Cezar Britto

... saúde coletivo, ao menos até o exame do mérito. O escritório Cezar Britto e Advogados Associados atua pelo Sindicato. Processo: 0010564-17.2023.8.16.0194 Leia a decisão.

... Advogados do Brasil e ex-presidente da OAB Nacional (2007-2010), Cézar Britto; a presidente da OAB/SP – 2022/24, Patrícia Vanzolini; o presidente da OAB/MG e conselheiro da Abracrim, Sérgio Leonardo e; o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A abertura será realizada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, que fará uma saudação à advocacia criminal brasileira e à Abracrim em celebração aos seus 30 anos de fundação. A Defesa das Prerrogativas da Advocacia Criminal e O Devido Processo Legal em Face das Resoluções do CNJ estão pautados nos painéis de encerramento do Ebac 2023, dia...

... vitalício da OAB e ex-presidente da OAB Nacional (2007-2010), Cézar Britto; a presidente da OAB/SP - 2022/24, Patrícia Vanzolini; o presidente da OAB/MG e conselheiro da Abracrim, Sérgio Leonardo e; a desembargadora Federal do TRF da 2ª região, Simone Schreiber. Para conferir a programação e os palestrantes, clique aqui.

... amanhã, às 19h, o ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, advogado, escritor, membro da ABJD e do CBJP. O tema do encontro será "Os novos rumos da Advocacia". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza Basilio (@anaterezapbasilio). Patricia Franco, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, participa da 27º edição do evento "Annual Conference On Drug & Medical Device Litigation", que ocorrerá amanhã e quarta-feira, em Nova Iorque/EUA. Mais informações, clique aqui. Dia 8/12, das 15h30 às 18h, IASP promove o seminário presencial e gratuito "Recurso Especial: Relevância...

... Cintra Mori OABSP 23639 César Caputo Guimarães OABSP303670 Cezar Britto OABSE 1190 Christiane Pantoja OABDF 15372 Cibele Brandao OABDF 49599 Cinthia Regina de Alencar OABGO 18560 Cíntia Cecilio OABDF 41814 Clara Moura Masiero OABRS 79604 Clara Pacce Pinto Serva OABSP 345233 Clarissa Höfling OABSP 219068 Claudia Bernasconi OABSP 126497 Cláudia Bocardi Allegretti OABSP 108917 Claudia Franco OABMG 45583 Cláudia Lopes Bernardino OABAM 2601 Claudia Maria da Fontoura Messias Sabino OABAC 3187 Claudia Oliveira Conceição Santos OABDF 58724 Claudia Patrícia de Luna OABSP 14498 Cláudia Rosana...

... aconteceu em três oportunidades durante a gestão do ex-presidente Cezar Britto (2007-2010). Na época, era secretária-geral e ocupou a presidência de forma interina durante o ano de 2008. Ao comentar o tema, Cléa assinala a importância da construção coletiva feita pela advocacia feminina. “Creio que significa uma caminhada conjunta da advocacia feminina e da advocacia como um todo. É um caminho de luta e de afirmação. As advogadas foram muito presentes no processo de redemocratização e restabelecimento das liberdades. É um andar, porque o andar faz os caminhos, como dizia o poeta Antonio Machado....

..., ocorrido em 2019. (Clique aqui) Os ex-presidentes da OAB Cezar Britto e Ophir Cavalcante Junior confirmaram participação na próxima edição da "Revista da Advocacia de Rondônia", coordenada pela advogada Zênia Cernov (Helio Vieira e Zenia Cernov - Advocacia). A edição será integralmente dedicada à advocacia trabalhista, trazendo os temas mais atuais e polêmicos que estão sendo debatidos na Justiça do Trabalho. (Clique aqui) Migalhíssimas Demarest Advogados realiza hoje o webinar "Mudanças na Lei de Transação Tributária: Principais Avanço", com palestras de Rogério Campos e dos sócios de Tributário...

...Os membros honorários vitalícios do Conselho Federal da OAB Cezar Britto e Ophir Cavalcante Junior confirmaram sua participação na qualidade de convidados especiais na próxima edição da Revista da Advocacia de Rondônia. A edição será integralmente dedicada à Advocacia Trabalhista, trazendo os temas mais atuais e polêmicos que estão sendo debatidos na Justiça do Trabalho. Cezar Britto é escritor, tem forte atuação no direito do trabalho em favor da classe dos trabalhadores, sindical e direitos humanos;  presidiu o Conselho Federal da OAB no triênio 2007/2010 e é membro da Academia Brasileira de Juristas...

... 85, Bairro Industrial, Aracaju/SE.   Na ocasião, o consócio Cezar Britto, ex-presidente do CFOAB - Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, será condecorado com a Medalha Luiz Gama. Desenhada pelas mãos de Oscar Niemeyer, especialmente para o IAB, em 2009, quando o arquiteto tinha 101 anos de idade, a comenda é destinada àqueles que se destacam na defesa do estado democrático de direito.   Estarão presentes na inauguração, que será transmitida pelo canal TVIAB no YouTube, os presidentes do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), desembargador Edson Ulisses de Melo, e da OAB/SE,...

...u o livro "Candangos, Traços de Brasília" (RTM – 191p.), de Cezar Britto. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique aqui e acesse mais títulos Migalhas Clipping The...

