31.mai.2016
30.mai.2016
Tapa na cara do brasileiro
De tapa na cara em tapa na cara, o brasileiro vai ouvindo absurdos, tudo comprovado há anos. Mas esses são os homens que comandam o país.
30.mai.2016
Projeto de lei prevê tributação do IR sobre heranças e doações
A proposta é inconstitucional, pois a CF estabelece que cabe exclusivamente aos Estados e ao DF a instituição de impostos sobre heranças e doações.
30.mai.2016
Acidente do trabalho e o direito à indenização de familiares
Não apenas o trabalhador lesado sofre as consequências do acidente do trabalho. Os danos materiais e morais atingem também aqueles com quem o acidentado possui ligação familiar ou afetiva.
30.mai.2016
Considerações sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet
O texto vedou condutas unilaterais ou acordos entre operadoras e serviços que comprometam o caráter público e irrestrito do acesso à internet.
30.mai.2016
A responsabilidade civil do médico
O uso de forte publicidade, que muitas vezes vai de encontro com as normas legais, e a tendência de seguir padrões de beleza, faz com que médicos que prometam resultados milagrosos ganhem destaque e clientela.
29.mai.2016
Você e sua medula óssea
A doação de medula óssea pode ser realizada por qualquer pessoa em benefício de outra qualquer, sem necessidade de autorização judicial.
25.mai.2016
Advocacia, do luto à luta
A morte violenta do advogado catarinense Roberto Caldart em pleno e regular exercício da profissão provoca, além de um profundo sentimento de tristeza e revolta, reflexões sérias sobre o atual estágio da advocacia em nosso país.
25.mai.2016
Direito Constitucional do Desafeto
A Constituição vale igualmente para todos. Ninguém está acima dela. Todos nós somos titulares da mesma dignidade, que implica não apenas direitos, mas também deveres.
25.mai.2016
Os dez passos da reforma previdenciária
Os detalhes do modelo futuro, em verdade, não comportam adequação a um único referencial, mas, a depender das opções e prioridades eleitas pelo Estado brasileiro, muitas formas de proteção social adequadas podem ser construídas.
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