21.jul.2017
21.jul.2017
Brasil, custos de transação e insegurança jurídica (causas e consequências)
O alto custo das transações de mercado, a burocracia excessiva e a ineficiência que prejudicam o desenvolvimento econômico do país.
20.jul.2017
APROVADO | Reforma Trabalhista: Perdeu, pagou! | Sucumbência na Justiça do Trabalho
Certamente o reclamante pensará muito bem antes de "tentar a sorte", e se aventurar em uma reclamação trabalhista, pois agora terá também de pagar honorários advocatícios se perder.
20.jul.2017
Dia de escolha
Embora não possamos controlar os eventos que ocorrem em nossas vidas, podemos decidir qual o significado eles terão em nossa jornada a partir de então.
20.jul.2017
Conflito de interesses: o nepotismo na iniciativa privada
Colocar alguém da família para trabalhar com a intenção dividir recursos, pode fugir do objetivo da empresa crescer.
20.jul.2017
Medida Provisória 784/17: Um alerta para o mundo corporativo
Embora revestida de incontáveis regulamentações inerentes ao mundo corporativo, terá que disputar espaço, no Congresso Nacional, com questões outras que afetam a república e dominam a pauta política da nação.
20.jul.2017
Outorga conjugal nos contratos
A obrigatoriedade do cônjuge precisar do consentimento para atos jurídicos.
20.jul.2017
Whatsapp: facilidade ou hora extra?
Este novo formato de trabalho que nasceu e vem se desenvolvendo, tem se estabilizado com a nomenclatura de "teletrabalho" pela doutrina e jurisprudência, ou seja, qualquer trabalho que seja realizado pelo o que a jurisprudência chama de "instrumento informatizado" gera obrigação entre o empregador e empregado.
20.jul.2017
Estruturação jurídica dos startups
A atuação preventiva na criação de novos modelos de negócios para evitar riscos e proporcionar ganhos para o empreendedor.
20.jul.2017
PRL 60 na Câmara Superior de Recursos Fiscais - Lei 9.430/96 versus IN SRF 243/02: Breves reflexões sobre a questão das multas de ofício
Existem, em nossa opinião, bons argumentos para sustentar, tanto na via administrativa como na judicial, a inaplicabilidade de multa de ofício aos lançamentos decorrentes da discussão "Lei 9.430/96 versus IN SRF 243/02".
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