18.jul.2017
18.jul.2017
Análise da PEC 287/16 - Parte 3
Sabemos da relevância e importância do tema abordado, bem como das diversas dúvidas e questionamentos que ainda surgirão em torno na matéria, inexistindo nenhuma pretensão de ter esgotado todas as peculiaridades do tema.
18.jul.2017
Advocacia é uma commodity?
Na essência o trabalho é o mesmo e em tese não se diferencia de acordo com quem os produziu ou onde ele foi produzido.
18.jul.2017
Como alcançar a liderança na carreira jurídica
A competitividade do mercado exige cada vez mais dos profissionais, bom líder precisa se desenvolver, analisar o movimento do mercado, atualizações e trabalhar com competência.
17.jul.2017
A responsabilidade das empresas estatais como sujeitos ativos e passivos de atos de improbidade administrativa
Enquanto sujeitos ativos do ato de improbidade (por induzimento ou concorrência), as estatais somente podem ser sancionadas, com base na lei 8.429/92, com o ressarcimento integral do ano; a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, e o pagamento de multa civil.
17.jul.2017
A pequena política do grande capital: "reformas" a qualquer custo!
Esse jogo está em fase decisiva, mas o resultado final não está dado: o mercado já deu sua cartada; resta verificar quais são as cartas que ainda possuem o Senado Federal, as instituições e as ruas.
17.jul.2017
O INPI e a demora na concessão de patentes
Espera-se que o INPI logre fazer os ajustes necessários para que as medidas ali propostas possam ser implementadas o mais rápido possível.
17.jul.2017
Fechar comarcas é dificultar o acesso à Justiça
"A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça de direito", garantindo o exercício da cidadania plena, a Constituição Federal preserva o acesso de todos à Justiça.
17.jul.2017
Períodos de férias podem ter regimes jurídicos peculiares - Suspensão de serviços, indenizações de danos morais em contratos de pacotes turísticos e outras questões.
Há repercussões jurídicas relevantes a serem levadas em consideração, eis que esse período, que de modo geral ocorrer em ciclos regulares, tem suscitados regimes jurídicos diferenciados.
17.jul.2017
Conheça o perfil do advogado moderno
A evolução tecnológicas está mudando com uma velocidade muito grande e é ilusão achar que a área jurídica não vai ser afetada por isso.
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