...a capital, são capítulos narrados em palavras engajadas por Cezar Britto, na obra "Candangos, Traços de Brasília" (RTM – 191p.). A Semana de Arte Moderna de 1922, a Escola Nacional de Belas Artes, o projeto de Pampulha, a ideologia socialista, os preconceitos sociais. o pioneirismo de JK, o golpe civil-militar de 1964 e a ousadia de uma época são registrados como alicerces da cidade que nasceu no Planalto Central.  A narrativa é contada através do olhar dual que tem persistido no Brasil, alterando-se — em cada época específica — os fatos que interferiram na formação da nova Capital, inclusive...

...a capital, são capítulos narrados em palavras engajadas por Cezar Britto, na obra "Candangos, Traços de Brasília" (RTM – 191p.). Concorra ao exemplar, cortesia do autor. (Clique aqui) Novidades A juíza Federal Isabela Ferrari juntamente com a Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 2ª edição da obra "Justiça digital". O livro explica uma série de transformações pelas quais o mundo do Direito passa em razão do avanço tecnológico. (Clique aqui) "Manual da Defensoria Pública", mais um lançamento da Editora Mizuno, de autoria de Muniz Freire, Jaime Miranda e Rafael Figueiredo, apresenta...

...a capital, são capítulos narrados em palavras engajadas por Cezar Britto, na obra "Candangos, Traços de Brasília" (RTM – 191p.). Concorra ao exemplar, cortesia do autor. (Clique aqui) Novidades As principais peças do processo de conhecimento, do processo de execução e da execução de sentença no livro "Manual de Prática Processual Trabalhista" (Editora Mizuno), de Fernando Augusto de Vita Borges de Sales. (Clique aqui) "Direito Ambiental Brasileiro" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), obra coordenada Terence Dornelles Trennepohl e Talden Farias, chega a 2ª edição com mais da metade dos...

... pertencem a nossos constituintes. Como bem clarificado por Cezar Britto "A história afirmou o fundamento de que a busca da inviolabilidade profissional apenas possui razão de ser — e objetiva assegurar — a defesa do cidadão, que deve ser altiva, sem peias, é dizer, livre. No sistema jurídico contemporâneo, pautado pela proteção dos fundamentais direitos da pessoa humana, o direito de defesa é base e fundamento do Estado democrático de Direito, fruto de uma longa, lenta e penosa construção humana, de cujos benefícios, testados e atestados em séculos de história, não se pode abrir mão" ("A Inviolabilidade...

... a OAB não está saindo na frente dos outros", disse. O MHV Cezar Britto trouxe a questão das patentes ao debate. "Essa é a campanha que devemos fazer." Segundo o membro vitalício, "se falta vacina no mercado, façamos a vacina". Do MT, Ulisses Rabaneda votou para dar aval à diretoria para que busque alternativas. "Nós temos uma lei que permite a compra das vacinas pelas entidades privadas." O conselheiro salientou, porém, que é possível que a questão financeira da OAB inviabilize a aquisição dos imunizantes. O conselheiro Leonardo Accioly, de PE, votou pela criação do fundo, mas não pela negociação...

... sentença. Opinião De acordo com o ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, que representa a associação, as medidas impostas pelo Conselho extrapolam o poder regulamentar e violam a lei 3.268/57, assim como a própria CF. O advogado Bruno Reis, que também atua na ação, explicou que compete privativamente à União dispor sobre as qualificações profissionais que podem ser exigidas em relação a determinados trabalhos, ofícios ou profissões. “Um conselho de classe não pode legislar ou criar restrições ao exercício profissional para beneficiar uma casta”, completou. Bruno Reis lembrou...

... reconhecidas pelo MEC. A Abramepo é representada pelos advogados Cezar Britto, Bruno Reis e Felipe Lecio Oliveira. Processo: 1026344-20.2020.4.01.3400 Leia a decisão.

... Batochio Reginaldo Oscar de Castro Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior Cezar Britto Celso Mori Antônio Cláudio Mariz de Oliveira Rita Cortez Paulo César Pinheiro Carneiro Nélio Machado José Eduardo Alckmin Fernando Neves da Silva Luiz Carlos Lopes Madeira Carlos Eduardo Caputo Bastos Marcelo Ribeiro Henrique Neves Luciana Lóssio Admar Gonzaga Neto Antônio Carlos de Almeida Castro – Kakay Alberto Toron Antônio Meyer Francisco Caputo Neto Marco Antônio Mundim Eugênio Pacelli Marcelo Ferro Daltro de Campos Borges Filho Paulo Sérgio Leite Fernandes Paulo Penalva Santos Délio...

... administração indireta, que é o caso do INSS. O escritório Cezar Britto & Advogados Associados atuou pela servidora do INSS.  Processo: 1009122-39.2020.4.01.3400 Veja a decisão.

... Uchoa Lima, Reginaldo Oscar de Castro, Roberto Antonio Busato, Cezar Britto, Ophir F. Cavalcante Junior, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Claudio Lamachia. Na inicial, o presidente da OAB lembra que não é a primeira vez que Bolsonaro tenta desqualificar a memória de seu pai; e que as declarações contrariam a posição oficial do Estado brasileiro, que reconheceu e declarou o desaparecimento forçado de Fernando Santa Cruz. “Ao insinuar que o genitor do Requerente não foi vítima de desaparecimento forçado pelo regime ditatorial, o Exmo. Sr. Jair Bolsonaro ou esconde informações ou divulga informações...

