20.jul.2017
19.jul.2017
A Cracolândia e o "episódio do arremesso de anão"
A principal função da dignidade humana é uma (re)leitura do direito e valoração de plexo de direitos individuais. É não nos esquecermos do que é um ser humano.
19.jul.2017
50 anos da Constituição do "Fim do Mundo"
A "Revolução" que teria sido feita para impedir que o presidente Jango alterasse a Constituição de 1946, impunha uma Constituição que mudava até o nome do país e legalizava o arbítrio, a censura e a repressão.
19.jul.2017
Operacionalização da retificação das guias de recolhimento do FGTS e de informações à previdência social (GFIP) dos períodos constituintes de créditos previdenciários
Nas competências constitutivas de créditos o estudo visa o operacional da retificação Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social.
19.jul.2017
A moda e a lei de propriedade
No mundo em que coleções não passam de uma estação, é possível se falar de propriedade intelectual e industrial.
19.jul.2017
A reforma trabalhista e a mentira oficial
O Brasil tem sim um número excessivo de ações tramitando na Justiça do Trabalho, mas é preciso investigar suas reais causas.
19.jul.2017
Mediação: construção, escolhas e possibilidades
A busca por soluções para suas expectativas podem ser alcançadas e que a elaboração de uma agenda construtiva, pode sim, levar ao tão almejado acordo.
19.jul.2017
Incidência tributária nos contratos de serviços de assistência técnica prestados por pessoa física/jurídica no exterior
Em contratos de câmbio com natureza de prestação de serviços, é feita a retenção do IR e do IOF pela instituição financeira autorizada.
19.jul.2017
Denúncia contra Temer
A tese apresentada pela defesa do Presidente Michel Temer é baseada na inexistência de provas concretas.
19.jul.2017
O capital humano na era da advocacia high tech
É crucial entender que a tecnologia agiliza procedimentos e supre numerosas demandas rotineiras, mas não pode substituir o capital humano.
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