sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

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Rubens Naves

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Migalheiro desde agosto/2008.

Advogado, ex-professor de Teoria Geral do Estado da PUC-SP, coordenador do livro Organizações Sociais - A construção do modelo (ed. Quartier Latin), sócio titular do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados.

Migalhas de peso Por que votar para os quadros da OAB?
quarta-feira, 24 de novembro de 2021

Por que votar para os quadros da OAB?

É importante que todos os profissionais inscritos e qualificados para votar nestas eleições gerais da Ordem dos Advogados do Brasil, votem e procurem se informar e se identificar com uma chapa que atenda a esses requisitos.
Migalhas de peso STF estabelece marcos de resistência civilizatória
sexta-feira, 18 de setembro de 2020

STF estabelece marcos de resistência civilizatória

Em acórdão publicado no início de agosto, o STF repudia a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 3.446/DF, impetrada pelo Partido Social Liberal (PSL), visando à destruição dos alicerces do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, que acaba de completar 30 anos.
Migalhas de peso Saneamento em tempos de pandemia
segunda-feira, 11 de maio de 2020

Saneamento em tempos de pandemia

Desde 2018, o Congresso Nacional, o governo federal, agentes e grupos de interesse do setor assumiram a missão de formular um novo marco legal do saneamento. O objetivo central da iniciativa é desenhar um modelo regulatório que permita acelerar a superação de um grande déficit nacional.
Migalhas de peso Os desafios do novo marco legal do saneamento
quinta-feira, 26 de dezembro de 2019

Os desafios do novo marco legal do saneamento

Rubens Naves e Guilherme Amorim Campos da Silva
O desafio que se impõe aos formuladores do novo marco do saneamento é superar os dois antigos modelos, estatizante e privatizante.
Migalhas de peso Revisão da regulamentação de organizações sociais no Estado de São Paulo afeta o futuro de ADPF sobre o tema
segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

Revisão da regulamentação de organizações sociais no Estado de São Paulo afeta o futuro de ADPF sobre o tema

O decreto 64.056/18 reviu a estratégia de regulação referente aos temas da remuneração de dirigentes e da divulgação de informações pelas Organizações Sociais, de maneira a atender aos pleitos destas entidades, e introduziu previsão acerca da possibilidade de instituição de reserva técnica nos contratos de gestão, outro tema que era objeto de reivindicação pelas Organizações Sociais.
Migalhas de peso Ameaça às organizações da sociedade civil
segunda-feira, 22 de maio de 2017

Ameaça às organizações da sociedade civil

Associações só poderão ter suas atividades suspensas por decisão judicial que, embora não exija o trânsito em julgado, deve ser absolutamente necessária e adequada.
Migalhas de peso Balanço das entidades do Terceiro Setor: reconhecimento do serviço voluntário, inclusive de membros de órgãos de administração
terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Balanço das entidades do Terceiro Setor: reconhecimento do serviço voluntário, inclusive de membros de órgãos de administração

A contratação de serviços voluntários, inclusive dos integrantes dos órgãos de administração, representa um ganho para a entidade, de forma que a contabilidade deve refletir esse benefício que auferiu.
Migalhas de peso Centenário de um professor e estadista
terça-feira, 19 de julho de 2016

Centenário de um professor e estadista

Silvia Pimentel, Eduardo Muylaert e Rubens Naves
Neste momento em que vivemos um Brasil tão melancólico quanto ávido de valores e ações comprometidas com o bem comum, urge resgatar o otimismo das lições de cidadania e participação política de nosso generoso mestre e amigo André Franco Montoro.
Migalhas de peso O desafio das OSs em Goiás
terça-feira, 22 de julho de 2014

O desafio das OSs em Goiás

Goiás possui uma lei de OSs desde 2005, mas sofreu alterações profundas em 2013. A lei estadual tem “personalidade”. Não foi uma cópia de outras leis já existentes - como, infelizmente, tem ocorrido em alguns estados e municípios.
Migalhas de peso Marco Regulatório do Terceiro Setor:  alguns avanços e riscos de retrocesso
quarta-feira, 28 de maio de 2014

Marco Regulatório do Terceiro Setor: alguns avanços e riscos de retrocesso

Apesar de atender algumas das expectativas nele depositadas, PL já nasce consagrando a dispersão da relação entre Estado e sociedade civil em diplomas legais variados.
Migalhas de peso O dilema democrático das medidas provisórias
terça-feira, 14 de setembro de 2010

