28.mai.2014
27.mai.2014
As opções de compra de ações por empregados e a recente lei 12.973/14
Convém que se busquem alternativas que permitam melhorar a competitividade das empresas brasileiras no mercado de trabalho.
27.mai.2014
Município de São Paulo regulamenta a lei anticorrupção
O decreto que trata dos procedimentos de investigação prévia e instauração do processo administrativo consolidou decisões no processo de aplicação da lei, que tendem a diminuir algumas das incertezas introduzidas pela lei Federal.
27.mai.2014
Lei reabre o Refis da Crise
Empresas que até agora não aderiram ao programa de parcelamento devem aproveitar a oportunidade para quitar suas dívidas tributárias.
26.mai.2014
Torcedor que comprar ingresso de cambista não poderá reclamar
A única forma segura de comprar ingressos para a Copa do Mundo é através do site da Fifa.
26.mai.2014
Há uma só decisão correta?
Quanto mais se reconhece na função jurisdicional um quê de criativo, em diferentes graus, mais se torna perigoso afirmar-se que cada caso pode comportar mais de uma decisão correta.
26.mai.2014
Reaberto o prazo para o Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS
O novo parcelamento poderá ser realizado em até 120 parcelas mensais e consecutivas, com redução de 50% do valor atualizado das multas punitiva e moratória e 40% do valor dos juros incidentes sobre o imposto e a multa punitiva.
25.mai.2014
Mais um crime hediondo
"Quanto maior o rol de crimes considerados hediondos, maior será a criminalidade do país."
25.mai.2014
Breves apontamentos históricos sobre o direito sucessório do cônjuge e do companheiro
Com suporte nos âmbitos histórico e geográfico, em sentido linear e progressivo, este breve estudo procura apontar as transformações sofridas pelo direito sucessório do cônjuge e do companheiro ao longo dos tempos.
24.mai.2014
Brasil e Estados Unidos chegam a um acordo para aplicação do Fatca
As instituições financeiras que não aderirem ao Fatca terão uma retenção de 30% que incidirá sobre qualquer rendimento de cidadão americano, incluindo juros, dividendos, rendas, prêmios e salários, entre outros.
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