19.fev.2016
19.fev.2016
Rescisão do contrato de trabalho durante a aposentadoria por invalidez
A lei previdenciária restou omissa quanto ao prazo máximo de suspensão.
19.fev.2016
Com a crise, são propostos vários projetos de lei sobre empreendedorismo
Os projetos têm como objetivo favorecer o ambiente do empreendedorismo no Brasil, mudando a nossa cultura de concursos e empregos ou favorecendo novos negócios.
19.fev.2016
Advogado criminal, esse desconhecido.
É preciso que a sociedade reaja a qualquer tentativa de desmoralização de advogados com trajetórias ilibadas e que construíram suas histórias na defesa dos direitos fundamentais com ética e denodo.
18.fev.2016
Prova: inovações no novo CPC
O NCPC alinha o que já existia no diploma anterior com aquilo que já se verificava na prática, garantindo que a atuação das partes neste momento processual se dê de forma conjunta e equilibrada, valorizando o contraditório.
18.fev.2016
Abriram as portas do Judiciário, mas não mostraram a saída. O novo CPC e uma visão contemporânea do acesso à Justiça.
É preciso racionalizar a prestação jurisdicional. Em boa hora, o novo CPC incentiva e estimula a utilização dos métodos alternativos de solução de conflitos, como a arbitragem, a mediação e a conciliação.
18.fev.2016
Tendências em infraestrutura de TI para 2016
Existem estatísticas que apontam que, dentro de uma década, toda e qualquer empresa será dependente da tecnologia para desempenhar suas atividades diárias.
18.fev.2016
Um desastre humanitário
A recente decisão do Supremo é um desastre humanitário, pois se está suprimindo garantias constitucionais do cidadão, no tocante a sua defesa, agravada pelo fato de nosso sistema prisional brasileiro encontrar-se falido.
18.fev.2016
A volta da "execução provisória" da pena
O sistema que hoje se chegou é mais limitador de garantias que mesmo o sustentado pela Corte quando da ditadura militar e nos seus momentos posteriores.
18.fev.2016
Decisão do Supremo é mais um capítulo do Direito Penal de emergência
A ineficiência estatal não pode servir de justificativa para o malferimento de garantias básicas do cidadão.
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