24.jul.2017
24.jul.2017
Da extinção da obrigação alimentar entre cônjuges e companheiros
Os precedentes refletem a evolução da obrigação alimentar entre cônjuges e companheiros, ao longo dos últimos anos no Brasil, notadamente no que tange à substituição do binômio tradicional necessidade/possibilidade pelo trinômio contemporâneo da necessidade/possibilidade/proporcionalidade.
23.jul.2017
O super idoso
Não é demais concluir que toda pessoa humana, embora seja diferenciada pela sua faixa etária, contém, na sua imensa grandeza, o sentido do próprio universo assim como é depositária de todo valor da humanidade.
21.jul.2017
A divergência da lavratura do termo circunstanciado pela autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência
O termo circunstanciado deve ser elaborado exclusivamente pelo delegado de polícia que é o entendimento dos maiores juristas do país, e também, caso, seja feito pela autoridade judiciária diferente do delegado de polícia fere a paridade de armas no sentido de que o advogado por muitas vezes não participaria de sua lavratura.
21.jul.2017
Incapacidade de o Estado fornecer passaportes e o Inciso XV da Constituição Federal
"Um dos direitos mais fundamentais de qualquer cidadão é o seu direito de locomoção livre, isto é, ir para onde quiser ir."
21.jul.2017
Sobre a recuperação judicial e o Resp 1.532.943 - MT (plano aprovado em assembleia vale para todos).
Nesta decisão nada há de inédito ou inovação, somente o estrito cumprimento da lei.
21.jul.2017
Tempos de crise: controvérsias envolvendo a extinção do compromisso de venda e compra de imóveis
Com a crise, se tornou comum a extinção contratual imobiliária pela taxa de juros elevada e a dificuldade em conseguir financiamentos.
21.jul.2017
Atuação do Juiz na imposição de limitações à extraconcursalidade da cessão de crédito fiduciário na recuperação judicial
A cessão de crédito fiduciário deve ser interpretada em consonância com a impossibilidade de se executar bens materiais essenciais à manutenção da empresa.
21.jul.2017
A greve de 1917
A greve de 1917, encerrada no dia 17 de julho, deve ser rememorada como capítulo heroico da luta do nascente operariado paulista contra o capitalismo selvagem.
21.jul.2017
A relevante fase da dosimetria da pena
O juiz, deverá zelar, sempre, para que a pena arbitrada seja justa tanto sob a ótica da resposta esperada pela coletividade como sob o ângulo de percepção do próprio condenado.
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