... aplicar dicha política.” Feminismo, Pluralismo e Democracia Cezar Britto, em artigo publicado “A Democracia e as Mulheres: Uma história em Construção”,(7) nos convida á reflexão para o verdadeiro significado da democracia com o olhar dinâmico e sob a perspectiva de gênero. Para ele,  “democracia com a exclusão das  mulheres é sinônimo de democracia de papel, uma história que tristemente está inacabada, embora com o crescente ativismo feminista no Brasil, resta-nos esperança e muita luta para construir uma nova História em nosso país.” O momento é o de reescrever uma nova história em nosso país,...

... os membros honorários vitalícios do Conselho Federal da OAB Cezar Britto e Marcus Vinicius Furtado Coêlho: “O diploma legal [EAOAB], corolário do direito de defesa e decorrência do Estado de Direito, proclama a liberdade do cidadão de se defender diante do autoritarismo, da arrogância, da perseguição, da má-fé, da incompetência ou do simples erro do Estado. Afirma a prevalência dos direitos humanos em oposição ao discurso da intolerância” (BRITTO; COÊLHO, 2011, p. 4-5).  O exercício desimpedido da advocacia é instrumento primordial para preservar o Estado Democrático de Direito, evitando o abandono...

... Facebook. Em 2017, o STJ manteve a mesma decisão. O escritório Cezar Britto & Advogados Associados atuou em favor da deputada Maria do Rosário.  Processo: ARE 1.098.601 Veja a íntegra da decisão.

... Eduardo Pecoraro 1247 - Helber Daniel Rodrigues Martins 1248 - Cezar Britto 1249 - Ana Lygia Tannus Giacometti 1250 - Maurício Andere Von Bruck Lacerda 1251 - Daniel Henrique Silva Machado 1252 - Célia Regina Zapparolli Rodrigues de Freitas 1253 - Jorge Paulo Caroni Reis 1254 - Marcos de Carvalho Pagliaro 1255 - Eduardo Casonato Ávila 1256 - William Robert Figueira Junior 1257 - Marina Franco Mendonça 1258 - Guilherme Brito Rodrigues Filho 1259 - Luiz Felipe Guimarães Santoro 1260 - Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro 1261 - André Luiz de Souza Costa 1262 - Marcello Terto...

...democracia sem imprensa", afirmou Cezar Britto do escritório Cezar Britto & Advogados Associados, que patrocina a reclamação pelo jornalista Florestan Fernandes. Processo: Rcl 31.965 e Rcl 32.035 Veja a decisão.

...dificultada ao longo da operação Lava Jato. (Clique aqui) - Advogado Cezar Britto criticou as mudanças advindas com a reforma trabalhista. (Clique aqui) - Luis Otávio Camargo Pinto, presidente do Sinsa, ressaltou a importância da união da classe. (Clique aqui) - Advogado Ricardo de Carvalho Aprigliano falou sobre o recente julgamento do STJ que colocou em prática o novo CPC. "Uma proposta do principal tribunal que interpreta o CPC, nos dizendo que as coisas não são exatamente como elas estão no Código". (Clique aqui) - Juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni observou...

...Advocacia Brasileira, em entrevista à TV Migalhas, o advogado Cezar Britto criticou as mudanças advindas com a reforma trabalhista, principalmente no aspecto dos direitos dos trabalhadores. Ele ressalta que, há quatro anos defenderia a reforma, tendo em vista a legislação vigente estimulava o mau empregador. "Mas o que foi proposto (...) mantém essas violações e dá a possibilidade de exploração do trabalhador." Confira outros vídeos feitos durante a Conferência no canal da TV Migalhas. ___________

...conceder direitos, pagar cada vez menos e explorar cada vez mais". De acordo com Cezar Britto, "a intenção dos que impuseram essa reforma trabalhista é retornar aos tempos da Idade Média e abolir os direitos". O procurador do Ministério Público do Trabalho/PE Renato Saraiva alcunhou a reforma de "Deforma trabalhista", em razão de, segundo ele, a mudança suprimir diversas garantias dos assalariados. Renato Saraiva apontou os retrocessos que decorrerão dos novos dispositivos da CLT que tratam, por exemplo, do banco de horas e da não incidência dos pagamentos relacionados aos...

...da advocacia, mas todos nós, enquanto sociedade democrática. Nos dizeres de Cezar Britto, a questão não é se gostamos ou não do acusado, mas se gostamos da democracia. O receio da impopularidade perante a opinião pública não pode embaraçar a advocacia em sua missão constitucional eminentemente contramajoritária. Como nos ensina a história: os inimigos podem mudar com o tempo, mas, se são mantidos vigorantes os direitos fundamentais e o núcleo ético do Estado democrático de direito, há menos razões para nos preocuparmos com a arbitrariedade, com a tirania, com a injustiça e com a...

...por meio do fornecimento de sanduíches da rede. O escritório Cezar Britto e Advogados Associados representa o sindicato no caso. (Clique aqui) Mutirão de conciliação O TJ/PB realizará, nos dias 24 e 25 de julho, um mutirão de audiências de conciliação no qual empresas e consumidores terão a oportunidade de realizar a composição de acordos e alcançar soluções definitivas para seus litígios. Serão mobilizados no tribunal os 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis da comarca de Campina Grande. O escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados participará do mutirão. (Clique...

