23.fev.2016
23.fev.2016
Distinções entre membros da Defensoria Pública e advogados e suas implicações
Considero juridicamente possível a desvinculação dos Defensores Públicos à Ordem dos Advogados do Brasil.
23.fev.2016
Não vou falar de impeachment!
Quero escrever aqui sucintamente sobre o recall, instituto da democracia semidireta que o Brasil não adota.
22.fev.2016
Todos os brasileiros são culpados?
O ônus da demora do judiciário em julgar os recursos não pode ser jogado sobre os ombros do cidadão.
22.fev.2016
A liberdade, o Supremo e a Constituição
Havendo um levante popular contra outras garantias constitucionais poderá haver mais retrocesso no plano dos direitos fundamentais.
22.fev.2016
A presidenta e a mosquita
Mosquito chegou fazendo logo um bom serviço ao governo, induzindo a nação a pensar menos no que mais aporrinha - a crise politica, a crise econômica, e tal.
22.fev.2016
Justiça criminal é servil!
A redução da criminalidade não está atrelada às práticas atuais, mas situa-se em outro nível politico como o acesso à educação, à saúde e à dignidade da pessoa humana.
22.fev.2016
Autoria e exploração de softwares e invenções na relação de emprego
Esclarecimentos acerca da titularidade dos direitos patrimoniais e morais da criação face a eventual presença de relação de emprego entre uma Empresa de Tecnologia e o inventor.
22.fev.2016
Convênio com a União facilita a fiscalização do Imposto sobre Heranças e Doações em São Paulo
Cruzamento entre os dados fornecidos pela RFB e as informações sobre os pagamentos do ITCMD, via CPF do contribuinte, facilmente constata a falta ou o recolhimento inferior ao devido.
21.fev.2016
STF: Nova formatação de prisão
Com fundamento nesse sistema de controle, a liberdade do cidadão poderá sim ser cerceada pelo Estado, desde que sejam cumpridas as regras estabelecidas constitucionalmente.
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