19.jul.2017
18.jul.2017
Investimento no estudo do empregado e a cláusula de permanência
Para exigir tempo de permanência do empregado, empresas devem ter conhecimento da legislação aplicável e entendimento dos Tribunais.
18.jul.2017
Direito de defesa em questão
O investigado pode ter o seu direito violado facilitado pelo o uso de delação premiada.
18.jul.2017
Sentença do juiz Moro no caso do ex-presidente
Pão e circo, é isso que ofereceram e estão a oferecer à sociedade, e sem que vozes mais fortes se rebelem contra isso, inclusive a imprensa, que transmite o espetáculo.
18.jul.2017
Aplicação e impactos das novas regras do rotativo do cartão de crédito
É importante refletir que a Resolução 4.549/17 do Banco Central trata-se de um instrumento que visa concretizar os preceitos do Código de Defesa do Consumidor.
18.jul.2017
Da impossibilidade de incidência TUST/TUSD na base de cálculo do ICMS
Pretende-se defender, através de uma análise técnica e jurídica, a impossibilidade de incidência da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão - TUST e da Tarifa do Uso do Sistema de Distribuição - TUSD
18.jul.2017
Juros abusivos em débitos tributários
Entender os efeitos financeiros em débitos tributários é fundamental para a empresa que pretende fazer um eficaz planejamento de recuperação fiscal e econômica.
18.jul.2017
Transação Penal: aspectos críticos na assunção tácita de culpa e (in)observância de princípios constitucionais
A transação penal envolve os interesses das partes envolvidas, e o que por certo, não poderia ter a intervenção estatal.
18.jul.2017
É possível separar imagem pessoal da profissional?
A influência das redes sociais na percepção de imagem do advogado.
18.jul.2017
A tão falada, mas ainda desconhecida, probidade administrativa
Com a escassez sobre probidade convém se tratar do tema oposto, improbidade na condução da coisa pública, a utópica república.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