O dilema democrático das medidas provisórias

Rubens Naves e Guilherme Amorim Campos da Silva
Em 19 de julho passado, o Presidente da República editou, com força de lei, a MP 495. Na exposição de motivos, o governo Federal se dispõe a utilizar seu poder de compra para induzir processos de inovação, desenvolvimento científico, produção e aperfeiçoamento de produtos e serviços.
Migalhas de peso O segredo e o legado de Zilda Arns
quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

O segredo e o legado de Zilda Arns

Milhares de vidas salvas, milhões de pessoas diretamente beneficiadas e o País inteiro tocado por um exemplo de integridade, dedicação e eficácia na luta pela promoção social dos mais desassistidos.
Migalhas de peso Toffoli no STF: hora de ajustar o foco
sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Toffoli no STF: hora de ajustar o foco

O advogado José Antônio Dias Toffoli, indicado pelo presidente Lula para ocupar um assento no STF, foi sabatinado pelo Senado na quarta-feira (30/9).
Migalhas de peso A remuneração de agentes públicos
sexta-feira, 3 de julho de 2009

A remuneração de agentes públicos

A CF/88 (clique aqui) estabelece regime jurídico que visa disciplinar a remuneração de servidores públicos e agentes políticos, determinando critérios de uniformização para os diversos níveis da Federação e entre os poderes constituídos.
Migalhas de peso TCU : quem controla o controlador ?
quinta-feira, 25 de junho de 2009

TCU : quem controla o controlador ?

Tratar do controle das contas públicas implica em questionar o papel do TCU e, em linha direta, a própria eficiência do Estado: o que garante ao cidadão que o Governo Federal esteja desempenhando suas funções de forma adequada e regular?
Migalhas de peso O impacto da crise financeira no terceiro setor
segunda-feira, 9 de março de 2009

O impacto da crise financeira no terceiro setor

Rubens Naves e Maria Laura Canineu
Assombra as organizações do terceiro setor o fantasma da crise financeira, especialmente quando se deparam com as projeções para o ano de 2009. Já é tido como fato que o colapso econômico dos bancos, com reflexos no mercado como um todo, afetará o terceiro setor. Pode haver uma retração dos patrocínios, doações e repasses de recursos e, em consequência disso, diminuição de receita e revogação de benefícios. Nesse cenário, muitas organizações preferem segurar o que têm a investir em novas oportunidades.
Migalhas de peso A maioridade do direito das crianças e adolescentes
sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

A maioridade do direito das crianças e adolescentes

As crianças e adolescentes brasileiros tiveram seus direitos sistematizados há 18 anos. O ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente – foi criado para que os direitos desta população de milhões de brasileiros sejam assegurados. E junto com esse fundamental documento nasceu a Fundação Abrinq, com o objetivo de mobilizar a sociedade para questões relacionadas aos direitos da infância e da adolescência.
Migalhas de peso A engenharia do tráfego urbano e indenizações
quinta-feira, 27 de novembro de 2008

A engenharia do tráfego urbano e indenizações

A Prefeitura de São Paulo levou 14 horas para liberar o trânsito na Marginal Tietê depois que uma carreta com 40 toneladas de açúcar tombou na pista expressa, no último dia 30 de outubro. Um acidente desta proporção provocou um verdadeiro caos no já insuportável trânsito da região metropolitana. Milhares de pessoas foram prejudicadas.
Migalhas de peso 20 Anos da Constituição e a política pública
quinta-feira, 9 de outubro de 2008

20 Anos da Constituição e a política pública

Rubens Naves e Valéria Maria Trezza
A Constituição Federal Brasileira comemora 20 anos em outubro deste ano. Promulgada após duas décadas de ditadura militar, a Constituição de 88 é considerada a mais democrática de todas as constituições brasileiras.
Migalhas de peso Licença-maternidade e cidadania
sexta-feira, 22 de agosto de 2008

Licença-maternidade e cidadania

A aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei da senadora Patrícia Saboya que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses e oferece incentivos fiscais às empresas que aderirem à proposta é digno de elogios e demonstra que a responsabilidade social empresarial trilha novos caminhos. O benefício também se estende à mulher que adota uma criança.