17.jul.2017
17.jul.2017
"Representação" sui generis coletiva?
Reflexões iniciais sobre o julgamento do Tema de Repercussão Geral 499
17.jul.2017
O novo processo administrativo sancionador do BCB e da CVM - MP 784/17 - (Um samba bem doido)
Verificamos que a MP 784/17 encontra-se sob alguns pontos de vista em situação de inconstitucionalidade discutível, ao mesmo tempo em que este efeito está claramente presente, quando examinada por outros ângulos.
16.jul.2017
Indícios e denúncia
Quando se fala em indícios, não só para os leigos, como também para os operadores da área criminal, tem-se a noção de circunstâncias que se apresentam e são relacionadas direta ou indiretamente com o fato perquirido.
14.jul.2017
Seduzidos pelas tragédias
O noticiamento sobre as tragédias nos faz enfrentar a efemeridade de nossa existência.
14.jul.2017
Declaração país-a-país pode ser alvo de questionamentos
As informações requisitadas na Declaração país-a-país visam evitar a evasão fiscal com planejamentos tributários que o Fisco pode entender como exagerados ou agressivos.
14.jul.2017
O discurso do ódio no Brasil e os ensinamentos do caso Matal v. Tam na Suprema CorteAmericana
O politicamente correto, as manifestações de intolerância e o constante patrulhamento instantâneo ao prejulgar uma opinião.
14.jul.2017
O discurso de guerra e a crise do sistema penal brasileiro
Negligência com sistema penitenciário reflete "tendência belicista" adotada por autoridades e pela população no combate à criminalidade
14.jul.2017
Exclusão do ICMS do PIS e da COFINS: suspensão ou não dos processos em tramitação?
Mesmo com tese fixada pelo STF, PFN pede suspensão de processos que tratam da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS.
14.jul.2017
Solução de conflitos contratuais - A possível convivência entre negócios jurídicos processuais e convenções de arbitragem
A convivência entre estes institutos como forma de resolução de conflitos, na seara contratual, trazem diversos benefícios às partes, tanto na questão de eficiência e celeridade, quanto nas questões atinentes a diferentes jurisdições e diferentes pontos socioculturais que circundam os contratos transnacionais.
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