15.fev.2016
15.fev.2016
Convênio com a União facilita a fiscalização do Imposto sobre Heranças e Doações em SP
O cruzamento entre os dados fornecidos pela RFB e as informações sobre os pagamentos do ITCMD, via CPF do contribuinte, facilmente constata a falta ou o recolhimento inferior ao devido.
15.fev.2016
Dengue, Chikungunya e Zika - Das medidas de vigilância para o controle das doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti
Para combater o mosquito, todavia, não bastam as ações promovidas pelas autoridades dos Estados ou municípios. É necessária também a colaboração dos cidadãos.
14.fev.2016
Nota baixa de aluno: danos morais?
O professor, de forma injusta, não ocupa lugar de relevo na política educacional, apesar de ser exigido com relação ao conteúdo de conhecimento e competência.
12.fev.2016
Redes sociais para advogados: é proibido entrar com cachorro
A ideia é mostrarmos ao mercado que estamos tentando levar, constantemente, informação de qualidade ao público que nos segue.
12.fev.2016
O novo Código de Processo Civil e sua aplicação no processo do trabalho com relação aos prazos
O novo Código inova na aplicação, não sendo ela somente subsidiária, na ausência de lei regulamentadora, como também poderá ser aplicada supletivamente, ou seja, na complementação de dispositivo legal.
12.fev.2016
A desigualdade de gênero e raça nas carreiras jurídicas
O percentual de magistrados negros (pretos e pardos) e indígenas evoluiu muito pouco desde 1955.
12.fev.2016
Decisão judicial estende licença-maternidade à mãe que teve parto prematuro pela quantidade de dias de internação do recém nascido
A servidora pública que tenha parto prematuro tem direito à prorrogação da licença-maternidade pelo período em que o filho permanecer internado, independentemente de alteração legislativa.
12.fev.2016
A imprudência do MinC, do TCU e a lei Rouanet
TCU proferiu entendimento de que projetos com alto potencial lucrativo ou autossustentáveis não poderiam auferir os benefícios da lei Rouanet. Impor uma decisão deste tamanho do dia para a noite enseja consequências desastrosas.
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