25.mai.2016
25.mai.2016
Sonho interrompido
Jeferson Matias Ubiali tem 34 anos. Em 2012, após ter progredido para o regime semiaberto, ingressou na Faculdade de Direito. Já cursando o 7º período, entretanto, teve seu "sonho interrompido" e foi obrigado a retornar ao cárcere.
25.mai.2016
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): As Novas Nuances Previstas Pelo Legislador nos Processos Sobre Matérias Equânimes
O legislador deu um importante passo para que, nos tribunais federais e estaduais, as questões repetidas possam ter entendimento firmado.
25.mai.2016
Soluções de cloud corporativa exigem confiabilidade
Antes de escolher um serviço profissional de nuvem, é importante estabelecer critérios claros.
24.mai.2016
As restrições impostas pelo DREI e pelas Juntas Comerciais à atividade empresarial da EIRELI
Interessados em constituir uma pessoa jurídica nessa modalidade e, até mesmo, os profissionais da área, têm enfrentado inúmeros entraves.
24.mai.2016
Principais pontos do Programa de Parcerias de Investimento (PPI)
De maneira geral, o PPI está amparado em duas premissas muito claras, que orientam a sua regulamentação.
24.mai.2016
Do incidente da desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho em face da edição do Novo Código de Processo Civil
Após a vigência da lei 13.105/15, restou disposto o incidente da desconsideração da personalidade jurídica nos artigos 133 a 137, trazendo inovações quanto ao procedimento a ser realizado.
24.mai.2016
Sai, enfim, o Regulamento da lei de Biodiversidade
Decreto que regulamenta a nova lei de biodiversidade permite a implementação de diversos instrumentos como o cadastro de acesso ao patrimônio genético.
24.mai.2016
Privatizados, mas sem delegatários
Os serviços desenvolvidos pelos delegatários são dotados de fé pública e cabe ao Poder Judiciário fiscalizá-los.
24.mai.2016
Qual a relação entre mediação extrajudicial, precedentes e negócios jurídicos processuais?
Alguns paradigmas do NCPC podem maximizar a opção pela mediação extrajudicial.
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