária, portanto, todos os atores sociais, de forma consciente e informada, devem ser inseridos na discussão, já que as decisões tomadas repercutirão na sociedade como um todo para a atual e as futuras gerações.
13.set.2017
O arrebatamento sexual de inopino no interior de transporte público coletivo com a ejaculação na vítima é crime?
Tais casos têm ocorrido diuturnamente, em todas as regiões do Brasil e, enquanto o legislador não se preocupar quanto a criação de tipo penal específico, caberá ao operador do direito, limitado pelos princípios de Direito Penal e pelos métodos de interpretação, adequar a conduta à infração penal que melhor servir ao caso.
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