...ultrapassou a jornada de 44/220 h. Para a equipe do escritório Cezar Britto e Advogados Associados que representa o SINTRAHOTÉIS. com essa decisão, o Tribunal abriu uma discussão importante para questionamentos futuros em um ponto da Reforma Trabalhista proposta pelo Governo Federal: a chamada jornada intermitente, onde são alternados períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador. "Trabalhadores não podem ficar à disposição do empregador durante longo período e apenas...

...aqui) _____________ "A coerência sumiu!" Em crônica, o advogado Cezar Britto instiga os leitores ao narrar caso de um órgão público mineiro que, após extinguir 825 cargos efetivos preenchidos por concurso público, sugeriu a criação de 800 cargos comissionados para as mesmas atividades, preenchidos pelo livre critério "pessoal do gostar". Quais medidas judiciais seriam cabíveis? Seria possível contar com o MP para combater tal prática? (Clique aqui) Divergência jurisprudencial Os advogados Dante Olavo Frazon Carbonar e Rafaella Nogaroli abordam a divergência jurisprudencial ao...

...empregadas domésticas". O ex-presidente Conselho Federal da OAB Cezar Britto, que esteve à frente da entidade de 2007 a 2010, também irá discutir o tema. "Essa reforma trabalhista não pretende modernizar o direito brasileiro, nem revogar o nativo poder patronal de demitir o seu empregado, retirando-lhe o seu único mecanismo de sobrevivência", afirma. O procurador do Ministério Público do Trabalho (PE) Renato Saraiva também participará do debate, que será mediado pela 1ª vice-presidente do IAB, Rita Cortez. Ex-presidente do Conselho Federal da OAB, José Roberto Batochio, orador...

...os cinco anos da banca e lança a obra "Fiz-me advogado na luta", de Cezar Britto. O evento será em Brasília, na sede do escritório, das 20 às 00h. (Clique aqui) A Editora Saraiva e Ricardo Castilho, diretor acadêmico da EPD - Escola Paulista de Direito, lançam, no próximo dia 22, a obra "Educação e Direitos Humanos". O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis, a partir das 19h. (Clique aqui) No próximo dia 22, a Editora Forense lança a obra "A Reforma da Arbitragem", coordenada por Leonardo de Campos Melo e Renato Resende Beneduzi. O evento será no RJ,...

...UFRJCelso Antonio Bandeira de Mello, Professor Emérito da PUC-SPCezar Britto e Advogados AssociadosChristiano Fragoso, Advogado e Professor Adjunto de Direito Penal da UERJClarissa Costa, Advogada e Conselheira da OAB-RJCláudio Ladeira de Oliveira, Professor de Direito Constitucional da UFSCCristiana Cordeiro, Juíza de Direito, TJRJ Daniela Muller, Juíza do Trabalho Daniele Gabrich Gueiros, Advogada, Conselheira da OAB-RJ e Professora da UFRJDjeff Amadeus, Advogado e ProfessorElmir Duclerc, Promotor de Justiça (MP-BA) e Professor da UFBAEstela Aranha, AdvogadaFabiana Marques dos...

...pessoas com deficiência depois de impetrar MS. O escritório Cezar Britto & Advogados Associados representa a servidora no caso. (Clique aqui) Concurso - Procurador da República Será divulgada hoje a lista dos aprovados no 28o concurso para procurador da República. Trata-se do mais cobiçado dos concursos. (Clique aqui) Direitos autorais O município de Linhares/ES terá de pagar R$ 100 mil à autora de obra literária por ter utilizado indevidamente fotografias e trechos do livro em guia turístico da cidade. A decisão é da 1ª câmara Cível do TJ/ES. (Clique aqui) Novo Apoiador A...

...da OAB/MG, Helena Delamonica. Hoje, após a abertura oficial, Cézar Britto, lança o livro "Mulheres que Ousam Escolher". A vice-presidente da OAB/PI, Eduarda Mourão, apresenta a publicação "Misteriosamente, Poemas e Canções". (Clique aqui) Direito Empresarial A PUC-Rio convida a todos para participarem do "VI Seminário de Direito Empresarial", do Departamento de Direito da PUC-Rio. O evento acontece hoje e amanhã, no auditório FB8. Confira a programação (clique aqui) ou o cartaz virtual do seminário (clique aqui). Bioética e Biodireito No dia 29/9, das 18h30 às 21h, acontece...

...Democrático de Direito. Celso Antonio Bandeira de Mello Cezar Britto Dalmo de Abreu Dallari Fábio Konder Comparato Juarez Tavares Luiz Flávio Gomes Marcello Lavenère Machado Marcus Vinicius Furtado Coelho Nilo Batista ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA Adamo Dias Alves - Professor de Teoria da Constituição - Departamento de Direito campus Governador Valadares, Universidade Federal de Juiz de Fora. Adilson Rodrigues Pires, Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ, Ex-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ Adriano De Bortoli, Professor da...

...Cerrado". Com o auditório lotado, o advogado e ex-presidente da OAB Cezar Britto saudou os participantes com a palestra "Vencendo na Advocacia". O evento, realizado pela OAB/DF, tem como objetivo promover discussões sobre as perspectivas e o mercado de trabalho para os advogados em começo de carreira, além de favorecer a criação de uma rede de relacionamento entre os profissionais da área que atuam no Centro-Oeste. Durante sua explanação, Britto fez um apanhado das várias fases ao longo dos 30 anos já completados de sua carreira como advogado para concluir que, embora tenha...

