8.jun.2016
8.jun.2016
Gerir resultados em áreas jurídicas: primeira aproximação
A nova ordem preconiza uma visão mais sistêmica e planejada; uma postura que não se valha apenas dos estímulos imediatos e que abstraia, ao menos parcialmente, as vinculações atreladas ao processo que o cerca.
8.jun.2016
O novo CPC e as inovações para a efetividade das decisões judiciais
Apresentam-se aos credores novos mecanismos para forçar o recebimento de quantias devidas em sede de execução extrajudicial ou judicial.
8.jun.2016
Estranho discurso em torno da DRU
Espero que tenham entendido o sentido da DRU que veio para ficar. Provisória na origem tornou-se permanente ante a facilidade que ela propicia nos desvios de recursos orçamentários. Ganhou da CPMF no tempo e nos efeitos maléficos.
8.jun.2016
Resolução 166 entra em vigor a partir de 1 de junho de 2016 regulamentando Apostilas nos Registros de Marcas no Brasil
Normativo entrou em vigor no último dia 1º, e dispõe sobre o ato de apostilamento no registro de marca.
8.jun.2016
A tutela de urgência em caráter antecedente no sistema dos Juizados Especiais cíveis estaduais
Não se deve, portanto, deixar passar que eventual aplicação subsidiária do CPC/15 aos Juizados Especiais, retire dos Juizados sua natural desenvoltura.
7.jun.2016
Transparência e Conformidade no combate à corrupção
É forçoso que o meio empresarial na sua inteireza mostre coesão e dê exemplo de engajamento no combate permanente à corrupção.
7.jun.2016
A controvérsia acerca dos concursos públicos para cadastro de reserva - O primeiro colocado deve ser nomeado?
Recente decisão do STJ revela um retrocesso para a garantia de nomeação do aprovado, ainda que seja em cadastro de reserva, pois frustra a expectativa dos candidatos.
7.jun.2016
A importância de um Departamento Jurídico - Business Partner
Situações desafiadoras exigem que toda a empresa trabalhe de uma forma uníssona e complementar.
7.jun.2016
Concursos públicos durante o ano eleitoral
Existem sim algumas restrições, que visam, em suma, à garantia de eleições limpas, mas a temida proibição é, de fato, um mito.
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