24.mai.2017
23.mai.2017
Embargos de declaração contra decisão monocrática em tribunal
Se o resultado do agravo interno for sua improcedência, a decisão recorrida subsistirá.
23.mai.2017
Entenda a discussão em torno do Funrural
O objetivo do Funrural é subsidiar os benefícios assistenciais destinados aos trabalhadores rurais.
23.mai.2017
Os julgamentos no pleno, quanto atraso!
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional norma que atribuía ao Conselho Superior da Magistratura a condição de conselho disciplinar.
23.mai.2017
Um novo rumo para as empresas estatais: o fortalecimento da advocacia estatal como meio de prevenção contra a corrupção
A Advocacia Estatal brasileira, principalmente no âmbito federal, está passando por um gradual e crescente processo de fortalecimento a partir da união das diversas carreiras que a compõem.
23.mai.2017
O mobbing e o Direito do Trabalho
Não é errado dizer que no Brasil o mobbing não é de amplo conhecimento, razão pela qual muitas vezes aparece embutido no pedido de dano moral.
23.mai.2017
O bom combate ao crime organizado
A arma mais poderosa contra o crime organizado é o ataque financeiro. Para isso, é fundamental identificar os recursos derivados do crime, e combater a lavagem de dinheiro, prática que merece atenção.
23.mai.2017
Licenciamento ambiental no Brasil: desafios e oportunidades
O licenciamento ambiental não é um bicho de sete cabeças e nem um entrave ao desenvolvimento do país, como às vezes alguns fazem parecer.
23.mai.2017
Responsabilidade civil das montadoras de veículo: posicionamento dos tribunais do Norte e do Nordeste em casos de vícios apresentados fora do período de garantia contratual
A problemática envolve uma patente necessidade de análise detida do caso concreto, levando em consideração não apenas o critério de vida útil de automóvel, mas também fatores próprios como rodagem e desgaste natural como questões determinantes para melhor julgamento do caso concreto.
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