...Cerrado". Com o auditório lotado, o advogado e ex-presidente da OAB Cezar Britto saudou os participantes com a palestra "Vencendo na Advocacia". O evento, realizado pela OAB/DF, tem como objetivo promover discussões sobre as perspectivas e o mercado de trabalho para os advogados em começo de carreira, além de favorecer a criação de uma rede de relacionamento entre os profissionais da área que atuam no Centro-Oeste. (Clique aqui) Novo sócio O escritório AIDAR SBZ Advogados tem um novo sócio na área Trabalhista. Com mais de 20 anos de experiência profissional, Decio Daidone Junior...

...Elevare Imóveis ; Mateus Cosentino ; Reis Advogados Associados ; Cezar Britto Advogados Associados. _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo Bilac Bernardo GuimarãesCamilo Castelo Branco Aluísio Azevedo Bastos Tigre Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : CE/Hidrolândia MG/Ibiracatu MG/Pedras de Maria da Cruz MS/Ladário Clique aqui e cadastre-se como um...

...da profissão" é o tema da palestra ministrada pelo advogado Cezar Britto, ex-presidente nacional do Conselho Federal da OAB e ex-presidente da OAB/SE. O evento, que acontece hoje, às 19h, é promovido pela OAB/DF, na sede da Seccional. (Clique aqui) Concessão A partir de amanhã, a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público realiza o curso "Concessão e infraestrutura", em SP. (Clique aqui) Mestrado A Direito GV convida para o evento de apresentação do "Mestrado profissional stricto sensu", nas linhas de Direito dos Negócios e Direito Tributário, que acontece amanhã, em SP....

...econômico influencia fortemente as eleições O representante da OAB, Cezar Britto, afirmou que a OAB não prega o financiamento público de campanha, mas entende que a CF/88 tem que ser respeitada quanto à questão de coisa pública. "A Ordem diz na ADIn que, por finalidade constitucional, a pessoa jurídica que visa ao lucro - protegido constitucionalmente - não pode votar nem ser votado, portanto não pode participar do processo sucessório", afirmou. Geraldo Tadeu Moreira Monteiro, representante do IUPERJ - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, apresentou alguns...

...direito de defesa, que segundo o escólio dos doutos colegas Dr. Cezar Britto e Marcus Vinicius Furtado Coelho, é "fruto da evolução da humanidade" e "revogou a máxima medieval 'diante da justiça do soberano, todas as vozes devem se calar'". Em contrapartida, o Magistrado sentiu-se no direito de agredir esta Instituição, insinuando que o procedimento administrativo proposto pela OAB/MT era medida usada somente para criticá-lo e atrapalhá-lo, como se seus atos e decisões estivessem acima de qualquer controle, como se atesta em suas expressões, que novamente destaco: No entanto,...

...Relações Internacionais da OAB, o membro honorário vitalício Cezar Britto, esse é um dos temas mais importantes para o futuro da advocacia nacional e tende a ser decidido sob a ótica da reciprocidade. Por essa razão, Britto lembrou que a Comissão de Relações Internacionais compreendeu que o Provimento 91 cumpre o seu papel no que se refere à consultoria.

...entidade no país. Veja a íntegra da portaria. __________ Membros: Cezar Britto (SE) - Presidente; Aurélio Wander Bastos (RJ) - Membro; Belisário dos Santos Júnior (SP) - Membro; Homero Junger Mafra (ES) - Membro; Marcello Augusto Diniz Cerqueira (RJ) - Membro; Márcio Augusto Santiago (MG) - Membro; Omar Ferri (RS) - Membro; René Ariel Dotti (PR) - Membro; Tales Castelo Branco (SP) - Membro.

...Relações Internacionais da OAB, o membro honorário vitalício Cezar Britto, esse é um dos temas mais importantes para o futuro da advocacia brasileira e deverá ser decidido sob a ótica da reciprocidade. Por essa razão, Britto lembrou que a Comissão de Relações Internacionais compreendeu que o provimento 91 cumpre o seu papel no que se refere à consultoria. "O que temos a discutir agora é como o advogado brasileiro pode crescer com as empresas que estão crescendo com o Brasil. É preciso compreender esse novo país que vivemos e que deve ter a melhor e mais organizada advocacia do...

...e começou a ganhar corpo a partir de uma conversa entre ele, Cezar Britto, então presidente do Conselho Federal, Luiz Flávio Borges D'Urso, atual presidente da seccional paulista, e Marcos da Costa, tesoureiro da seccção na época e, hoje, vice-presidente. Segundo D'Urso, o prédio da Sé é muito antigo e vem encontrando dificuldades para se adequar às atuais necessidades da advocacia e às novas condições de segurança, como porta corta fogo, escadas de incêndio e acessibilidade, por mais adaptações que se empreenda. O novo prédio-sede da OAB/SP terá duas etapas: a primeira será de...

...vitalícios e ex-presidentes da OAB Nacional, Roberto Busato e Cezar Britto, e a conselheira Federal Cléa Carpi da Rocha (RS), presidente da Comissão Especial de Defesa do Quinto constitucional da entidade. Em sua saudação de encerramento, ao agradecer o comparecimento dos participantes, Ophir Cavalcante informou que como uma das formas de fortalecimento da aproximação entre STJ e advocacia proporá à ENA - Escola Nacional de Advocacia do Conselho Federal da OAB a promoção de aulas de seus cursos a distância, proferidas por ministros daquele Tribunal. A ideia, segundo Ophir,...

...de sua autoria e do ex-Presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, "A inviolabilidade do direito de defesa", cedido à biblioteca da Entidade. Na mesma oportunidade, o secretário-geral conheceu o estúdio de transmissão de cursos via satélite e associou-se à AASP. Veja abaixo as imagens do encontro. _________ Leonardo Sica (1º Secretário); Roberto Parahyba de Arruda Pinto (Diretor Cultural); Marcus Vinicius Furtado Coelho (Secretário-Geral da OAB); Arystóbulo de Oliveira Freitas (Presidente da AASP); Fernando Brandão Whitaker (2º Secretário); Alberto Gosson Jorge Junior...

...o presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB, Cezar Britto. André de Almeida também convidou Ophir Cavalcante a participar do congresso da FIA durante o qual tomará posse, que será realizado no início de julho na cidade de Vera Cruz, no México. Ele será o quinto advogado brasileiro a presidir a Federação, entidade que possui 71 anos, tendo sido criada em 1942 em Washington, nos Estados Unidos. Outros assuntos debatidos na reunião de hoje foram a ampliação do intercâmbio entre jovens advogados brasileiros e de países da América Central, a partir da parceria já firmada...

...data de sua publicação. Brasília, 19 de outubro de 2009. Cezar Britto, Presidente. Maria Avelina Imbiriba Hesketh, Conselheira Relatora. ____________________ Leia mais 28/1/11 - MPF/RJ ajuíza ação civil pública contra OAB - clique aqui. 24/1/11 - MPF/SC - Ação busca esclarecer critérios aplicados nas provas prático-profissionais - clique aqui. 22/1/11 - MPF/GO move ação contra OAB Nacional - clique aqui. 20/1/11 - MPF/DF quer nova correção do exame da OAB em todos os Estados e DF; Justiça determinou recorreção do exame apenas no CE - clique aqui. 11/1/11 -...

...data de sua publicação. Brasília, 19 de outubro de 2009. Cezar Britto, Presidente. Maria Avelina Imbiriba Hesketh, Conselheira Relatora. ____________________ Leia mais 5/1/11 - OAB/SP elogia decisão de Peluso que suspendeu liminar contra Exame de Ordem - clique aqui. 4/1/11 - STF - Suspensa a liminar que garantia inscrição na OAB a bacharéis que não fizeram exame obrigatório - clique aqui. 28/12/10 - STF vai julgar suspensão de liminar que garantiu inscrição na OAB sem prévia aprovação no Exame de Ordem - clique aqui. 17/12/10 - TRF da 5ª região autoriza...

...desembargador do TJ/SP; Fábio Ferreira de Oliveira, presidente da AASP; Cezar Britto, ex-presidente do Conselho Federal da OAB; Arnaldo Malheiros, Ricardo Penteado, Marcelo Certain Toledo, Francisco Octavio de Almeida Prado Filho, Amilcar Luiz Ribeiro, Eduardo Miguel Carvalho e Guilherme Paiva Corrêa da Silva, de Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados; Maria Elisa da Silva Ramos, de Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados; Ricardo Corrêa, da Aurum Software - Themis; Stanley Martins Frasão, de Homero Costa Advogados; Lilia Rebello, da Accesso Comunicação;...

...Dilma Roussef, liderado por Márcio Thomaz Bastos, Wadih Damous, Cezar Britto e Benedito Calheiros Bomfim, que aconteceria hoje, na ABI, foi transferido para o Teatro Casa Grande, no Leblon, às 20h. (Clique aqui) PV Marina Silva oficializou ontem que permanecerá em cima do muro no segundo turno. Seria essa uma mensagem subliminar, de apoio aos tucanos ? Ficha limpa Na votação da lei Ficha limpa, muito se fala na responsabilização do presidente Lula que não nomeou a tempo o 11º ministro. Mas Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, do escritório Candido de Oliveira -...

...advogados liderados por Márcio Thomaz Bastos, Wadih Damous, Cezar Britto, entre outros, entregam documento que explica sua opção de voto. ________________

...advogados liderados por Márcio Thomaz Bastos, Wadih Damous, Cezar Britto e Benedito Calheiros Bomfim fazem ato de apoio à candidata Dilma Roussef. (Clique aqui) Catálogo de escritórios Seja encontrado por quem interessa, faça como o escritório Machado, Valentim e Felicio Advogados, que há 4 anos integra o Catálogo Jurídico de Escritórios em Goiânia/GO. (Clique aqui) Controle jurisdicional Trazendo um exemplo prático, Luiz Gabriel Gubeissi, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, comenta a tormentosa possibilidade de o Judiciário ingressar na análise de mérito...

...Rollemberg Leite Neto, Luciana Muller Chaves, Luiz Fernando Bandeira, Cezar Britto e Roberto Carvalho Veloso; a comissão segue para as cidades de Recife, Florianópolis, São Paulo, Salvador, Cuiabá, Belém, Rio de Janeiro e Brasília. ______________________Leia mais 8/7/10 - Comissão de juristas que vai estudar a reforma do código eleitoral é instalada - clique aqui. 8/6/10 - Sarney anuncia comissão para atualizar Código Eleitoral - clique aqui. ______________

...Procuradoria-Geral de República e todo o Ministério Púbico brasileiro; ao Dr. Cezar Britto, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em nome de quem cumprimento todos os advogados brasileiros; aos excelentíssimos senhores embaixadores e representantes do Corpo Diplomático e dos organismos internacionais; ao Exmo. Sr. Tarso Genro, Ministro de Estado da Justiça, na pessoa de quem cumprimento os demais ministros de Estado; ao Exmo. Sr. Ministro Marco Aurélio Mendes de Faria Mello, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral; ao Exmo. Sr. Ministro Tenente...

...data de sua publicação. Brasília, 19 de outubro de 2009. Cezar Britto, Presidente. Maria Avelina Imbiriba Hesketh, Conselheira Relatora. _____________________ Fonte : Agência Senado_____________________

MIGALHAS nº 2.367

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes". Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca. C...

MIGALHAS nº 2.312

A nova diretoria da OAB/PR toma posse em cerimônia solene amanhã, 20/1, às 20h, no Teatro Guaíra (auditório Bento Munhoz da Rocha Netto). O advogado José Lucio Glomb assume a presidência da instituição para o mandato de 2010 a 2012, no lugar de Alberto de Paula Machado....

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, afirmou ontem, 7/1, que as provas do Exame de Ordem começarão este ano a conter questões sobre direitos humanos, direitos fundamentais e ética profissional, conforme regulamentação aprovada em 2009 pelo Conselho Federal da OAB....

MIGALHAS nº 2.298

O Protocolo do Conselho Federal da OAB recebeu ontem, 28/12, a inscrição da chapa "Por uma Advocacia Forte", encabeçada pelo advogado Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, atual diretor-tesoureiro da entidade e conselheiro Federal reeleito pela Seccional da OAB do Pará....

Por designação do presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, assume a presidência da Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SP em 2010 o conselheiro seccional Edson Cosac Bortolai, que assume dentro de novo regramento fixado recentemente pelo Provimento 136/2009, do Conselho Federal, que fixa normas e diretrizes para o Exame de Ordem que, segundo Bortolai serão positivas, como a mudança na prova prático – profissional (2ª fase), que não permitirá consulta sem anotação ou comentário e veto ao arredondamento das notas....

O Conselho Federal da OAB publicou no Diário de Justiça de ontem, 17/12, o provimento nº 138/09, que define como influência indevida a atuação de diretores, membros natos, conselheiros, dirigentes das Caixas de Assistência e membros dos Tribunais de Ética e Disciplina da OAB na defesa de partes interessadas nos processos de sua competência ou no oferecimento de pareceres em seu favor....

O STJ foi agraciado ontem, em Brasília, com o Prêmio Innovare, cujo objetivo é identificar e premiar as melhores práticas voltadas para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário....

MIGALHAS nº 2.289

A EC 62/09 a Emenda dos Precatórios é promulgada hoje. Ela cria novo sistema para pagamento desses débitos judiciais da União, Distrito federal, estados e municípios....

MIGALHAS nº 2.284

No último sábado, 28/11, terminaram as eleições que definiram novas diretorias para as 27 seccionais da OAB no Brasil....

O Conselho Federal da OAB ofereceu ao corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, reclamação disciplinar contra o juiz Alberto Gentil Pedroso, da Vara do Juizado Especial Cível, Foro Regional I Santana, comarca de São Paulo....

O Conselho Federal da OAB ingressou junto à Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal com representação contra os procuradores da República Álvaro Luiz de Mattos Stipp e Anna Cláudia Lazzarini, de São José do Rio Preto/SP....

O Conselho Federal da OAB publicou hoje, 11/11 o Provimento nº 137/09, que alterou os artigos 1º e 2º do Provimento nº 111/2006, que dispõe sobre a legalidade, remissão ou isenção, pelos Conselhos Seccionais, do pagamento de contribuições, anuidades, multas e preços de serviços, devidos, pelos inscritos, à OAB....

O Conselho Federal da OAB publica hoje, 10/11, no Diário de Justiça o provimento número 136/2009 da OAB, que estabelece novas normas e diretrizes para a aplicação do Exame de Ordem em âmbito nacional....

O Conselho Federal da OAB publicou hoje, na página 218 do Diário de Justiça, o provimento nº 135/09, que disciplina a utilização a marca oficial da OAB, das Caixas de Assistência dos Advogados, da Escola Nacional de Advocacia, das Escolas Superiores de Advocacia, do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados, das Comissões e dos demais órgãos da instituição....

O Conselho Federal da OAB publicou no Diário de Justiça de hoje, 21/10, edição nº 201, a íntegra do texto do Provimento 133/09 da entidade, que regulamenta o funcionamento do Conselho Auditor Federal da OABPrev nos Fundos de Pensão Multipatrocinados das Seccionais da OAB....

O Conselho Federal da OAB ajuizou no STF ADIn contra o dispositivo do regimento interno do TRT da 2ª região que institui o modelo de composição do Órgão Especial daquela Corte....

Informativo 112 As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia TST PODE DISPENSAR ADVOGADO A possibilidade de empregados e empregadores promoverem, eles próprios, a defesa dos recursos que impetrarem no TST será decidida pelo pleno da corte no próximo dia 13. Os 26 ministros que compõem o pleno do tribunal analisam o alcance do artigo 791 da CLT (clique aqui), que trata do jus postulandi - instituto que permite a autodefesa e, assim, a dispensa dos advogados. A OAB é contra o fim da exigência da representação. (Clique aqui) RECEITA COBRA IR E INSS DE SÓCIO...

Dirigente requer audiência com presidente da República e ministro da Fazenda a fim de buscar o diálogo como forma de solução para as graves denúncias feitas pelos profissionais da advocacia....

MIGALHAS nº 2.238

O juiz Antonio Correa, da 9ª vara do Distrito Federal, deu ontem, 30/9, ao presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, prazo de 48 horas para que reemposse no cargo de conselheiro da entidade o advogado do Rio de Janeiro, Técio Lins e Silva, que impetrou mandado de segurança contra a tentativa de extinção de sua vaga e ganhou liminar....

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, participará da audiência que será realizada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal para discutir a PEC que estabelece que o exercício da profissão de jornalista é privativo do portador de diploma de curso superior de Comunicação, habilitação em Jornalismo. A audiência será realizada amanhã, 1/10, no Senado Federal, em Brasília....

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, recebeu ontem, 29/9, um grupo de vereadores para debater a EC 336/09, que criou 7.709 novos cargos de vereadores, promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada....

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, classificou ontem, 29/9, como uma "vitória da democracia" os dez anos da Lei 9.840/99, que pune com rigor, inclusive com o afastamento, a compra de votos e o uso eleitoreiro da máquina administrativa....

O Conselho Federal da OAB ajuizará amanhã, às 15h, uma ação ADIn contra a EC nº 58, que criou 7.709 novos cargos de vereadores, promulgada pelo Congresso Nacional na última semana. A informação foi fornecida hoje pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, durante visita ao Congresso, acrescentando que ele irá pessoalmente protocolar a ação no Supremo Tribunal Federal. A diretoria do Conselho Federal da OAB já aprovou a proposta de Adin bem como sua apresentação ao Supremo....

O Conselho Federal da OAB publicou na edição de ontem, 24/9 do Diário de Justiça, na página 199, edital com os procedimentos para a formação da lista sêxtupla para o preenchimento de vaga de desembargador federal no TRF da 1ª região. A referida vaga, destinada ao Quinto Constitucional da advocacia, foi aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador Federal Carlos Fernando Mathias de Souza....

Contrário ao que considera limitações impostas pela nova Lei do MS, o Conselho Federal da OAB ajuizou no STF ação, com pedido de liminar, para suspender alguns dispositivos da lei 12.016/2009. A ADIn 4296 é assinada pelo presidente da OAB, Cezar Britto, e foi proposta contra o presidente da República, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal....

"O tratamento deve ser igualitário e sem discriminação entre juízes, advogados e membros do MP. Somos todos iguais e igualmente essenciais à Justiça". Com a afirmação o diretor do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Junior, enalteceu a decisão tomada ontem, 15/9, pelo CNJ, que determinou o fim das anotações dos nomes dos advogados que adentram no Foro da comarca de Guarulhos/SP, do TJ paulista....

O Pleno do TST julga, na próxima semana, um tema que pode dar um novo rumo às defesas realizadas nos processos trabalhistas. Os 26 ministros da corte decidirão se a presença de um advogado é obrigatória nos recursos que chegam ao TST. Se o pleno entender que o trabalhador ou a empresa podem fazer a própria defesa na corte, este será o primeiro tribunal superior do Brasil a descartar a necessidade de um advogado na ação judicial....

Ele foi encontrado ao lado dos corpos da mulher e da empregada da casa....

O TRF da 1ª região, declarou no dia 28/8 que vaga aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador federal Carlos Fernando Mathias - que chegou ao cargo de desembargador por meio do mecanismo do Quinto Constitucional - pertence, de fato, à advocacia. Decisão neste sentido foi proferida por 13 votos favoráveis à tese da OAB e apenas um a favor do pedido administrativo nº 2909/09, que foi apresentado pela Ajufe com o objetivo de preencher a vaga com um membro da magistratura....

MIGALHAS nº 2.214

Informativo 110 As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia OAB CONDENA EM PARTE RELATÓRIO DE DEPUTADO SOBRE A "PEC DO CALOTE" O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, divulgou nota no dia 24/8 condenando, em parte, as propostas apresentadas pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), relator da PEC dos Precatórios, mais conhecida como "PEC do Calote", na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Segundo Britto, o Relatório "mantém diversas inconstitucionalidades e a OAB, através de sua Comissão Especial de Defesa dos Credores Judiciais, insistirá nas ...

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, apoiou hoje, 19/8, a proposta da ANJ de levar o STF a firmar jurisprudência, com efeito vinculante, para impedir que juízes de primeiro grau ou de qualquer outra instância do Judiciário façam censura prévia no País....

MIGALHAS nº 2.205

O Conselho Federal da OAB poderá ingressar no STF com uma ADIn contra a sanção presidencial às mudanças no regulamento do Mandato de Segurança (Lei 12.016), afirmou hoje, 12/8, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto....